Lei Nº 10 098 De 19 De Dezembro De 2000

Rondônia , 21 de Outubro de 2014 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO VI | Nº 1310 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 004/2014 CONTRATO Nº021/ASJUR/2013 Publicação do Extrato de Contrato publicada no Diário Oficial dos Municípios Terça Feira, 10 de outubro de 2014, pagina 1, referente à contratação de empresa especializada na realização da…

das matérias-primas, os impostos não cumulativos que devam ser recuperados (IPI, ICMS). O ICMS integra a receita bruta e é considerado parcela redutora para fins de apuração da receita líquida. Normativo: RIR/1999, art. 279; IN SRF nº 51, de 1978; e ADN CST nº 19, de 1981. 004 O que vem a ser receita líquida de vendas e serviços? Receita líquida de vendas e serviços é a receita bruta diminuída: a) das devoluções e vendas canceladas; b) dos descontos concedidos…

................. 13 1.1. A relevância dos conceitos e do contexto......................................................................... 13 2.2. As temáticas e problemáticas da gestão integrada da água ......................................... 19 2.2.1. Domínio de gestão da quantidade de água .............................................................. 23 2.2.2. Domínio de gestão da qualidade da água ................................................................. 41 2.2.3. Domínio de

expresso e encomendas em parceria com os Correios de Moçambique 2012 Aprovação da nova Lei Postal que determina o regime legal que regula a prestação dos serviços postais, em concorrência aberta, no território nacional. Dezembro 2013 Privatização Entrada de sucesso assinalável dos CTT em bolsa como empresa privatizada. Os resultados da Oferta Pública de Venda da privatização foram conhecidos a 4 de dezembro de 2013 – vendidos 70% do capital dos CTT. Um momento histórico de evolução…

QUARTEL DO COMANDO GERAL DIRETORIA DE GESTÃO PROFISSIONAL SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL Portaria nº 363/2014-SAMP/DGP Inclui Soldados QPPM e adota outras providências. O CORONEL QOPM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 10 da Lei Complementar nº 79 de 27 de abril de 2012, art. 11, 14 e 15 da Lei n° 2.578 de 20 de abril de 2012, e; Considerando a homologação das Atas de conclusão do Curso de…

impostos não cumulativos que devam ser recuperados (IPI, ICMS). O ICMS integra a receita bruta e é considerado parcela redutora para fins de apuração da receita líquida. Normativo: RIR/1999, art. 279; IN SRF nº 51, de 1978; e ADN CST nº 19, de 1981. 004 O que vem a ser receita líquida de vendas e serviços? Receita líquida de vendas e serviços é a receita bruta diminuída: a) das devoluções e vendas canceladas; b) dos descontos concedidos…

deste trabalho. Sou grato ao Rev. Wadislau Martins Gomes e à Elisabeth Stowell Charles Gomes, pela instrução na fé cristã, pelos primeiros ensinamentos nas técnicas de exegese e hermenêutica, e por ensinar-me que sempre vale a pena investir segundo a Lei e a Justiça. Sou grato aos meus pais, Paulo Silva da Cruz (in memorian) e Leni Cândido da Cruz, pela orientação segura e pelo testemunho indelével de ética e de compromisso, em todos os momentos da vida que compartilhamos. Desejo que…

CAGED CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS LEI No 4923/65 MANUAL DE INSTRUÇÕES CAGED ÍNDICE 1. APRESENTAÇÃO 3 2. ORIENTAÇÕES GERAIS 5 2.1. O QUE É O CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS LEI Nº 4923/65 ? 5 2.2. QUAL É A UTILIDADE DO CADASTRO ? 5 2.3. QUEM DEVE INFORMAR ? 5 2.4. COMO INFORMAR ? 5 2.5. ONDE ENTREGAR AS INFORMAÇÕES 5 2.6. PRAZO DE ENTREGA 5 2.7. PENALIDADES, CASO AS INFORMAÇÕES SEJAM ENTREGUES FORA DO PRAZO. 5 2.8. PROCEDIMENTOS NO CASO DE MULTA 5 3.…

Ciência & Saúde Coletiva Print version ISSN 1413-8123 Ciênc. saúde coletiva vol.19 n.2 Rio de Janeiro Feb. 2014 http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232014192.22852012 ARTIGO Ortodontia preventiva e interceptativa na rede de atenção básica do SUS: perspectiva dos cirurgiões-dentistas da Prefeitura Municipal de Florianópolis, Brasil Preventive and interceptive orthodontics in the primary health care network of the Brazilian Unified Health System: the viewpoint of the dental surgeons of…

Títulos e valores mobiliários Contas a receber Estoques Contas petróleo e álcool – STN Partes relacionadas 062 062 066 071 073 075 078 083 084 084 090 098 098 102 102 102 103 104 112 112 112 122 123 123 124 125 Depósitos judiciais Aquisições e vendas de ativos Investimentos Imobilizado Intangível Atividades de exploração e avaliação de reserva de…