Leis Sobre Residuos Sólidos

1 INSTITUTO DE ESTUDO E PESQUISA VALE DO ACARAÚ FACULDADE DARCY RIBEIRO - FDR CURSO: ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL FRANCISCO ANTÔNIO ROSA RESÍDUOS SÓLIDOS – DESTINAÇÃO FINAL UM ESTUDO DE CASO NOVA RUSSAS – CEARÁ NOVA RUSSAS/CE 2013 2 FRANCISCO ANTÔNIO ROSA RESÍDUOS SÓLIDOS – DESTINAÇÃO FINAL UM ESTUDO DE CASO Artigo científico apresentado pelo acadêmico Francisco Antônio Rosa como parte das exigências para obtenção do Titulo de…

POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PNRS LEI Nº 12.305 – 02/08/2010 DECRETO Nº 7.404 – 23/12/2010 Art. 3º XVI - resíduos sólidos: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos

CONSTRUÇÃO CIVIL EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO: O DESTINO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS¹ Amanda Sousa Machado² Flávio Luís³ RESUMO Os resíduos sólidos da construção em São Luís do Maranhão tem…

Ricardo. A reciclagem de resíduos da construção civil. 2010. 37 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Gramado, 2010.. RESUMO O presente trabalho de conclusão do Curso ( TCC ) de Gestão Ambiental, pesquisou a geração crescente de resíduos da construção civil e sua disposição inadequada nas cidades, bem como na possibilidade de minimização destes resíduos e a…

SEMINÁRIO Resíduos Sólidos Elaborados pelos alunos de graduação em engenharia civil, cursando o 9º período desenvolvendo a matéria Saneamento básico: INDICE INTRODUÇÃO Resíduos sólidos são todos os restos sólidos ou semissólidos das atividades humanas ou não humanas, embora a maioria não apresenta utilidade para atividades de onde foram gerados, podem virar insumos para outras

25/10/2013 A Terra vista do espaço Gestão de Resíduos Gestão Ambiental Prof. Alexandre Magno LIXO NO ESPAÇO Hoje existem entre 800 e 1.000 satélites ativos em órbita, além de 17 mil destroços e satélites desativados. Os sistemas de rastreamento ativos não tem recursos para advertir os operadores de satélite de cada possível colisão. O risco de colisão é avaliado diariamente, ainda assim um satélite norte-americano, colidiu com um russo no dia 10/02/2009 sem qualquer alerta,

Belo Horizonte Maio - 2013 Lei 12.305/10 Em 03 de agosto de 2010, foi publicada a Lei Federal 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada pelo Presidente da República no dia 02 de agosto. Após quase duas décadas de tramitação no Congresso Nacional, a Política aprovada estabelece princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, e define as responsabilidades

3 1 TEMA/PROBLEMA A Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, estabeleceu um sistema adequado de responsabilidade do Poder Público pela gestão adequada e eficiente de resíduos sólidos? 4 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo geral  Avaliar o cenário prático/jurídico brasileiro, especialmente em relação à implantação da Lei que instituiu a política nacional de resíduos sólidos. 2.2 Objetivos específicos  Analisar a responsabilidade do poder público, especialmente em relação ao agente administrador, frente

26º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental III-513 - ANÁLISE DO PROCESSO DE LOGÍSTICA REVERSA DENTRO DE UM PROGRAMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM UMA CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS DE NATAL – RN Bruna Barreto Lourenço Tecnóloga em Gestão Ambiental (IFRN), acadêmica do Curso de Licenciatura e Ciências Biológicas da UFRN. Pesquisadora no Núcleo de Estudos em Sustentabilidade Empresarial do IFRN. E-mail: bbarretol@gmail.com. Handson Cláudio Dias Pimenta (1) Professor do…

Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Iracema: Uma aplicação do Modelo (Pressão-Estado-Resposta) PER Ana Carla Holanda Dias1 Francisca Joanna Geslla Silva2 Resumo: Com o crescente incentivo do consumo da sociedade, o processo de adquirir e descartar muitos materiais aumenta o volume de resíduos sólidos nos lixões. Tomando por base este princípio, este trabalho tem como objetivo analisar os problemas ambientais causados pelo acúmulo e descarte do lixo em locais impróprios…