Lei Maria Da Penha Na Relação Homoafetiva

breve análise dos aspectos jurídicos da Lei 12.318/10 (Lei da Alienação Parental), e sua influência nas relações de família. Inicialmente aborda-se o momento histórico em que se deu a Lei da Alienação Parental para, posteriormente, diferenciar alienação parental de síndrome da Alienação Parental, bem como um comparativo com a implantação de falsas memórias e a necessidade de ser combatida tal postura por tratar-se de abuso do poder familiar. Palavras-chave: Lei 12.318/10: família:…

Costumes e leis 7. Direitos humanos 1. Conceito de antropologia Na perspectiva da cultura ou da evolução humana, antropologia é uma ciência que se interessa por ideias, valores, símbolos, normas, costumes, crenças, invenções ambiente etc., e, portanto, encontra-se associada a outras ciências (direito, sociologia, política, história, geografia, linguística). Em razão disso, motivo pelo qual sua autonomia não é universalmente reconhecida, daí as disputas ou dificuldades em…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM GÊNERO E RAÇA LEDA MARIA COSTA REGO DISCRIMINAÇÃO LESBOFÓBICA EM SÃO LUÍS: os desafios e a atuação do Grupo Lésbico do Estado do Maranhão na conquista por direitos São Luís/MA 2013 LEDA MARIA COSTA REGO DISCRIMINAÇÃO LESBOFÓBICA EM SÃO LUÍS: os desafios e a atuação do Grupo Lésbico do Estado do Maranhão na conquista por direitos Monografia apresentada ao Curso de Especialização em

nos grupos sociais: líderes e chefes 5.4 Instituições sociais: formação, tipos e características 5.5 Os processos de institucionalização e de desinstitucionalização dos indivíduos 5.6 Organizações sociais: formação, tipos e características 5.7 A relação entre as organizações e as instituições sociais 5.8 Análise do poder das instituições sociais: a perspectiva de Michel Foucault 6 Exclusão social 6.1 Definição, perspectivas teóricas 6.2 Conformismo 3 CALENDÁRIO ACADÊMICO 2011.2 2011.2

também, com os nossos idosos e que, a legislação vigente não tem alcançado essa camada da população. Assim, o Projeto “Revisitando o Direito das Famílias e Sucessões” tem como proposta, apresentar e difundir uma aplicação analógica da Lei nº 12.318/2010 ( Lei de Combate à Alienação Parental) para a população idosa, igualmente, em situação de vulnerabilidade. ¹ Primeira Vara das Famílias e Sucessões de Cuiabá ² Instituto Brasileiro de Direito das Famílias 3 Antes, porém, é…

ordem pública); - direito patrimonial (arts. 1.639 a 1.722): centrado no patrimônio (normas de ordem privada. As normas de ordem pública não podem ser contrariadas por convenção entre as partes, sob pena de nulidade absoluta da convenção, por fraude à lei imperativa (art. 166, VI). Ex: é nulo o contrato de namoro nos casos em que existe entre as partes envolvidas uma união estável, eis que a parte renuncia por meio desse contrato e de forma indireta a alguns direitos essencialmente…

1.1 Resumo A Constituição é a lei maior de um país e o seu texto, o que ao menos se espera, deve representar a vontade do povo. De fato, uma Constituição deve acompanhar as evoluções de um país e evoluir junto com ele, pois, se não o fizer, representa nada mais do que uma simples “folha de papel”. Uma sociedade aberta de intérpretes da Constituição preza por uma participação mais ativa do povo, institutos como o amicus curiae, são ferramentas com as quais o povo pode expressar sua…

também, com os nossos idosos e que, a legislação vigente não tem alcançado essa camada da população. Assim, o Projeto “Revisitando o Direito das Famílias e Sucessões” tem como proposta, apresentar e difundir uma aplicação analógica da Lei nº 12.318/2010 ( Lei de Combate à Alienação Parental) para a população idosa, igualmente, em situação de vulnerabilidade. ¹ Primeira Vara das Famílias e Sucessões de Cuiabá ² Instituto Brasileiro de Direito das Famílias 3 Antes, porém, é…

afetivas; Formação da família; Funções da família; Tipos de família. Aula 6 – Influências sociais, preconceitos, estereótipos e discriminação Construção de estigmas; A Lei Federal nº 10.216 (Lei Paulo Delgado). Aula 7 – Aspectos psicológicos das relações humanas. Comportamento antissocial e violência Lei simbólica e Lei Jurídica; Definição de violência e agressividade; Formas de violência; Comportamentos antissociais; Transtorno de personalidade antissocial: características e…

psicologia e genética; a teoria do desenvolvimento psicossocial, de Erik Erikson; comportamento antissocial e violência; comportamento agressivo e a lei; violência e aprendizagem social (Albert Bandura); frustraçãoagressão (John Dollard e Leonard Berkowitz); o desenvolvimento do comportamento antissocial; “bullying” e suas variações; lei jurídica e lei simbólica; os perversos (o gozo pela transgressão; personalidade e doutrina jurídica; dano psicológico). 3ª PARTE Família: funções…