Lei Saraiva No Brasil Imperial

A sociedade brasileira no período imperial e a educação A proclamação da independência , formalizou a emancipação no plano político, e como não poderia deixar de ser, após ela colocou-se a questão da construção de um Sistema Nacional de Instrução Publica, pois, o país havia chegado à emancipação política destituído de qualquer forma organizada de educação escolar. Saía do período colonial com algumas poucas aulas Regias , insuficientes e sem currículo regular, e com algumas escolas de…

Na história política do Brasil, até 1934, mulheres, negros, pobres e analfabetos não tinham direito a voto. É impossível tratar da cidadania dos negros brasileiros e da promoção de seus direitos humanos sem que se faça uma leitura do passado. Até o final do Século XX, os conceitos de direitos humanos, se aplicados aos povos indígenas, aos negros e às mulheres foram materializados de forma desigual. Os negros, em razão da sua condição jurídica de escravizados, não eram considerados…

extinto, mas a escravidão resistia. Desde o início do século XIX, a GrãBretanha vinha pressionando o Brasil, e a opinião pública contra a escravidão havia crescido no mundo inteiro. Os escravistas brasileiros e o governo, que afinal os representava, haviam adotado a tática do silêncio para proteger os seus interesses. O problema da escravidão, em suma, não era discutido publicamente em parte alguma do Brasil. Muito menos no Parlamento. E isso era coerente, pois os próprios senhores de…

EMENTA: Conceituação e objeto da história do direito; Direito e justiça na antiguidade clássica; As bases do Direito Romano; A Idade média e a constituição do direito canônico. As transformações do direito moderno; Direito e sociedade no Brasil; a cultura dos bacharéis e o papel do judiciário na formação histórica brasileira. Objetivo: Possibilitar ao aluno a reflexão sobre a formação do Direito e de seus operadores enquanto construções sociais, enfatizando seu papel na sociedade brasileira

EMENTA: Conceituação e objeto da história do direito; Direito e justiça na antiguidade clássica; As bases do Direito Romano; A Idade média e a constituição do direito canônico. As transformações do direito moderno; Direito e sociedade no Brasil; a cultura dos bacharéis e o papel do judiciário na formação histórica brasileira. Objetivo: Possibilitar ao aluno a reflexão sobre a formação do Direito e de seus operadores enquanto construções sociais, enfatizando seu papel na sociedade brasileira

CARTA MAGNA DE 1891 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A REPÚBLICA VELHA A denominação "República Velha" ficou conhecida entre o período de 1889 a 1930. Neste período histórico o Brasil é marcado pelo domínio político das elites agrárias mineiras, paulistas e cariocas. O Brasil firmou-se como um país exportador de café, e a indústria deu um significativo salto. No entanto, na área social, várias revoltas e problemas sociais aconteceram nos quatro cantos do território brasileiro. A…

palavra feia mas correta: escravidão - se mediam em décadas. Em meados dos anos 50 terminou o tráfico de escravos. Em 1871, foi promulgada a Lei do ventre Livre, libertando os escravos nascidos desde então, e só catorze anos depois era assinada a Lei dos Sexagenários. Essas duas leis tinham embutidos mecanismos de indenização aos proprietários de escravos. Com a Lei Áurea, a princesa Isabel radicalizou. Ela expropriou os donos de escravos, que se viram privados de suas propriedades sem…

Processo de abolição da escravatura no Brasil.......................................................3 Lei Eusébio de Queirós de 1850 ( o que foi )........................................................4 Curiosidade............................................................................................................5 Lei do Ventre Livre................................................................................................6 Lei Nº 2040 de 28.09.1871 – Lei do Ventre…

O Segundo Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro II. Teve início em 23 de julho de 1840, com a mudança na Constituição que declarou Pedro de Alcântara maior de idade com 14 anos e, portanto, apto para assumir o governo. O 2º Reinado terminou em 15 de novembro de 1889, com a Proclamação da República. O governo de D. Pedro II, que durou 49 anos, foi marcado por muitas mudanças sociais, política e econômicas no Brasil. Questão Militar Desde o…

* A Lei Áurea Os pensamentos Iluministas do século XVIII formaram as primeiras idéias contrárias à escravidão, se antes era vista como um desígnio de Deus passou a ser encarada como uma obra do homem e, portanto podia ser revogada. Antes todos consideravam que a escravidão era uma forma de retirar pessoas da barbárie, depois dos Iluministas, alguns passaram a achar que estava na escravidão à fonte de muitos males e que ela era a barbárie. Paralelo a essa questões filosóficas, estavam…