Lei Maria Da Penha Avanço E Retrocesso

homossexuais, quanto aos seus direitos inseridos na Constituição Federal/88. Em específico, o trabalho visa demonstrar o amparo Constitucional devido à população homossexual, de forma a fazer cumprir os ditames legais à mesma, em observância aos avanços da sociedade atual tal como a sua aplicabilidade a fim de proporcionar direitos iguais à minoria social homossexual. A pesquisa aborda o aspecto histórico da minoria social homossexual, trazendo conceitos e a sua evolução social, bem como…

de 30 anos atrás já não é mais a mesma, pois os seus habitantes, as leis, os ideais e a própria cultura mudam com o passar dos anos. Alguns acham que é para melhor, outros dizem que está havendo um retrocesso na sociedade, mas por quê? É uma opinião unanime que a ciência evoluiu e muito no decorrer da história. Hoje já se pode saber se um homem é realmente pai de uma criança através do exame de DNA, o que mostra não só o avanço da ciência, mas o da própria Justiça que reconhece esse…

MAS SIM DIREITOS ADQUIRIDOS DECORENTES DE REALIDADE DE CONFLITOS. 2 DESENVOLVIMENTO AS POLÍTICAS SOCIAIS NO CONTEXTO NEO LIBERAL, NO BRASIL, DESTACANDO O CENÁRIO POLITICO ECONÔMICO SOCIAL PARADOXALMENTE ENQUANTO REGISTRAM-SE AVANÇOS NA CONQUISTA DOS DIREITOS SOCIAIS DA SEGURIDADE SOCIAL E GESTÃO POLITICAS ATRAVES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ESTA TEM QUE SER IMPLANTADO NUM CONTEXTO DE QUESTIONAMENTOS DESSE, MODELO DE ESTADO, EM RAZÃO DA CRISE ESTRUTURAL DO CAPITALISMO. AS

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha: Um olhar na vertente do gênero feminino Dayane de Oliveira Ramos Silva Resumo: A lei nº. 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, foi resultado de tratados internacionais firmados pelo Brasil, com o propósito de não apenas proteger a mulher, vítima de violência doméstica e familiar, mas também prevenir contra futuras agressões e punir os devidos agressores. A presente monografia tem por objetivo…

Aplicabilidade da Lei Maria da Penha: Um olhar na vertente do gênero feminino Camila Moreira Caiano Resumo: A lei nº. 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, foi resultado de tratados internacionais firmados pelo Brasil, com o propósito de não apenas proteger a mulher, vítima de violência doméstica e familiar, mas também prevenir contra futuras agressões e punir os devidos agressores. A presente monografia tem por objetivo demonstrar que a Lei Maria da Penha…

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTA NA LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DE IMPERATRIZ NO ANO DE 2013. A senhora estima quantas mulheres no ano de 2013 sofreram violência doméstica em imperatriz e região? R- 584, obs; números só de imperatriz A quantas dessas mulheres foi preciso aplicar alguma medida protetiva? R- em media 480 e foram julgadas 116 ações penais sendo nem todas elas passou pelo seu gabinete´. Quais as utilizadas com mais freqüência? Por quê? R= que o agressor se afaste

Acácia Maria Santos Lisboa Cícera Maria da Silva Fabiana Maria Cardoso Cruz RESUMO O presente trabalho buscou de forma clara relatar a vulnerabilidade feminina ainda existente diante da sociedade contemporânea, fazendo uma análise nas seguintes variáveis, violência de gênero, cultura e ruralidade, relatando os comportamentos dos indivíduos existentes nas relações sociais e a forma como a cultura machista perpassa ainda induzida pela classe feminina trazendo um retrocesso a todos os…

maiores conquistas: Lei Maria da Penha (Lei n. 11340, de 7 de agosto de 2006), que criou mecanismos para coibir a violência domestica e familiar contra a mulher, ou seja, aumentou o rigor nas punições para violência doméstica ou familiar. Hoje, agressores de mulheres podem ser presos em flagrante ou ter prisão preventiva decretada. Contudo, as mulheres perpassam por diversas dificuldades que se modificavam de acordo com a conjuntura inserida, o que causou avanço e retrocessos na sua…

... 1.4- Formas de manifestação da violência contra a mulher......................... CAPÍTULO II – A LEI “MARIA DA PENHA” – Nº 11.340/06............................ 2.1-Origem e denominação da Lei Maria da Penha...................................... 2.2-Objetivos da Lei “Maria da Penha”.......................................................... 2.3-Constitucionalidade da Lei “Maria da ............................................... 2.4-Competência para processar e julgar a…

5. O Procedimento policial na vigência da Lei Maria da Penha ............................05 6. O Procedimento policial antes da lei Maria da Penha........................................07 7. Projeto lei 4.559/2004........................................................................................08 8. Efetividade da Lei Maria da Penha ...................................................................08 9. Aspectos da Lei Maria da Penha – 11.340/06.................................