Lei Maria Da Penha Na Relação Homoafetiva

HOMOAFETIVOS Presidente Prudente/SP 2008 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Gilberto Notário Ligero Sandro Marcos Godoy Elza Maria Rodrigues Presidente Prudente, 08 de março de 2008. Não sei ...se a vida é curta ou longa demais para nós, Mas sei que nada do que vivemos Tem sentido, se não tocarmos o coração das pessoas Cora Coralina Dedico…

CINDY KELLY VERAS DE CARVALHO A CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE AOS COMPANHEIROS DA UNIÃO HOMOAFETIVA Palmas -TO 2014 CINDY KELLY VERAS DE CARVALHO A CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE AOS COMPANHEIROS DA UNIÃO HOMOAFETIVA Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA.

submissão e obediência perante o homem, sendo, inclusive, considerada incapaz e obrigada a se curvar a dita superioridade masculina. Esse problema social tem relação direta e imediata com a construção do paradigma do homem como chefe da família e pela concentração exclusiva dos poderes nas mãos do marido/pai, tanto em relação à esposa quanto em relação aos filhos. Fica evidenciado, com isso, que a violência doméstica encontra respaldo nas relações desiguais entre os gêneros, fruto de uma…

gravidade da lesão é o resultado e não a “vontade” do agente. Além das hipóteses do Código Penal e da legislação especial, dependerá de representação a ação penal relativa aos crimes de lesões corporais leves, culposas e de trânsito, conforme Artigo 88 da Lei 9099/95. Desta forma, caberá ação penal condicionada à representação, pois exige a manifestação da vontade. A violência de gênero pode ser observada como um problema que, necessariamente, abrange questões ligadas à igualdade…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO 2 CURITIBA, NOV/2009 ISABELLE ALVES SOARES 5º ANO NOTURNO APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006 – LEI “MARIA DA PENHA”: DO INQUÉRITO POLICIAL AOS DESDOBRAMENTOS PROCESSUAIS Monografia de conclusão do curso de Direito, apresentado ao professor de Direito Penal, do curso de Direito da UFPR, Dr. Rolf Koerner Júnior e ao Núcleo de Monografia. CURITIBA,…

arranjo familiar, em que um dos parceiros, ou mesmo os dois tenham como orientação sexual a homossexualidade e ainda assim deseja/m ser pai/s, é conceituado por homoparentalidade, e cada vez mais se torna menos incomum encontrá-los. Com a lacuna da lei, é mais difícil e menos incomum a negação do direito ao arranjo familiar, tanto para os parceiros homossexuais bem como para crianças e adolescentes. Palavras-chave: famílias, homossexualidade, homoparentalidade, adoção. INTRODUÇÃO…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL CHAPECÓ (SC), 2011 2 CAROLINE CARLESSO UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial

definição se encontravam presentes desde o direito romano, no qual o status familiar da pessoa muito importante para definir sua capacidade jurídica no campo de sua atuação no direito privado. Washington de Barros, Regina Beatriz Tavares da Silva e Maria Helena Diniz definem família em três acepções: (i) sentido amplíssimo – todos os indivíduos que estiverem ligados pelo vínculo da consanguinidade ou afinidade (inclusive, por exemplo, servidores domésticos, nos termos do art. 1.312, o…

LEONARDO PIRES ADRIANO VILLAR DE MELO 19781-5 HOMICÍDIO PRIVILEGIADO ROSA ABADE ALAN ASSUNÇÃO 19942-7 BULLYNG ESCOLAR: RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS SELMA CESARIN ALAN CRUVINEL GOULART 86706-3 APLICAÇÃO DA LEI DO AVISO PRÉVIO NO TEMPO GUSTAVO FILIPE ÁLAN DEIVISON DA SILVA 7611-2 AS INOVAÇÕES DO PROCESSO CAUTELAR ANTE O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ALCIDES DIAS LIMA 86537-1 ADOÇÃO INTERNACIONAL ALEX VITERALE DE SOUSA 86215-1…

RELAÇÃO DE TEMAS PARA EXPOSIÇÃO 1 - DIREITO CIVIL 1.1 - Principais inovações do Código Civil 1.2 - Parte Geral no Código Civil 1.3 - A Teoria dos Negócios Jurídicos no Código Civil 1.4 - Vícios do Ato Jurídico no Código Civil 1.5 - Direito das Obrigações no Código Civil 1.6 - Contratos no Código Civil 1.7 - Direito das Coisas no Código Civil 1.8 - O Direito de Superfície no Código Civil 1.9 - Condomínio e Incorporações Imobiliárias 1.10 - Aspectos destacados do Direito das