Lei No 7 418 De 16 De Dezembro De 1985

Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; II - aos órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas; e III - às pessoas jurídicas inativas de que trata a Instrução Normativa RFB no 1.306, de 27 de dezembro de 2012. Há que se ressaltar que, caso a pessoa jurídica tenha Sociedades em Conta de Participação (SCP), cada SCP deverá…

participaram da minha vida ao longo desta jornada e que também merecem o mérito por mais essa conquista. 6 “Se você pensa que segurança custa caro, experimente um acidente”. (STELIOS HAJI-LOANNOU). 7 RESUMO No Estado de Santa Catarina, os servidores públicos estaduais não são regidos por Leis muito abrangentes no que diz respeito à Saúde e Segurança do Trabalho, como são os trabalhadores vinculados ao setor privado da economia. Esses servidores têm adoecido, vítimas de…

MOBILIZAÇÃO DO MST 159 5 Formação e territorialização do MST no Brasil 161 Bernardo Mançano Fernandes 6 Origem e consolidação do MST no Rio Grande do Sul 199 Miguel Carter 7 Debaixo da lona preta: legitimidade e dinâmica das ocupações de terra na Mata Pernambucana 237 Lygia Maria Sigaud Combatendo_a desigualdade_social_(FINAL).indd 7 10/2/2010 19:21:26 Sumário 8 De posseiro a sem-terra: o impacto da luta pela terra do MST no Pará 257 Gabriel Ondetti, Emmanuel Wambergue e José…

DamilIo Nascimento Supervisão de editoração: En:llía Lopes de Souza Parte D: DESAFIOS COMUNS 101 4 População e recursos hllDllUlos 103 5 Segnmnça alimentar: mantendo o potencial 129 6 Espécies e ecossisletnllll: recursos para o desenvolvimen­ to 162 7 Energia: opç6es para o meio ambiente e o desenvolvimen­ to 186 8 Indt1stria: com menos, produzir mais 230 9 O desafio w:bano 262 Supervisão gráfica: Hélio Lourenço Netto Capa: Marcos Tupper Parte lli: ESFORÇOS COMUNS 291 •lI) A…

1686 GESTÃO PÚBLICA NO SÉCULO XXI: AS REFORMAS PENDENTES Ricardo Carneiro Telma Maria Gonçalves Menicucci I SSN 1415 - 4765 9 771415 476001 47 1686 TEXTO PARA DISCUSSÃO Brasília, dezembro de 2011 GESTÃO PÚBLICA NO SÉCULO XXI: AS REFORMAS PENDENTES Ricardo Carneiro* Telma Maria Gonçalves Menicucci** * Professor da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro (FJP). ** Professora Adjunta do Departamento de Ciência Política…

surgiram 3.200 mil hectares de áreas protegidas em 26 estações e reservas Ecológicas. Um dos maiores legados à Nação Brasileira foi a aprovação de leis ambientais básicas desde 1981. – Dr. Paulo chefiou também várias delegações oficiais brasileiras e recebeu por duas vezes a Ordem de Rio Branco. Foi vice-presidente do Fábio Ávila Editor 6 7 Antes de encontrarem o rol de textos constantes desta obra, permitam-me revelar um pouco daquilo que auxiliou PNN a realizá-la. Em…

exemplo, dedicação, paciência e competência durante o desenvolvimento da monografia. Ao Senhor Marcello Silva Lamar que disponibilizou os dados da sua empresa para colaboração do estudo de caso. A todos que colaboraram direta e indiretamente. 7 O imposto e a morte, duas certezas .... Autora da monografia 8 RESUMO Uma análise sobre o regime de tributação na forma de recolhimento no Lucro Real versus o Lucro Presumido . Este estudo tem como principal objetivo ,…

contestação dos tribunais de contas. São recursos públicos que alimentam um pensamento conservador e políticas antipopulares. No Congresso Nacional, os mesmos parlamentares que condenam as lutas e conquistas dos trabalhadores sem-terra aprovam leis para facilitar a depredação ambiental e acelerar o desmatamento, atendendo quase que irrestritamente os interesses das empresas transnacionais. 6 MST - Lutas e Conquistas Esses segmentos da elite brasileira, agrupados em…

Garantia de Tempo do Trabalho FMI – Fundo Monetário Internacional GIFE – Grupo de Institutos Fundações e Empresas IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social LOS – Lei Orgânica da Seguridade OMC – Organização Mundial do Comércio ONG – Organização Não Governamental ONU – Organização das Nações Unidas PIB – Produto Interno Brasileiro PIS/PASEP – Programa de Integração Social STF…

Garantia de Tempo do Trabalho FMI – Fundo Monetário Internacional GIFE – Grupo de Institutos Fundações e Empresas IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social LOS – Lei Orgânica da Seguridade OMC – Organização Mundial do Comércio ONG – Organização Não Governamental ONU – Organização das Nações Unidas PIB – Produto Interno Brasileiro PIS/PASEP – Programa de Integração Social STF…