Lei Maria Da Penha David Jorge

Defendido e Aprovado em: __/__/__ Banca Examinadora: Prof. M.Sc. Clara Cardoso Machado Jaborandy Faculdade Estácio de Sergipe - FASE Prof. Esp. Helder Moraes Penha 1º Examinador Faculdade Estácio de Sergipe - FASE Prof. Udine Antônio Brandão Cardoso 2º Examinador Faculdade Estácio de Sergipe - FASE ARACAJU/SE …

fazendeiro plantou dez mil pés de café numa catanduva fraquíssima. Diz-se também Catanduba ". Seu melhor significado, portanto, seria: local de mato áspero, visto as decomposições da palavra: caá ou cá+atã ou tã+dyba, uma vez considerado, como é de lei, o último elemento como fator primário componente das palavras que não são simples. TOPONIMIA SURGE O NOME DE VARGINHA "An títes e à s i tuaç ão to pog rá fica , a c a va le iro de su a ve c olin a , ap arec eu o n om e Var gi nh a…

a criação de novas varas judiciárias; e) prover, por concurso público de provas, ou de provas e títulos, obedecido o disposto no art. 169, parágrafo único, os cargos necessários à administração da Justiça, exceto os de confiança assim definidos em lei; f) conceder licença, férias e outros afastamentos a seus membros e aos juízes e servidores que lhes forem imediatamente vinculados; A constituição também concebe sobre o poder judiciário diversas orientações básicas para sua organização…

sábado, 13 de junho de 2015 025 – CINTHIA ARAUJO ALVES – 25839880-2 – 10,0 – 35º 203 – FABIOLA XAVIER RIBEIRO – 34506899-3 – 10,0 – 36º 046 – MARIA ANGELA BARBOSA SANTOS – 356780594 – 9,0 – 37º 024 – ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA – 48782361-8 – 9,0 – 38º 124 – JOYCE CARLA AMADEU DE OLIVEIRA – 23318997X – 8,0 - 39 083 – MARIANA ANASTACIA EVA COSTA DE PAIVA – 44399607-6 – 8,0 – 40º 195 – CYNTHIA CARLA CORDEIRO – 26256987-5 – 7,0 – 41º 177 – JULIA FAGUNDES OLIVEIRA – 4957995-8 – 7,0 – 42º 126…

Campus: CAMPUS DE BACABAL Curso: LETRAS - PORTUGUÊS / Vespertino / Licenciatura Categoria: Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012). Classif 1 Nome JULIANA DE ARAUJO OLIVEIRA Nota no Curso 533.10 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA - DEOAC SEGUNDA LISTA DE CONVOCAÇÃO DE…

abranger a totalidade do sistema de aplicação da justiça penal, nomeadamente as instâncias formais (a polícia, o Ministério Público, o juiz, a administração penitenciária, os órgãos de reinserção social e, em definitivo e antes de todas, a própria lei penal) e informais (a família, a escola, as associações privadas de ajuda social) de controle de delinqüência; para passar a abranger numa palavra, o inteiro “processo de produção ” da delinqüência. O criminólogo na atualidade é um profissional que

para estrangeiros, passaporte com visto permanente ou visto temporário de estudante e cédula de identidade emitida pelo Ministério da Justiça ou, na falta desta, o protocolo de registro no Departamento de Polícia Federal (Artigos 30, 33 e 48 da Lei 6.815/1980). No caso de estrangeiro recém-chegado ao país, o protocolo deverá ser providenciado junto ao Departamento de Polícia Federal no prazo de até 30 dias após sua chegada, devendo ser apresentado à UFFS tão logo expedido, sob pena…

perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”1. Compreende-se que “o alcance do princípio não se restringe a nivelar os cidadãos diante da norma legal posta, mas que a própria lei não pode ser editada em desconformidade com a isonomia”2. Ou seja, na edição da lei devemse evitar os tratamentos desiguais àqueles que se encontram em situações semelhantes. O princípio da igualdade é norma que está voltada tanto para o aplicador da lei como para o legislador, pois a própria criação…

comprovado serem cristãos-velhos. Finalmente, foi possível esboçar uma teoria genealógica. Depois, com o tempo, inúmeros e variados documentos, vistos em diversos arquivos, comprovaram a tese que vai adiante proposta. Em 1989 solicitei à Senhora D. Maria Adelaide Pereira de Moraes, consagrada pesquisadora da história e genealogia de Guimarães, informações sobre os Cantos. Ela havia publicado diversos artigos sobre casas e solares antigos de Guimarães, depois reunidos em dois grossos…

Gestor GRE Metropolitana Norte Marta Maria Lira Gestora GRE Recife Sul Maria Cleide Gualter Alencar Arraes Gestora GRE Sertão do Araripe – Araripina Patrícia Monteiro Câmara Gestora GRE Metropolitana Sul Josefa Rita de Cássia Lima Serafim Gestora da GRE Sertão do Alto Pajeú – Afogados da Ingazeira Elma dos Santos Rodrigues Gestora GRE Sertão do Moxotó Ipanema – Arcoverde Anete Ferraz de Lima Freire Gestora GRE Sertão Médio São Francisco – Petrolina Maria Dilma Marques Torres…