Leia O Texto A Seguir Art 1º A República Federativa Do

hierarquicamente superiores. 00000000000 ! Aprofundando um pouco mais, fazemos o seguinte questionamento : quais são as normas existentes no ordenamento jurídico brasileiro? Para responder essa pergunta, temos que dar uma lida no art. 59, da Constituição Federal de 1988 (CF/88): Art. 59. O processo legislativo compreende a elaboração de: I - emendas à Constituição; −+∀:?∋!<(∗3∋83+∀0∗=3∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋∋!!!∀#∃%&∋%#()∋∗+,∗−&∃+∃∀∗+.∀/&0!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!∋!#∃!%&! !…

grande em países em que funcionam mal os mecanismos de controle social, político e jurídico. Países com instituições frágeis, e com profundas desigualdades econômicas e países ricos têm sido alvo do aumento da violência. Analise as afirmativas a seguir: I. Fenômeno disseminado em grandes cidades, a violência urbana é determinada por valores culturais, sociais, econômicos, políticos e morais de uma sociedade. III. O fenômeno da violência urbana está restrito aos grandes…

os fins, dá os meios”). 2 Distinção com normas infraconstitucionais As normas infra-constitucionais são as normas legais e administrativas que estão dispostas abaixo da Constituição. Na Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, encontram-se as normas constitucionais, que são constituídas por normas jurídicas (escritas) e por princípios jurídicos (implícitos ou explícitos). É o regramento jurídico superior e…

curso Estratégia Concursos. Forte abraço a todos, Cyonil Borges. Profº. Cyonil Borges www.estrategiaconcursos.com.br 2 Curso Teórico de Direito Administrativo para o DETRAN-SP Profº. Cyonil Borges – aula 00 PROGRAMA E CRONOGRAMA A seguir, vejamos a distribuição do nosso curso: Aula 00 (30/06/2013) - O Direito Administrativo e o Regime Jurídico Administrativo: as funções do Estado. A função política ou de governo. Aula 01 (30/06/2013) Administrativo Brasileiro. Princípios

Questões de múltipla escolha Ciências Sociais Questão 1: Leia o texto a seguir: “Integrantes do grupo ambientalista Greenpeace deixaram na manhã desta terça-feira cerca de três toneladas de estrume em frente à entrada principal da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, onde o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte será realizado a partir das 12h, caso uma liminar concedida pela Justiça do Pará seja retirada. Para o presidente da Aneel, Nelson Hubner, a…

DIREITO CONSTITUCIONAL – CÂMARA DOS DEPUTADOS PROFESSOR: ROBERTO TRONCOSO Meu querido aluno, eu vou te fazer um pedido agora: se você estiver com pressa e tiver que pular alguma parte desse material, pule a parte relativa à matéria. Mas por favor, LEIA E REFLITA SOBRE AS PRÓXIMAS PÁGINAS. Elas economizarão um tempo precioso de suas vidas e podem ser o diferencial entre o tão sonhado cargo de Consultor Legislativo ou mais uma reprovação. "Se eu tivesse oito horas para derrubar…

Introdução ao Estudo do Direito Passo 01: Leia o seguinte texto sobre o aborto. “A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade (“proibição por defeito”). À guisa de ilustração, vale mencionar alguns exemplo aborto no direito comparado. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu (1993, caso “Aborto II’’)…

continuidade da relação de emprego: em regra, o contrato de trabalho é de trato sucessivo, isto é, avança no tempo sem termo prefixado para o seu término. A Constituição da República Federativa do Brasil protege a relação de emprego contra despedida arbitrária. Dispõe o art. 7, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, sobre a relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização…

por isso, nesse caso, acredito que conforme a existência da lei, ela deve ser cumprida em qualquer classe social, já que conforme a Constituição somos todos iguais perante a lei. Introdução ao Estudo do Direito Passo 01: Leia o seguinte texto sobre o aborto. “A inviolabilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da…

objetividade e a concisão almejadas não foram pensadas com sacrifico do conteúdo necessário. Profº. Cyonil Borges www.estrategiaconcursos.com.br 4 Curso Teórico de Direito Administrativo Profº. Cyonil Borges ORIENTAÇÕES FINAIS1 A seguir, gostaria de tecer breves considerações a respeito da experiência como professor de cursos preparatórios, somada à própria trajetória como concursando. Não há um método único para a aprovação em concurso. Não existe pessoas. Também…