Fichamento-xii tabuas

2072 palavras 9 páginas
O Direito dos Povos
LEI DAS XII TÁBUAS

Concluirá os estudiosos que a Lei das XII Tábuas, era uma lei muito rigorosa, elas foram estabelecidas após a visita de três magistrados a Grécia, que viram como os Gregos aplicava suas leis e se aprimoram e criaram uma das primeiras leis escritas da civilização da época, diga-se de passagem que os historiadores contam que foram escritas em tabuas de bronze,no ano de 300,com objetivo de um código que atendesse aos reivindicantes direitos dos herdeiros de Rômulo . Mesmo havendo algumas contradições é certo que Roma fez essa reformulação nos seus velhos textos porque passa por uma crise patrial. Pois assim com os gregos necessitava da plebe, para agricultura e futuras guerras, Roma também, não se encontrava imune a todas estas questões do Estado.
Certo é que seus compiladores das leis, em um ano desempenhando suas funções jurídicas apresentaram a organização civil e criminal, sendo aprovada nos comícios.
Esta ardorosa obra decenviral, partiu de Terencílio Harsa, o ano 292.Passando –se mais um ano elaborou-se mais duas Tábuas.Mas meso assim ,vemos que o Direito Romano, perdeu-se muito deixando de se criar uma Tabua, trando- se do Direito Constitucional,assim perdendo muito com esta omissão no regime estatal, na aplicação de normas.
Mas vemos claramente com a instituição das XII Tábuas que o direito Romano, deixa de estarem somente ao alcance dos nobres, magistrados, mas passa a ser lido e consultado pelos patrícios e pelos plebeus; assim nascendo “o principio da universidade”. Estas placas ficavam fixadas no foro.
Considerada por Tito Lívio “corpo de todo o Direito ”*, antes das XII Tábuas ,existia um direito anterior ao da lei não escrita e Cícero faz citações Das Leges regiae tempo de Numa Pompílio*, que era um rei que se dizia inspirado por uma deusa a ninfa Egéria.Mas com o retorno dos emissários da Grecia,foram suspensas as leis anteriores*.
Sendo assim foram instituídas as Leis das XII Tábuas, é claro que

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