Lei Lei Nº 9 610 De 19 De Fevereiro De 1998

Decreto nº 6759 Page 1 of 173 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 6.759, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, DECRETA: Art. 1 o A administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das

Missão / Visão / Princípios e Valores 13. .............................. Política de Qualidade 14. .............................. Balanço Social 16. .......... PÚBLICO INTERNO 17. .............................. Benefícios 19. .............................. Saúde e Segurança no Trabalho 19. .............................. Previdência Privada 20. .......... MEIO AMBIENTE 21. .............................. Educação Ambiental / Recicláveis 21. .............................. Resíduos Químicos…

7.3. Análise da evolução da receita municipal 8. A administração tributária 8.1. Objetivos da administração tributária 8.2. O Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT. Uma avaliação crítica 9. Aplicação da Análise de Cluster para classificação dos municípios brasileiros segundo a utilização de seus tributos próprios 9.1. Metodologia 9.2. Fonte dos dados 9.3. Seleção das variáveis 9.4. Determinação do número de grupos 9.5.…

1821 Início da distribuição domiciliária da correspondência em Portugal 1969 Transformação em Empresa Pública com a denominação de Correios e Telecomunicações de Portugal 1978 Introdução do Código Postal (4 dígitos, alargado para 7 dígitos em 1998) 1992 Passagem a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos com a designação CTT – Correios de Portugal, S.A. Presentes na história cada vez mais no futuro. 1999 Criação da Postlog – Serviços Postais e Logística, S.A.…

Um dos principais objetivos deste trabalho é conhecer como e quando aconteceu a fundação de uma das escolas infantis existentes no município, a qual recebeu o nome de Escola de Educação Infantil Iná Caino e localiza-se na Rua José Garibaldi, nº 165, no Bairro São José. Portanto, com a realização deste estudo será possível compreender e adquirir maiores conhecimentos em relação à cidade de Cruz Alta, além de obter contribuições, tanto de base teórica, como de base no conhecimento popular

Diretora Nilo Sérgio de Melo Diniz Diretor 1981-1984 1984-1993 1993-1996 1996-1997 1997-1998 1998-1999 1999-2001 2001-2002 2002-2003 2003-2004 2004-2011 SUMÁRIO Apresentação.............................................................................................................6 O CONAMA ...............................................................................................................9 O Funcionamento do CONAMA…

Fiscalização do Trabalho 12 7. Comissões de Conciliação Prévia 12 8. Arbitragem 12 9. Organização Sindical 13 10. Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho 17 11. Greve e lockout 17 12. Natureza Jurídica da Seguridade Social 17 13. Contribuições 18 14. História da Previdência Social 18 15. Beneficiários 20 16. Benefícios 22 17. Acidente de Trabalho 24 18. Seguro-Desemprego 26 19. Bibliografia 33 1. Identificação e Registro do Trabalhador A…

INVESTIDORES - 2004 ÍNDICE PARTE 1 – INFORMAÇÕES BÁSICAS 1. Apresentação 2. Aspectos geográficos 3. Um pouco da nossa história 4. Atividades econômicas 5. Qualidade de vida 6. Infra-estrutura 7. Incentivos aos empreendedores 8. Apoio aos empreendedores 9. Qualificação de recursos humanos 10. Contatos 03 04 07 10 16 17 20 26 28 30 PARTE 2 – INFORMAÇÕES SÓCIO ECONÔMICAS 11. População 12. Desenvolvimento Humano 13. Saúde 14. Finanças 15. Território 16. Economia 17. Educação 18.…

Ministérios, Bloco G, Edifício Anexo, ala B, 1.º andar, sala 104-B CEP: 70058-900, Brasília – DF Tels.: (61) 3315-2150 / 3315-2151 E-mail: cns@saude.gov.br Home page: http://www.saude.gov.br EDITORA MS Documentação e Informação SIA trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 3233-1774 / 2020 Fax: (61) 3233-9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page: www.saude.gov.br/editora Equipe editorial: Normalização: Valeria Gameleira da Mota Revisão: Lilian Alves Assunção…

- LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I DA EDUCAÇÃO Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. § 1o…