Lei Lei Nº 9 610 De 19 De Fevereiro De 1998

DIÁRIO OFICIAL do Estado de Mato Grosso ANO CXX - CUIABÁ Terça Feira, 29 de Junho de 2010 Nº 25346 PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ANEXO I PROCESSO : 1605 DECRETO ORCAMENTARIO CRÉDITO ADICIONAL DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 12501 - Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG 206, DE 29 DE JUNHO DE 2010. ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC

........................................................................................159 Índice remissivo ....................................................................................................................................165 9 A PROIBIÇÃO DE TORTURA E MAUS-TRATOS PELO SISTEMA INTERAMERICANO: UM MANUAL PARA VÍTIMAS E SEUS DEFENSORES ANEXOS 1 Convenção Americana sobre Direitos Humanos ..................................................................179 2…

trabalho realizar-se-á uma análise da estabilidade provisória destinada aos empregados portadores de doença grave que vierem a ser despedido de forma discriminatória, assunto recentemente sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da Súmula nº 443. A pesquisa realizada teve como método de estudo a leitura de livros e artigos, bem como a análise do entendimento jurisprudencial dos Tribunais Trabalhistas. Verificou-se que mesmo existindo várias normas coibindo o…

INTRODUÇÃO/04 1. A MOBILIDADE HUMANA/11 O fenômeno da mobilidade humana na era moderna/11 Noções básicas do mundo migratório/19 Algumas tendências da mobilidade humana no final do século XX e início do século XXI/ 22 2. O ESTADO E A MOBILIDADE HUMANA/27 Concepções de Estado e princípios jurídicos seguidos/27 As leis e o imigrante na América Latina e no Brasil/29 A caminho de uma nova lei de estrangeiros no Brasil/39 3. OS FLUXOS MIGRATÓRIOS PARA A AMÉRICA LATINA E A EVOLUÇÃO…

matrícula 623020-2, FCA-12; 5. LUIZ CARLOS TEODORO, matrícula 695479-1, FCA-12; 6. ALDAÍRES RODRIGUES PACHECO, matrícula 812241-3, FCA-11; 7. AMÓS MOTA SOBRINHO, matrícula 11140119-1, FCA-11; 8. GLÁUCIA PEREIRA BRAGA, matrícula 945848-1, FCA-11; 9. LIVIA RODRIGUES BRITO VIANA, matrícula 1093070-4, FCA-11; 10. LUCIRENE GOMES BOTELHO, matrícula 913902-1, FCA-11; 11. SAMANDRÉIA SILVA MENESES, matrícula 895377-2, FCA-11; 12. ABEL CARDOSO DE ANDRADE, matrícula 732099-3, FCA-10;…

Editor Grupo Editorial Vida Económica Rua Gonçalo Cristóvão, 116 – 6º Esq. • 4049-037 Porto www.vidaecomomica.pt Composição e montagem Vida Económica Impressão e acabamento Tipografia Nunes, Lda • 4475 Maia Depósito Legal nº 256922/07 ISBN: 978-972-788-254-0 Executado Fevereiro 2008 ANTÓNIO VILAR & ASSOCIADOS ADVOGADOS GUIA DE NEGÓCIOS EM ANGOLA Agradecimentos A presente obra só foi possível com o apoio, em múltiplos aspectos, de vários colaboradores e amigos dedicados.…

evidentes de seu programa de pesquisa (Idem). Teóricos da envergadura de Durkheim, Weber, Simmel ou Veblen, por exemplo, tentam denunciar os pressupostos teóricos e metodológicos de uma ciência RBCS Vol. 20 nº 57 fevereiro/2005 . 128 REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - VOL. 20 Nº 57 . social que se reivindica independente do meio social.2 Sem se limitar a este papel crítico, eles aplicam seu próprio modelo analítico ao estudo dos fenômenos econômicos. Este texto…

succession of happenings that had and still having reflexes in own policewomen career, in the Military Police‟s actions and, consequently, in the public security in a general manner. The perception over the pioneer events, started with the Decree nº 21.336, from may, 20th, 1981, that created the Female Police Company, and over the processes which has succeeded is determinant to evaluates, under any angle, the actual situation of the woman in the Institution. To rescue the historical…

ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman;…

 ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman; Laura