Lei Maria Da Penha Pagina 45

Paraná, um Conselho Superior de Defesa do Patrimônio Cultural Paranaense surgiu, por força de lei, em 1935, tendo breve atuação entre 1936 e 1937 (KERSTEN, 2000: 124). Em São Paulo, na segunda metade da década de 1930, articulações no sentido da implementação de um órgão estadual que protegesse o patrimônio histórico e artístico paulista foram seguidamente adiadas, em função da espera da aprovação da lei federal que tratava da questão em âmbito nacional (e que já se sabia estar em…

estar muito bem referenciado para evitar qualquer tipo de questionamento quanto à origem do conteúdo. Quando for uma citação indireta colocar o sobrenome do autor e o ano de publicação da obra. Quanto for uma citação direta é necessário incluir a página em que o texto foi retirado. Se por ventura, for uma citação direta longa é necessário fazer um recuo de 4 cm, reduzir o espacejamento para o “simples” e a fonte para 10, como no exemplo a seguir: Quantas vezes já treinei a metodologia…

018-SSP-PB e CPF 450.604.794-04 podendo ser citado na Rua Barão do Abiaí nº 31 2º andar sala 205 pelos fatos e fundamentos de direito adiante deduzidos: PRELIMINARMENTE: A Requerente pleiteia os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, assegurado pela Lei 1060/50, tendo em vista não poder arcar com as despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento e o de sua família. Para tanto, faz juntada do documento necessário - declaração de pobreza. I – DOS FATOS Para facilitar…

(Introdução), em algarismos arábicos, no canto superior direito da folha. Quando o trabalho for digitado em anverso e verso, a numeração das páginas deve ser colocada no anverso da folha, no canto superior direito; e no verso, no canto superior esquerdo. A quantidade de páginas estipulada pela Faculdade Católica Dom Orione é de no mínimo 40 páginas de texto, ou seja, da Introdução à Conclusão. 2.6 Numeração progressiva das seções do trabalho As seções do texto devem ser…

Organização e texto: Cristina Buarque, Maria de Oliveira e Celma Tavares Secretária Especial da Mulher Cristina Buarque Contribuição externa: Diretoria de Políticas para Mulheres da Fetape Secretária Executiva de Enfrentamento à Violência de Gênero Lucidalva Nascimento Revisão: Solange Carlos de Carvalho Distribuição gratuita Chefe de Gabinete Lumi Seriama Tiragem: 5.000 exemplares Gerente Geral de Articulação e Interiorização das Ações de Gênero Maria de Oliveira…

setor hoteleiro do estado, que disponibilizará 7,5 mil novos quartos de olho na demanda de visitantes. Quatro desses novos empreendimentos, do total de 36, serão erguidos em cidades da Baixada: 2 em Caxias, 1 em Nova Iguaçu e 1 em São João de Meriti. PÁGINA 6 ALBERTO ELLOBO NOVA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO Senhor Associado: Já estamos confeccionando o novo modelo da Carteira de Empresário para associados. Para retirar a sua, é necessário enviar uma foto 3x4 com cópia dos documentos de…

Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. E podem ser divididos em: Direitos Civis e Políticos (direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei). Direitos à Nacionalidade (direitos de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade) Direitos Economicos, Sociais e Culturais (direitos ao trabalho, à educação, à…

Diário Oficial do Município Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001 ADMINISTRAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MICARLA ARAÚJO DE SOUSA WEBER NATAL ANO XI - Nº. 2064 - NATAL/RN SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2011 - R$ 0,50 PODER EXECUTIVO LEI COMPLEMENTAR Nº. 124 , DE 30 DE JUNHO DE 2011. Dispõe sobre o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais do Município do Natal e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL; Faço saber que a…

12 26 45 61 68 75 81 Introdução O Marco Civil da Internet é lei em vigor no Brasil desde 23 de junho de 2014. Ele regula técnica e civilmente o uso da rede no país e foi apelidado como a Constituição da Internet no Brasil. A proposta de uma regulação civil para a Internet angariou defensores com a perspectiva de que o primeiro marco regulatório para a Internet no Brasil poderia advir de um texto legislativo de cunho criminal. Em meados de 2007, discutia-se intensamente o então projeto…

Nova Lei 12.318/10 - Alienação Parental. - Marco Antônio Garcia De ... http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=3329 Cursos Email Certificados Concursos Senha OAB Vídeos Modelos Perguntas Notícias 0 Fale Conosco powered by Mais... Esque ce u a se nha? Não te m cadastro? Google Sala dos Doutrinadores - Artigos Jurídicos Artigos Jurídicos Direito de Família Direito de Família Autoria: Nova Lei 12.318/10 - Alienação Parental.…