Leis Sobre Residuos Sólidos

SUMÁRIO INTRODUÇÃO Os resíduos sólidos popularmente chamados de lixo são o resultado das atividades domésticas, hospitalares, comercias, agrícolas e de varrição da população, desse modo o aumento de sua geração está diretamente ligado ao crescimento populacional e industrial. Também ficam inclusos nessa definição os lodos provenientes de sistemas

JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO FRENTE À DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: O DESAFIO DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO PLANALTO NORTE DE SC QUE FAZEM PARTE DO CONSÓRCIO BEM-TE-VI. RESUMO Este trabalho tem em seu bojo o objetivo de explanar sobre a temática da responsabilidade penal da pessoa jurídica direito público e a destinação final dos resíduos sólidos. Como método utilizou-se a…

DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FACULDADE DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETERJ DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI A ATUAL GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA FAETERJ E PROPOSTAS PARA SUA MELHORIA A ATUAL GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA FAETERJ E PROPOSTAS PARA SUA MELHORIA Projeto apresentado na disciplina metodologia científica do curso superior de tecnologia de Gestão ambiental de Paracambi como requisito para…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Atividade: PAP Plano de Ação Profissional “POLÍTICA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SEUS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS” 1 INTRODUÇÃO O Plano de Ação Profissional (PAP) teve como objetivo descrever e analisar a Política de Gestão de Resíduos Sólidos e seus impactos socioambientais, principalmente no município de Campinas-SP. A motivação para seu desenvolvimento resulta por elaborar uma…

TIPOS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS A poluição generalizada dos solos, águas e ar vêm ocorrendo devido a vários fatores, entre eles, a disposição inadequada dos resíduos sólidos em áreas consideradas impróprias. Porém, o problema não começa na disposição final e sim, na extração das matérias-primas e no processamento industrial. Caso não sejam tomados os devidos procedimentos de controle da poluição, os resíduos representarão um risco à saúde pública, principalmente às…

Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); • RDC 306/04: Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12305/10 Contexto legal - Medicamentos  Lei nº 5991/1973 - Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.  Lei nº 6360/1976 - Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos…

PROFESSOR: LEANDRO BORDIN POLÍTICA NACIONAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS: O QUE MUDA COM A NOVA LEI? Chapecó, 22 de maio de 2012 SumárioSumário INTRODUÇÃO4 POLÍTICA NACIONAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS : O QUE MUDA COM ESSA LEI?5 MAIS COLETA SELETIVA E MENOS LIXÕES5 RECICLAGEM COM INCLUSÃO SOCIAL7 TUDO SE TRENSFORMA9 CONCLUSÃO11 REFERÊNCIAS12 Lista de FigurasLista de Figuras Figura 1: Gráficos: Destinação do lixo urbano.8 Figura 2: O que muda com a lei: Reciclagem e inclusão…

atrelados à postura individualista da sociedade, vêm contribuindo para o aumento do uso dos recursos naturais e para a geração de resíduos. Na maioria das vezes, esses resíduos são devolvidos ao meio ambiente, de forma inadequada, levando à contaminação do solo e das águas, provocando vários prejuízos ambientais, sociais e econômicos. O problema do volume desses resíduos está ligado à produção industrial de bens de consumo e intimamente ligado ao crescimento populacional e, em todos os…

PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VALINHOS - SP CONTRATANTE Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Valinhos Versão Preliminar RELATÓRIO IV CONSULTORA CÓD DO PROJETO / DEPTO AGOSTO DE 2011 Pj_0016-2010/PGIRS PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VALINHOS SP 2 ÍNDICE ANALÍTICO ÍNDICE ANALÍTICO _______________________________________________ 2 ÍNDICE DE FIGURAS…

Esta lei foi promulgada com a finalidade de unificar a linguagem e procedimentos em torno dos resíduos sólidos em todo território do Brasil. Em seu capítulo II do título I a lei traz uma série de definições importantes que devem ser observadas. I - a prevenção e a precaução; II - o poluidor-pagador e o protetor-recebedor; III - a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública;…