Leis Ambientais No Brasil

revolução industrial, a relação homem versus meio ambiente passou a ter novos contornos concernentes à exploração dos recursos naturais do Planeta. Celebrizados pela desenfreada poluição e degradação da natureza, fez-se abrolhar novas conjunturas ambientais ao que era até então concebido, ou seja, a relação da exploração da natureza unicamente para subsistência da espécie humana e não com o caráter precípuo de lesar o meio ambiente. Com o advento da revolução…

CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL Júlia Paula de Miranda DISCUSSÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE AOS RESÍDUOS SÓLIDOS CONTEXTUALIZANDO O PROJETO DE LEI 1991 DE 4 DE JULHO DE 2007 – LEI DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. TRABALHO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL Ouro Preto, 2009 Júlia Paula de Miranda DISCUSSÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA REFERENTE AOS RESÍDUOS SÓLIDOS CONTEXTUALIZANDO O PROJETO DE LEI 1991 DE 4 DE JULHO DE 2007 – LEI DOS…

Educação ambiental no âmbito escolar INTRODUÇÃO Educação Ambiental temática que tem ocupado muito os espaços na mídia nestes dias, principalmente em virtude da crise da água que nosso Pais esta vivenciando, e com isso a Educação Ambiental vem ocupado um espaço nunca antes visto em todos os segmentos da impressa. Com o advento da Constituição Federal promulgada em…

NACIONAL DO MEIO AMBIENTE QUANTO AO PLANEJAMENTO AMBIENTAL A Constituição Brasileira deixa claro que “Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial para a sadia qualidade de vida, impondo ao poder público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para o presente e futuras gerações.”(Art. 225). A lei de política nacional do meio ambiente é recente, mas desde o descobrimento o Brasil o pais vem sendo…

O Uso de Agrotóxicos e a Tutela Penal da Lei nº 7802/89 Carlos Eduardo Malinowski – UEMS* Manuella de Oliveira Soares Malinowski – UEMS** Resumo A Constituição alberga a proteção do meio ambiente e da saúde pública. O risco que os agrotóxicos representam é muito grande, demandando preocupação da sociedade e atuação do Poder Legislativo. No cumprimento de tal aspiração, foi criada a Lei dos Agrotóxicos, que dispõe sobre agrotóxicos e apresenta dois tipos penais que aqui serão…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 RESPONSABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS 4 2.1 ETICA NOS NEGOCIOS 4 2.2. ENERGIA FOSSIL 4 3 CRISE DO PETROLEO 5 3.1 ENERGIA LIMPA 5 3.2 LEIS AMBIENTAIS 5 3.3 PETROBRAS E O VAZAMENTO NA BAHIA 6 3.4 DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS DA ATUALIDADE 6 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO A Responsabilidade socioambiental surgiu como resposta às crescentes exigências dos consumidores em relação às organizações e sua atuação no ambiente onde

TALITA TRECHINSKI MACEDO A DEFESA JURÍDICA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Curso de Direito, Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da Universidade Positivo. Orientador: Professor Pedro Luciano Evangelista Ferreira CURITIBA 2012 2 Com o dom de elaborar leis temos que buscar almejar a proteção daqueles animais irracionais que sempre estão ao nosso lado. Este estudo é dedicado a

CIÊNCIAS AMBIENTAIS O Retrato Jurídico do Meio Ambiente no Brasil 1 - Introdução País de destaque nas discussões sobre a sustentabilidade do Planeta, o território brasileiro possui relevante extensão e concentração populacional (mais de 180 milhões de habitantes atualmente) somados ao patrimônio natural local. Assim sendo, historicamente nos defrontamos com um grande paradoxo, onde de um lado temos graves problemas sócio-econômicos, com a…

dezembro de 2002 O DIREITO AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – UM CONTRIBUTO PARA O RESGATE DA HISTÓRIA André Boccasius-Siqueira1 Biólogo (UNISINOS - 1996) Especialista em Direito Ambiental (UNIVALI - 2000) Mestrando em Educação (UNISINOS) Professor na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. João Daniel Hillebrand São Leopoldo/RS RESUMO O presente trabalho é fruto de uma investigação, cujo intuito é compreender o histórico do Direito Ambiental no Brasil. Para tal…

Tecnologia em gestão ambiental ROQUETES RODRIGUES PINHEIRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Presidente Médici 2013 ROQUETES RODRIGUES PINHEIRO LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao curso Superior De Tecnologia Em Gestão Ambiental da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas: Elaboração e Análise de projetos de Conservação e Proteção…