Lei Xii Tabuas X Legislaçao Atual

antecedentes, a regra surgia dos costumes, não existiam códigos. - Os iniciados que aplicavam a justiça, tinham muito prestigio social e deveres. - De costume surgia à sentença. - O Direito mais antigo foi consuetudinário (atos segundo os costumes, sem leis explícitas). - Com o fim do nomadismo, as contendas deixaram de ser resolvidas pela força e passou a serem resolvidas pelo chefe, o mais velho. - Com a complexidade social, surgiram outras necessidades jurídicas. História –…

decisões judiciais reais dadas pelos juízes dos tribunais. 2 2. Capítulo 1 – Direito Antigo Oriental 2.1 Direito Egípcio A lei é considerada pelos historiadores como a principal fonte do direito, superando os costumes. Era ela promulgada pelo rei, depois do parecer de um “Conselho de legislação”. Como se verá no estudo do direito romano, a um direito público centralizador correspondera um direito privado individualista. O direito privado…

História e Evolução da Contabilidade OBJETIVOS DA DISCIPLINA: 5. PL, Enfoques de Pesquisa em Contabilidade. 6. Analisar as metodologias da pesquisa em Contabilidade. 7. Abordar a ética profissional explorando o Código de Ética do Contador. 8. Analisar a Legislação Profissional. 9. Contábil. OBJETIVOS DA DISCIPLINA: 1. Abordar a origem e evolução histórica da Contabilidade. 2. Analisar os objetivos e princípios que norteiam a Contabilidade. 3. Explorar as definições e…

democracia grega. Também devemos levar em conta que o nosso ideal democrático é influenciado pelas discussões políticas dos intelectuais que defenderam os ideais do movimento iluminista, no século XVIII. A distância entre a democracia grega e a atual somente corrobora com algo que se mostra bastante recorrente na história. Com o passar do tempo, os homens elaboram novas possibilidades e, muitas vezes, lançando o seu olhar para o passado, fazem com que a vida de seus próximos seja…

caracterizada como desigual, e por isso “gerou uma série de instituições políticas e jurídicas sui generis (...) decorrentes das desigualdades sociais, (...) esta situação se manifestou (...) na rebelião plebéia que gerou a elaboração da famosa Lei das XII Tábuas (...)”.(VOLKMER, 2006, p.114) George Duby, em sua obra, desmistifica o universo cultural romano idealizado. Apesar de caracterizar as relações familiares por valores que tornaram a civilização romana tão exótica, ele também…

Fontes dos direitos 2.1.4. Transmissão de regras 2.2. O Direito nas sociedades primitivas 2.2.1. Formação do direito nas sociedades primitivas 2.2.2. Características do Direito Arcaico 2.2.3. Fontes do Direito Arcaico 2.3. As primeiras Leis escritas 2.3.1. O Código de Hamurabi 2.3.2. O Direito Hebraico 2.3.3. O Código de Manu 2.4. O Direito e a sociedade da Antiguidade Oriental 2.4.1. Mesopotâmia e Egito 2.4.2. A Justiça nas sociedades orientais 2.5. O Direito e…

interesse decisivo que o seu estudo (já com antecedentes no séc. XI) assume no séc. XII em diante, que se explica a qualificação de renascimento do Direito Romano. Nele reside o ponto de partida de uma evolução longa e diversificada que conduziria à ciência jurídica moderna. Pré-renascimento do Direito Romano Por muito tempo pensou-se que o renascimento do Direito Romano apenas tinha surgido no séc. XII, com a chamada Escola de Bolonha ou dos Glosadores. Essa convicção assentava…

extremamente complexa, que pode ser abordada e interpretada através de perspectivas múltiplas e complementares. A principal função do mito consiste em revelar os modelos exemplares de todos os ritos e atividades humanas significativas até mesmo aos dias atuais como referências. Os mitos fazem menção a um passado glorioso, repleto de eventos grandiosos que pode ser imitados, pois os gestos paradigmáticos têm igual aspecto positivo e expressavam a vontade e a soberania sobre os…

HORÁRIA 80 horas CURSO BACHARELADO EM DIREITO PROFESSORA Msc. ANA PAULA MYSZCZUK EMENTA Conceituação e objeto da História do Direito. História e fontes da cultura jurídica ocidental. Direito primitivo: controle social e práticas punitivas. Legislação oriental. Instituições jurídicas asiáticas. O Direito na Grécia Antiga. O direito romano: principais institutos e influência no direito brasileiro. Direito feudal e das sociedades Direito Canônico. Formação do direito privado ocidental.…

Parte Geral Sílvio de Salvo Venosa 1. Introdução ao Direito Civil A realidade em torno do ser humano pode ser considerada sob três formas diferentes: 1. o mundo da natureza: independe da atividade humana, vigora o princípio da causalidade, leis naturais=leis do ser, circunstâncias=>efeitos. 2. o mundo dos valores: atribuição (necessidade vital, pessoal) de valores, qualidades a fatos e coisas, escala de valores: essencial à conduta humana, a atribuição de valores acontece de…