Lei Distrital Nº 837 De 28 De Dezembro

org.br / internet: www.crcrs.org.br Edição Especial CFC, CRCRS, CRCMG, CRCSP, CRCSC, CRCRJ, CRCPR Brasília 2013 2013 Sistema CFC/CRCs – 67 anos no cumprimento de suas atribuições institucionais. Em 1946, era aprovado o Decreto-Lei nº 9.295, que criou o Conselho Federal e os Regionais de Contabilidade, definindo as atribuições do Contador e do Técnico em Contabilidade, entre outras disposições. O Conselho Federal de Contabilidade e os Conselhos Regionais de…

2009. Número 2197 Ano X R$ 1,00 PODER EXECUTIVO PREFEITURA DE MANAUS - PM LEI N.º 1.323, DE 04 DE MAIO DE 2009 CONSIDERA de Utilidade Pública a Organização NãoGovernamental Associação dos Moradores do bairro Zumbi dos Palmares II. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 80, inciso IV, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, FAZ SABER que decretou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública a Organização…

riscos e viabilidade* José Tarcízio de Almeida Melo∗ Sumário: 1 Introdução. 2 Origem remota. 3 Stare decisis. 4 Prejulgado. 5 Súmula da jurisprudência predominante do STF. 6 Uniformização de jurisprudência. 7 Representação para interpretação de lei. 8 Avocatória. 9 Ação declaratória de constitucionalidade. 9 Súmula vinculante. 10.1 Antecedentes da súmula vinculante. 10.2 Crítica à súmula vinculante. 10.3 Formato da súmula vinculante. 10.4 Pressuposto da súmula vinculante. 10.5…

IMPOSTO DE RENDA, Contribuições Administradas pela Secretaria da Receita Federal e Sistema SIMPLES (incluindo procedimentos fiscais e contábeis para encerramento do ano-calendário de 2011) Atualizado até o dia 14 de dezembro de 2011 CFC - CRCMG - CRCpr - CRCSC - CRCSP CRCRJ - CRCRS 2012 Autor: João Roberto Domingues Pinto 20ª edição – revista, atualizada e ampliada Editoria/Coordenação da edição: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS Quadra 05 Bloco J Edifício CFC…

produção industrial ................................................... 22 Indicadores do comércio ................................................................... 26 Indicadores da produção agropecuária .............................................. 28 Pecuária ............................................................................................. 31 Política a grícola ................................................................................. 31 Produtividade…

NÚCLEO DISTRITAL DE VISEU CARACTERIZAÇÃO SÓCIO - ECONÓMICA DO DISTRITO DE VISEU FICHA TÉCNICA TÍTULO Caracterização Sócio- Económica do Distrito de Viseu (2007) AUTOR José Filipe Trincão Machado Núcleo Distrital de Viseu da Rede Europeia Anti- Pobreza/ Portugal 2 ÍNDICE Introdução 6 1- BREVE ENQUADRAMENTO TERRITORIAL 2- POPULAÇÃO 2.1-Área, População Residente, Freguesias e Densidade Populacional 2.2- População Residente segundo Sexo e Grupo Etário 2.3- Outros…

AIP - FCE Sector Alimentar um Estudo Realizado pela CESO CI Portugal para a AIP - Feiras, Congressos e Eventos no âmbito do QREN - Projecto Conjunto SI Qualificação nº 16834 Bens e Serviços para Hotelaria Manual do Empreendedor_Versão2011 Moçambique Caracterização Geral 6 Geografia Organização Política e Administrativa População Contexto Económico Quadro Macro-Económico! Contas Externas! Finanças Públicas! Política Monetária! Principais Sectores Económicos…

AIP - FCE um Estudo Realizado pela CESO CI Portugal para a AIP - Feiras, Congressos e Eventos no âmbito do QREN - Projecto Conjunto SI Qualificação nº 16834 Manual do Empreendedor_Versão2011 Moçambique Sector Alimentar Bens e Serviços para Hotelaria Caracterização Geral 6 Geografia 6 Organização Política e Administrativa 7 População 9 Contexto Económico 10 Quadro Macro-Económico! 10 Contas Externas! 12 Finanças Públicas! 13 …

Administração da Empreendimentos Pague Menos S.A., submete a apreciação de V.Sas. o Relatório das Atividades, o balanço patrimonial e as demais demonstrações contábeis e financeiras referentes aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2010, 31 de dezembro de 2009 e 31 de dezembro de 2008, juntamente com o parecer dos auditores independentes. Mensagem da Administração A Pague Menos está funcionando há 30 anos sob a mesma direção e tem uma política de crescimento orgânico…

2015 A Lei de Licitações e Contratos e o TCDF 4ª edição (revista e atualizada até abri/2015) Conselheiro Manoel Paulo de Andrade Neto Conselheiro Antônio Renato Alves Rainha Conselheira Anilcéia Luzia Machado Conselheiro Inácio Magalhães Filho Conselheiro Paulo Tadeu Conselheiro José Roberto de Paiva Martins Presidente Conselheiro Renato Rainha Vice-Presidente Conselheiro Paiva Martins Procurador-Geral Procuradora Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira Procurador Demóstenes Très…