TRABALHO DIREITO ROMANO pronto

ECONÔMICAS FACULDADE NACIONAL DE DIREITO CURSO DE DIREITO LEI DAS XII TÁBUAS Direito Romano Professor Pablo Galvão Marano Turma de terça-feira no horário de 16:50h Ana Beatriz Bueno de Jesus Ana Carolina Fonseca Barreto Laís Granjeiro de Souza Luiz felipe Sangi do nascimento Rita de Cássia Britto Tamiris Gonçalves Almeida Tatiana Silva Oliveira da Cruz Yago Studart de Lima Yasmin Venancio RIO DE JANEIRO 2015 Ana Beatriz Bueno de Jesus Ana Carolina Fonseca Barreto Laís Granjeiro de Souza Luiz felipe Sangi do nascimento Rita de Cássia Britto Tamiris Gonçalves Almeida Tatiana Silva Oliveira da Cruz Yago Studart de Lima Yasmin Venancio LEI DAS XII TÁBUAS Trabalho realizado por graduandos do curso de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro sob a orientação do professor Pablo Galvão Marano para a disciplina “Direito Romano”. RIO DE JANEIRO 2015 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO..........................................................................................4 2.CONTEXTO HISTÓRICO 4 3. CONTEÚDO DA LEI DAS XII TÁBUAS........................................................................................................5 4.LEI DAS XII TÁBUAS E SUAS COMPARAÇÕES COM OS CÓDIGOS ATUAS...........................................................................................................7 5. CRÍTICA À AUTENTICIDADE DA LEI DAS XII…

– História do Direito TRABALHO: Relacionar alguma lei brasileira atual (Constituição, Código Civil, ECA, etc.) com alguma legislação estudada ao longo do curso. 1) Lei das XII Tábuas e a Legislação Atual: Um dos assuntos abordados em aula foi a “Lei das XII Tábuas”, uma antiga legislação que surgiu em meados de 450 a.C. e na qual a plebe gradualmente conquistou maiores direitos. A Lei das XII Tábuas está na origem do Direito…

Comparativo entre Código de Hamurabi e a Lei das XII Tábuas Ao final do reinado de Khamurabi, o rei da Babilônia que governou uma confederação de cidades-estado durante longo tempo no 18° século a.C. eregiu uma enorme “estela” em diorito, na qual ele é retratado recebendo a insígnia do reinado e da justiça do rei Marduk. Abaixo, mandou escrevrer 21 colunas, 282 cláusulas que ficaram conhecidas como Código de Hamurabi (embora abrangesse também algumas leis). Hamurabi foi um dos reis da…

Lei das XII Tábuas (Lei XII Taburarum) Quando se pensa em lei logo se faz questionamentos a respeito da historia e origem desta. Neste caso, não se deve falar em historia das leis sem comentar a lei das XII Tábuas. Segundo Klabin (2004) esta lei deve sua existência a uma proposta do Tribuno Gaius Terentino Arsa em 462 a.C. Esta lei teve opositores a sua criação, pois a ideia de criar uma lei oficial não agradava aos patrícios e ao senado, os quais tinham o controle jurídico sobre a…

ESCORÇO HISTÓRICO DO DIREITO PENAL I - O DIREITO PENAL PRIMITIVO Se é que se pode falar em Direito Penal quanto ao homem primitivo, não podemos esquecer que seu marco inicial parte do momento em que os seres humanos começam a viver gregariamente. Os indivíduos tinham, então, suas condutas orientadas pela magia, pela ideia de retribuição e pelo domínio da psicologia coletiva. Os fatos eram interpretados de maneira metafórica, o princípio da causalidade…

DRÁCON E SÓLON AS LEIS DAS XII TÁBUAS DRÁCON E SÓLON AS LEIS DAS XII TÁBUAS INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de apresentar importantes legisladores gregos, que tiveram o papel de criar e reformular, um código de leis para a Grécia no século VII, e adquirir o conhecimento sobre as leis das XII tábuas do direito romano, que foi considerada toda a fonte do…

1. Origem das XII Tábuas A origem das XII Tábuas está relacionada às revoltas dos plebeus em confronto ao domínio dos patrícios no início da República da Roma Antiga. Em 409 a.C., em uma das muitas revoltas promovidas pelos plebeus, eles decidiram ocupar o Monte Sagrado, exigindo direitos políticos. A consequência desse ato foi a origem dos “tribunos da plebe”, representantes dos plebeus perante as autoridades de Roma e do Senado. Nessa época, quem tinha o poder de edição de leis eram…

O Direito dos Povos LEI DAS XII TÁBUAS Concluirá os estudiosos que a Lei das XII Tábuas, era uma lei muito rigorosa, elas foram estabelecidas após a visita de três magistrados a Grécia, que viram como os Gregos aplicava suas leis e se aprimoram e criaram uma das primeiras leis escritas da civilização da época, diga-se de passagem que os historiadores contam que foram escritas em tabuas de bronze,no ano de 300,com objetivo de um código que atendesse aos reivindicantes direitos dos…

monumentos chegados até nós, como o Código de Hamurabi, de mais ou menos 2000 a.C. A História do Direito visa à análise e à pesquisa do surgimento e da evolução dos institutos jurídicos ao longo do tempo (Ex.: casamento, contrato) e também do desaparecimento de institutos jurídicos que existiram no passado (Ex.: contubérnio, que era a união entre homens e mulheres escravos, em Roma). Analisa, também, os diplomas legais que regem ou regeram esses institutos. II) Métodos de pesquisa do…

INTRODUÇÃO A Lei das XII Tábuas é mais uma conquista dos plebeus, condicionados à submissão incerta dos costumes, que, até então, pautavam a vida romana. Também conhecida como a Lex Duodecim Tabularum , a Lei das XII Tábuas colocava em termo às arbitrariedade dos magistrados patrícios e às injustiças geradas pela ausência de uma legislação escrita. Ao direito costumeiro, desconhecido do vulgo, desigual para patrícios e para plebeus, substituía um código conhecido de todos, garantindo,…