Lei Maria Da Penha Pagina 45

na forma regimental, por ato do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Edilidade, foi determinada a constituição desta Comissão. Aos 12 (doze) dias de novembro de 2002, às 14:00 horas, no Plenário 1º de Maio desta Egrégia Casa de Leis, em atendimento aos artigos 33 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, ocorreu a instalação desta Comissão Parlamentar de Inquérito, sob a presidência do Vereador Jooji Hato. Composta de 7(sete)…

.................................... 37 13. CONCLUSÃO................................................................................................. 43 14. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................ 45 11 1. INTRODUÇÃO As mulheres, nas sociedades antigas, viviam de maneira limitada, com dificuldades até para ser mulher, era difícil obter educação, respeito e conhecimento, já que suas vidas era viver para servir, eram…

Extensão 38 702 054 - Rua Major Gote, 808 – Bairro Caiçaras Tel: (34) 3823 0300 www.unipam.edu.br Elaboração Adriana de Lanna Malta Tredezini Elisa Aparecida Ferreira Guedes Duarte Elizete Maria Moreira Gisele Carvalho Araújo Caixeta Helena Maria Ferreira Márcia Helena Amâncio Maria de Fátima Silva Porto Maria da Penha Vieira Marçal Raul Scher Revisão Adriana de Lanna Malta Tredezini Gisele Carvalho Araújo Caixeta Ficha Catalográfica Catalogação na fonte Biblioteca Central do…

Negros rebeldes nas Minas Gerais: a revolta dos escravos de Carrancas (1833) Marcos Ferreira de Andrade1 1. Introdução O processo-crime de mais de quatrocentas páginas que o leitor terá oportunidade de visualizar a seguir e, com um pouco de esforço e paciência, ler algumas partes, relata a história da maior rebelião escrava que ocorreu nas Minas Gerais, nas fazendas da família Junqueira, localizadas no curato de São Tomé das Letras, freguesia de Carrancas e comarca do Rio das Mortes.2 O…

Ano 2014, Número 1101 Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Publicação: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Desembargador Atapoã da Costa Feliz Presidente Desembargador João Maria Lós Vice-Presidente e Corregedor João Severiano de Almeida Netto Diretor-Geral Secretaria Judiciária Coordenadoria de Documentação e Jurisprudência Seção de Legislação, Pesquisa e Jurisprudência Fone/Fax: (67) 2107-7141…

Ano 2014, Número 1101 Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Publicação: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul Desembargador Atapoã da Costa Feliz Presidente Desembargador João Maria Lós Vice-Presidente e Corregedor João Severiano de Almeida Netto Diretor-Geral Secretaria Judiciária Coordenadoria de Documentação e Jurisprudência Seção de Legislação, Pesquisa e Jurisprudência Fone/Fax: (67) 2107-7141…

em História. Orientadora: Profa. Drª. Maria Adenir Peraro. Cuiabá Março/2007 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE CIENCIAS HUMANS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA KELY CRISTINA BATISTA DA SILVA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA REPÚBLICA: uma análise sobre a violência doméstica contra mulheres pobres em Cuiabá de 1889-1930 . BANCA EXAMINADORA ________________________________ Profa. Dra. Maria Adenir Peraro (Presidente) …

implantação do Parque Ecológico do Tietê, em 1976, com o qual ganhou o Premio Bienal de Arquitetura no "X Congresso Brasileiro de Arquitetura" Considerado "o Oscar Niemayer da iniciativa privada", Ohtake é um amante de linhas curvas que desafiam as leis da física. Ohtake formou-se em 1960 pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. | | Ruy Ohtake (São Paulo, 27 de janeiro de 1938) é um arquiteto e designer... brasileiro. É responsável por mais de…

representativo, a organização das assembleias políticas, as imunidades parlamentares, a ilegitimidade da tributação sem participação dos representantes do povo (...).” (Fonte: Charles Soares de Oliveira. A representação política ao longo da História). Página 1 - Absolutismo Esse processo foi complexo e longo. Iremos apenas contextualizá-lo para que você tenha uma noção básica sobre o seu surgimento. O Poder, na Inglaterra, era exercido pelo rei, senhor soberano que encarnava em si…

Administrativo da Polícia Federal 2013. Nossa intenção neste curso é transmitir a você o conteúdo exigido na prova praticando com questões anteriores da banca CESPE, para que não haja nenhuma surpresa na hora da prova. Com isso, é natural o número de páginas ser grande, e isso favorece você; pois necessitamos aprofundar em alguns tópicos e praticar nas questões, a fim de estarmos prontos para atingirmos o nível que o concurso exige. Uma coisa importante é o local em que estudamos:…