Lei N º 2 487

Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO­LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Vide Decreto­Lei nº 127, de 1967 (Vide Lei nº 12.619. de 2012) (Vide Lei nº 13.015. de 2014) Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Vigência O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto­lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na…

Edição: 2.ª, 2009 Assunto(s): Educação. Ensino. Pedagogia Colecção: Textos de Educação Paginação: XVIII, 289, [2] p., il. Dimensões: 243 mm x 180 mm ISBN: 978-972-31-1270-2 Brochado Código Material: 600002445 Preço: 40 € Observações: Contém bibliografia e índices. ACCIONAMENTOS ELECTROMECÂNICOS DE VELOCIDADE VARIÁVEL Autor(es): Palma, João Carlos Pires da Dente, J. António, pref. Edição: 2.ª, 2008 Assunto(s): Engenharia Colecção: Manuais Universitários Paginação:…

capa 1 1106713 E-book gerado especialmente para ANTONIO HENRIQUE SILVA GOMES 2 1106713 E-book gerado especialmente para ANTONIO HENRIQUE SILVA GOMES Conhecimentos numéricos – operações em conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais e reais), desigualdades, divisibilidade, fatoração, razões e proporções, porcentagem e juros, relações de dependência entre grandezas, sequências e progressões, princípios de contagem. ................................ 1 Conhecimentos geométricos –…

(Oxxll) 3242-7171 Fax: (Oxxll) 3242-7172 www.editoraunesp.com.br feu@editora.unesp.br DADOS INTERNACIONAIS PARA CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) S636 Sistema político brasileiro : uma introdução / organizadores: Lúcia Avelar & Antônio Octávio Cintra. [2. ed.]. - Rio de Janeiro : Konrad-Adenauer-Stiftung ; São Paulo : Editora Unesp, 2007. 496p. ; 19,5 x 26 cm. ISBN 978-85-75 04-108-6 (Fundação Konrad Adenauer) ISBN 978-85-7139-753-8 (Editora Unesp) 1. Brasil - Política e governo -…

São Paulo - 2012 Comissão da Mulher Advogada 2 Comissão da Mulher Advogada CARTILHA DE ORIENTAÇÃO SOBRE OS DIREITOS TRABALHISTAS DA MULHER COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA Autora deste trabalho: Teresa Cristina Della Monica Kodama Procuradora do Estado Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP 2 Comissão da Mulher Advogada SUMÁRIO Diretoria Eleita da OAB SP para o triênio 2010/2012 .......................................... 5 Composição da Comissão da…

Jorge Luiz Cardoso Lyra da Fonseca. - São Paulo: s.n., 1997. 182 p.; 30 cm Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Área de concentração: Psicologia Social Orientadora: Fúlvia Rosemberg 1. Paternidade adolescente. 2. Adolescência - Gravidez 3. Homens - Condições sociais. 4. Homens - Psicologia Palavras chave: paternidade adolescente - gravidez na adolescência - intervenção (extensão) - relações de gênero. BANCA EXAMINADORA…

| Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos | DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Vide texto compilado | Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. | O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação vigente.…

determinado no Pacto de São José, cujos termo foram ratificados pelo Brasil, o Código de Processo Civil Brasileiro estabeleceu em seu artigo 620, que a execução deve se dar da forma menos gravosa ao devedor. Como se não bastasse a determinação da lei ordinária, a atual Constituição Federal, conhecida como "Constituição Cidadã", estabeleceu diversos princípios, direitos e garantias individuais e coletivos aos cidadãos brasileiros. Entre eles, os que avultam maior importância, sem dúvida…

televisão no comportamento dos consumidores para determinar como é que ela afectou o consumo, a relação com o processo cívico, o desejo de viajar, aspirações de carreira e muito mais. Cole defende que actualmente nós necessitamos de nos Debates 1 2 A Sociedade em Rede | Do Conhecimento à Acção Política debruçar sobre as utilizações da Internet de forma a perceber melhor o nosso presente e consequentemente estarmos aptos a desenhar políticas sociais e económicas mais…

Definição de Resiliência 11 1.2.1. Conceitos Associados 15 Risco e Protecção 19 1.3.1. Factores e Mecanismos de Risco 19 1.3.2. Factores e Mecanismos de Protecção 24 Modelos de Resiliência 27 1.3. 1.4. CAPÍTULO 2 – ADOLESCÊNCIA 32 2.1. Definição de Adolescência 34 2.2. Caracterização da Adolescência 34 2.3. Contextos Socializadores 37 2.4. Resiliência na Adolescência 39 CAPÍTULO 3 – ACOLHIMENTO…