homoparentalidade

HOMOPARENTALIDADE: ENTRE O PRECONCEITO E OS ENTRAVES JURÍDICOS1

Leila Trindade Costa Póvoa2

RESUMO
Parceiros homossexuais que almejam a experiência da paternidade não chegam a ser uma novidade. Embora para parte da sociedade seja algo que ainda possa causar algum estranhamento. Este arranjo familiar, em que um dos parceiros, ou mesmo os dois tenham como orientação sexual a homossexualidade e ainda assim deseja/m ser pai/s, é conceituado por homoparentalidade, e cada vez mais se torna menos incomum encontrá-los. Com a lacuna da lei, é mais difícil e menos incomum a negação do direito ao arranjo familiar, tanto para os parceiros homossexuais bem como para crianças e adolescentes.
Palavras-chave: famílias, homossexualidade, homoparentalidade, adoção.

INTRODUÇÃO
O presente trabalho procurará mostrar as dificuldades que os casais homoafetivos encontram para constituírem família e terem o direito à adoção. Primeiramente abordar-se-ão os conceitos para o que seja criança, adolescente e família. Partindo-se de conceitos obtidos na legislação vigente, pela medicina e psicologia. A importância desses conceitos dá-se para que se entenda o pensamento dominante em nossa sociedade que funciona como justificativa para os entraves encontrados pelos casais homoafetivo, em um momento para constituição da família legal e posteriormente para a adoção. Toda essa discussão justifica-se por questões religiosas e jurídicas. Religiosas porque para a maioria das igrejas, a família só poderia existir com casais heterossexuais. Sendo assim impossível a constituição de entidade familiar por pessoas do mesmo sexo. Jurídicas, porque até há pouco não havia entendimento jurisprudencial da possibilidade de constituição da família legal com pessoas de mesmo sexo. Foi preciso mudança na legislação e principalmente no pensamento dos aplicadores da lei. Sem um judiciário que entenda que todos sejam iguais sem distinção de todas as formas, não seria possível o casamento