Leia O Texto A Seguir Art 1º A República Federativa Do

Figuras ilustres da história do povo brasileiro. Fonte: http://goo.gl/ewgZxi. Acesso em: out. 2014 Já o território diz respeito ao limite de espaço sobre o qual o Estado exerce a soberania sobre seu povo e em face de todos os demais Estados. Para seguir na mesma linha exemplificativa, vale citar o território brasileiro (Figura 2.2). © 2014 Anhanguera Educacional. Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua…

país. O Poder Constituinte pode ser Originário (teoricamente, pode criar qualquer regra constitucional) ou Derivado (quando, então, terá autorização para alterar parte da Constituição Federal). Trago, abaixo, um link interessante sobre o assunto. Leia o texto e depois retorne para continuarmos. Espero-te! Dando sequência, quanto ao Preâmbulo da Constituição Federal, tem-se que o mesmo é a ALMA da Norma Maior (como também é chamada a C.F./88). É nele que estão apontadas as diretrizes,…

DE ABREVIATURAS E SIGLAS ADI AMB Art. CAS CC/1916 CC/2002 CCJ CLT CPC CRFB/88 EC EOAB Inc. LICC OAB OJ SDI-I STF TRT TST Ação Direta de Inconstitucionalidade Associação dos Magistrados Brasileiros Artigo Comissão de Assuntos Sociais Código Civil Brasileiro de 1916 Código Civil Brasileiro de 2002 Comissão de Constituição e Justiça Consolidação das Leis do Trabalho Código de Processo Civil Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 Emenda…

algumas bancas, costumam cobrar o conceito de não auto-aplicáveis em associação às normas programáticas. As normas programáticas são aquelas que definem planos de ação para o Estado, como combater a pobreza, a marginalização e os direitos sociais do art. 6º. As normas programáticas possuem o que se chama de eficácia diferida, ou seja, sua aplicação se dará ao longo do tempo, na medida em que forem sendo concretizadas. Eficácia e aplicabilidade segundo a José Affonso da Silva:…

exércitos. Neste contexto, as atividades econômicas ligadas ao comércio se desenvolveram favorecendo qual classe social? A)a burguesia comercial. B)a aristocracia rural. C)o campesinato. D)a classe operária. E)o operariado urbano. Questão 2: Leia o texto a seguir: “A sociologia constitui em certa medida uma resposta intelectual às novas situações colocadas pela revolução industrial. Boa parte de seus temas de análise e de reflexão foi retirada das novas situações, como, por exemplo, a…

Web Aula 7 Tema: República Como observamos, o tema é de extrema importância para o estudo da Teoria Geral do Estado. Pergunta-se: Como o tema foi analisado pelo filósofo Aristóteles? O pensamento aristotélico influenciou outros pensadores, como Montesquieu? R: Aristóteles pensava as formas de governo em duas espécies, as puras e as impuras. As primeiras seriam Monarquia, Aristocracia e Democracia que após o seu auge evoluiriam para Tirania, Oligarquia e Demagogia respectivamente. O…

redação 1800 candidatos para chamar somente 82 vagas?? Alôôôôôôôu!!!!) Meu querido aluno, eu vou te fazer um pedido agora: se você estiver com pressa e tiver que pular alguma parte desse material, pule a parte relativa à matéria. Mas por favor, LEIA E REFLITA SOBRE AS PRÓXIMAS PÁGINAS. Elas economizarão um tempo precioso de suas vidas e podem ser o diferencial entre o tão sonhado cargo de Técnico Judiciário do TJDF ou mais uma reprovação. "Se eu tivesse oito horas para…

Estado brasileiro assumiu a forma federativa, conforme se extrai do artigo inaugural da Carta maior de 1988: “A República federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e Distrito Federal, constitui-se em um Estado Democrático de Direito (...).” Nesse diapasão, destaca Temer os quatro elementos tipificadores da Federação Brasileira: a) Repartição constitucional de competências, ou seja: descentralização política (artigos 21 e 25, § 1º, CF); b)…

(FCC/Auditor Fiscal - ISS-SP/2007) Dispõem os incisos IX e XIII do artigo 5o e o artigo 190, todos da Constituição: "Art. 5o. (...) IX. é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; XIII. é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer." "Art. 190. A lei regulará e limitará a aquisição ou o arrendamento da propriedade rural por…

CONCURSO PÚBLICO – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO MATUTINO – 22/06/2014 PROVA OBJETIVA NÍVEL MÉDIO CARGOS: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO Leia atentamente as INSTRUÇÕES: 1. Confira seus dados no cartão-resposta: nome, número de inscrição e o cargo para o qual se inscreveu. 2. Assine seu cartão-resposta. 3. Aguarde a autorização do Fiscal para abrir o caderno de provas. Ao receber a ordem do fiscal, confira o caderno de provas com muita atenção.