Lei No 7 418 De 16 De Dezembro De 1985

MENDES DA ROCHA * MARIA DO PILAR COSTA SANTOS * MARIA DO SOCORRO DE MAGALHÃES * MARIA EMÍLIA LISBOA PACHECO * MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL * MARIA IGNES DA COSTA D. E. BASTOS * MARIA JOSÉ RIOS P. DA S. LINDOSO * MARIA REGINA P. DA nº 2 * Julho/Dezembro 2009 AFRANIO MARCILIANO AZEVEDO * ALANIR CARDOSO * ALDO SILVA ARANTES * ALÍPIO CRISTIANO DE FREITAS * AMARO ALEXANDRINO DA ROCHA * AMÉRICO ANTÔNIO FLORES NICOLATTI * ANA EUGÊNIO SARMENTO COÊLHO DA PAZ * CARLOS GUILHERME DE M.…

Culture. New York: Oxford University Press, 1992. APPIAH, Kwame Anthony. Na casa de meu pai. A África na filosofia da cultura. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997. BACCEGA, Maria Aparecida. Mayombe: ficção e história (uma leitura em movimento). São Paulo, 1985. Tese (Doutorado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. BALANDIER, Georges et MAQUET, J. (eds.). Dictionnaire des civilisations africaines. Paris: s.ed., 1968. BALANDIER, Georges. Afrique…

‘ 05 relatório e contas ctt 05 ’ ÍNDICE 1’ Mensagem do Presidente 2’ Organização do Grupo CTT 3’ Governo da Sociedade 4’ Perfil Estratégico do Grupo 5’ Indicadores Chave 6’ Factos Relevantes do Ano 7’ Enquadramento Macroeconómico e Regulamentar 8’ Evolução dos Negócios 8. 1 ’ Correio 8.2’ Expresso e Encomendas 8.3’ Retalho 8.4’ Dados e Documentos 8.5’ Filatelia 2 3 9’ Qualidade de Serviço 10 ’ Internacionalização 11’ Inovação e Desenvolvimento 12…

SUMÁRIO 1. Adhemar Garcia 9 2. América 13 3. Anita Garibaldi 17 4. Atiradores 21 5. Aventureiro 25 6. Boa Vista 29 7. Boehmerwald 33 8. Bom Retiro 37 9. Bucarein 41 10. Centro 45 11. Comasa 49 12. Costa e Silva 53 13. Dona Francisca 57 14. Espinheiros 61 15. Fátima 65 16. Floresta 69 17. Glória 73 18. Guanabara 77 19. Iririú 81 20. Itaum 85 21. Itinga 89 22.…

Meio Ambiente / Presid. Repúbl. Ministro do Meio Ambiente Ministro do M. A. e da Amazônia Legal Ministro do M. A. e da Amazônia Legal Ministro do M. A., dos R. H. e da Am. Legal Ministro do Meio Ambiente Ministro do Meio Ambiente 1981-1984 1985-1986 1986-1987 1987-1988 1989-1990 1990-1992 1992 1992 1992-1993 1993-1994 1994-1994 1995-1999 1999- 2002 2002 Secretários-Executivos do CONAMA Paulo Nogueira-Neto Roberto Messias Franco Bem Hur Luttembarck Batalha (in…

Secretário do Meio Ambiente / Presid. Repúbl. Ministro do Meio Ambiente Ministro do M. A. e da Amazônia Legal Ministro do M. A. e da Amazônia Legal Ministro do M. A., dos R. H. e da Am. Legal Ministro do Meio Ambiente Ministro do Meio Ambiente 1981-1984 1985-1986 1986-1987 1987-1988 1989-1990 1990-1992 1992 1992 1992-1993 1993-1994 1994-1994 1995-1999 1999- 2002 2002 Secretários-Executivos do CONAMA Paulo Nogueira-Neto Roberto Messias Franco Bem Hur Luttembarck Batalha (in memoriam)…

DA JURISDIÇÃO ADUANEIRA CAPÍTULO I DO TERRITÓRIO ADUANEIRO Art. 2 o O território aduaneiro compreende todo o território nacional. Art. 3 o A jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território aduaneiro e abrange (Decreto-Lei n o 37, de 18 de novembro de 1966, art. 33, caput): I - a zona primária, constituída pelas seguintes áreas demarcadas pela autoridade aduaneira local: a) a área terrestre ou aquática, contínua ou descontínua, nos portos alfandegados; b)…

SUMÁRIO 1. Adhemar Garcia 9 2. América 13 3. Anita Garibaldi 17 4. Atiradores 21 5. Aventureiro 25 6. Boa Vista 29 7. Boehmerwald 33 8. Bom Retiro 37 9. Bucarein 41 10. Centro 45 11. Comasa 49 12. Costa e Silva 53 13. Dona Francisca 57 14. Espinheiros 61 15. Fátima 65 16. Floresta 69 17. Glória 73 18. Guanabara 77 19. Iririú 81 20. Itaum 85 21. Itinga 89 22.…

SUMÁRIO 1. Adhemar Garcia 9 2. América 13 3. Anita Garibaldi 17 4. Atiradores 21 5. Aventureiro 25 6. Boa Vista 29 7. Boehmerwald 33 8. Bom Retiro 37 9. Bucarein 41 10. Centro 45 11. Comasa 49 12. Costa e Silva 53 13. Dona Francisca 57 14. Espinheiros 61 15. Fátima 65 16. Floresta 69 17. Glória 73 18. Guanabara 77 19. Iririú 81 20. Itaum 85 21. Itinga 89 22.…

cujo objetivo é normatizar a prática assistencial em função do seu papel político dentro de uma administração governamental; Cria-se, então, a Lei Orgânica da Assistência Social, regulamentada pela CF/88, que vem com a finalidade de consolidar juridicamente “o direito a cidadania e a igualdade de condições de vida a todos os brasileiros perante a lei”. Como conseqüência, a toda essa metamorfose político-administrativa ocasionada pela consolidação da Constituição Federal, emerge…