Lei Maria Da Penha David Jorge

supracitado), as vagas destinadas às pessoas com deficiência (PcD) não ocupadas somente serão remanejadas para a ampla concorrência caso não venham a ser preenchidas após a convocação de todos os candidatos desta ação afirmativa. 2.16 Em cumprimento à Lei 12.711/2012 e seus desdobramentos, as vagas destinadas aos candidatos egressos de escolas públicas somente serão remanejadas para a ampla concorrência caso não venham a serem preenchidas e depois de respeitados os critérios…

o dia-a-dia como imaginar o trajeto de casa até a escola para aprender as direções. Referências Bibliográficas HOLDEN, Susan; ROGERS, Mickey. O Ensino da Língua Inglesa. 1ª ed. São Paulo: Special Book Services Livraria, 2001. MARTINS, Rosana Maria. Metodologia Científica. Rondonópolis: Unir, 2005. 7 Encontro de Letras – VII ENLET 25 a 29 de junho de 2007. PRODUÇÃO ORAL E ESCRITA EM AULAS DE LÍNGUA INGLESA SILVA, Alexsandro Alves da. (UNIR) SILVA, Marinalva Alves da.…

em que é Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO e Réu: WILSON FERREIRA LISBOA - PREFEITO DE FONTE BOA. DESPACHO: “Tendo em vista a previsão do interrogatório como último ato processual, nos termos do disposto no art. 400 do CPP, com a redação dada pela Lei nº 11.719/08, por ser mais benéfica à defesa, chamo o processo à ordem para que seja convertido o Interrogatório do Acusado em diligência, citando-o para que apresente Defesa Prévia nos termos do art. 396 e, na oportunidade, caso possua,…

DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER Desª. CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE Desª. THEREZINHA MARTINS DA FONSECA Desª. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Desª. DAHIL PARAENSE DE SOUZA DESEMBARGADORES ALBANIRA LOBATO BEMERGUY MARIA HELENA D'ALMEIDA FERREIRA CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE SÔNIA MARIA DE MACEDO…

Prefeito Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso VI, do art. 67, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto nos incisos I e II, do § 2º do art. 3º, da Lei Complementar n. 29, de 25/10/1999, c/c com os parágrafos 4º e 5º, do art. 17, da Lei Federal n. 8.666 de 21/6/1993, e suas alterações posteriores. D E C R E T A: Art. 1º Fica a empresa TOALHEIRO MS LTDA - EPP., inscrita no CNPJ/MF n.…

ato da inscrição. 2.7.2 O candidato classificado na Seleção Externa será convocado, em função das necessidades do Banco, a assinar Contrato Individual de Trabalho com o BANCO DO BRASIL S.A., o qual se regerá pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sujeitando-se às normas do Regulamento de Pessoal e ao Plano de Cargos e Salários da Empresa, obedecidas as ordens de classificação, de acordo com a sua opção no ato da inscrição, a saber: a) classificação por Microrregião;

Oneroso de Imóvel Rural - NÚMERO: 000163/2012; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e Francisco Valcelirio Bezerra; OBJETO: Imóvel Rural, Chácara nº 12, Núcleo Rural Sobradinho dos Melos, Paranoá/DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal nº 12.024/2009, Decreto nº 31.084/2009, Portaria 25/11/2009 - SEAGRI, Resolução nº 224/2011-CONAD/TERRACAP, de 17/03/2011 e Decisão nº 529 da Diretoria Colegiada da TERRACAP, proferida na Sessão 2778ª de 06/06/2012; VALOR:…

editorial Rose Moreira de Miranda UNIDADE RESPONSÁVEL coordenação de produção e análise da informação Mayra Resende Costa Almeida núcleo do cadastro nacional de museus Adriana Bandeira Cordeiro equipe técnica Alessandra Garcia, Ana Maria Moreira, Bruno Aragão, Gláucia Coelho, Isabella Biato, Jéssica Santana, Karla Uzêda, Lúcia Ibrahim, Leonardo Neves, Michel Correia, Pedro Fideles, Renata Almendra, Thaisa Leite e Yris Lira estagiárias Ana Paula Sene e Keyla Waltz …

Susane Rodrigues de Oliveira; Valeska Zanello Série Ensaios Coordenação editorial Zahidé Lupinacci Muzart Conselho editorial Claudia de Lima Costa (UFSC) Constância Lima Duarte (UFMG) Eliane Vasconcellos (FCRB) Ivia I. D. Alves (UFBA) Joana Maria Pedro (UFSC) June Hahner (New York) Nádia Gotlib (USP) Norma Telles (PUC-SP) Peggy Sharpe (Talahassee) Rita T. Schmidt (UFRGS) Susana Bornéo Funck (UFSC) Simone P. Schmidt (UFSC) Tânia R. O. Ramos (UFSC) Yonissa Wadi (UNIOESTE)…

041.960.573-81 EURIENE MARIA DE ARAUJO BEZERRA AC 2 37º 063.598.943-35 CAROLINE SOUZA DA SILVA AC 3 39º 062.071.813-79 VICENTE LIMA DE FREIRE JUNIOR AC 4 40º 042.500.093-19 LETICIA LINHARES DE MIRANDA AC 5 42º 930.516.893-00 GERIVALDO PORTELA DE OLIVEIRA AC 6 43º 024.833.213-99 GISELLE FURTADO DA SILVA AC 7 45º 047.389.703-21 FRANCISCO GUSTAVO DE SOUSA AC 8 47º 017.891.413-46 EDUARDO BRENO SOARES RIBEIRO DA SILVA AC 9 48º 043.290.423-98 MARIA EDUARDA LIMA…