Lei Nº 10 098 De 19 De Dezembro De 2000

workshop marcaram o início das atividades da 11ª Semana Estadual de Ciência e Tecnologia. O evento está sendo realizado na Ufes e reuniu, já no primeiro dia, cerca de 180 ônibus de escolas públicas e particulares, totalizando um público de mais de 10 mil visitantes. Página 4 O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) realiza, entre os dias 12 e 16 de novembro, a Exposição “Vidas, histórias e memórias”. Esta é a segunda edição da mostra que busca…

Diário Oficial do Município Prefeitura de Foz do Iguaçu Ano XVIII Edição nº 2.568 de 15 de julho de 2015 Nº de Páginas: 151 SUMÁRIO ATOS DO EXECUTIVO ................................................................................................................. 2 LEIS ..........................................................................................................................................2 DECRETOS ............................................................................

natureza previdenciária (originalmente arrecadadas pelo INSS até o advento da Lei n. 11.098/2005), as normas aplicáveis ao respectivo processo administrativo fiscal encontram-se disciplinadas em atos do ministro da previdência social (art. 304 do Decreto federal n. 3.048, de 6 de maio de 1999), aplicando-se, no que couber, o Decreto federal n. 70.235/72 e suas alterações. De acordo com o art. 25, I, c/c art. 16,§1º, Da Lei n. 11.457/2007, o Decreto federal n 70.235/72, tem sido aplicado…

2012 Nº 25741 PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ATO DO GOVERNADOR D I V E R S O S Lei Complementar nº 71, de 16.11.2000, alterada pela Lei Complementar nº 326, de 06.08.2008, bem como o teor do Processo nº 62156/2012, da Secretaria de Estado de Administração e Proposta nº 12/ 2012/DARH-4, da Polícia Militar, resolve Transferir, Compulsoriamente, para a Inatividade, mediante Reserva Remunerada, o (a) Sr (a). JULIANO DE SOUZA RABELO, portador (a) do RG nº 05354072/SSP/MT e do…

Pessoas de 10 anos ou mais de idade, por estado conjugal, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2010 1.3.2 - Pessoas de 10 anos ou mais de idade, por estado civil, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2010 Censo Demográfico 2010 Resultados gerais da amostra 1.3.3 - Pessoas de 10 anos ou mais de idade, que viviam em união conjugal, por natureza da união conjugal, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2010 1.3.4 - Pessoas de 10…

PARAÍBA Nº 15.521 João Pessoa - Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI Nº 10.291, DE 29 DE ABRIL DE 2014. AUTORIA: DEPUTADO DOMICIANO CABRAL Denomina de Erenice Cavalcante Fideles, a Escola Técnica Estadual da Paraíba, localizada no Município de Bayeux, neste Estado. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA Faz saber que a Assembleia Legislativa decreta, e eu, em razão da sanção tácita, nos termos do § 1º do Art. 196 da Resolução…

ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115 cn=ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, RFB e-CPF A3, (EM BRANCO), Autenticado por AR Minc 11 10 - 197 7 Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2013 ANO XXXV n. 8.410 GOVERNADOR ANDRÉ PUCCINELLI Secretária de Estado de Educação MARIA NILENE BADECA DA COSTA Vice-Governadora SIMONE TEBET Secretária de Estado de Saúde

Quais os entes da Federação que estão submetidos aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)? a) Somente a União. b) A União, os Estados e o Distrito Federal, porque legislar sobre direito financeiro é competência concorrente e não inclui os Municípios. c) A União, os Estados e os Municípios. d) Somente os entes paraestatais. e) A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal. 02) A LRF é uma lei: a) Ordinária da União. b) De caráter apenas…

although reflecting a slight increase over the previous year, remained below the threshold of replacement level. 9 Estatísticas Demográficas 2010 Breve Síntese Demográfica 1 População Population 10 Em 31 de dezembro de 2010, a população residente em Portugal foi estimada1 em 10 636 979 indivíduos, valor que se traduziu numa taxa de crescimento efetivo de -0,01%. Para esta evolução concorreram uma taxa de crescimento natural de valor negativo (-0,04%) e uma taxa de…

EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO Nº 7/2012 Brasília, DF, 17 de fevereiro de 2012. BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 7/2012 Brasília, DF, 17 de fevereiro de 2012. ÍNDICE 1ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem alteração. 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 076, DE 30 DE JANEIRO DE 2012. Aprova o Plano de Comunicação Social do Exército para o ano de 2012............................................7 PORTARIA Nº 104, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012. …