Lei Desporto

nas praias do Rio de Janeiro, porém a pratica desse eporte por mulheres vinha sendo alvo de muitos preconceitos. Em 1941, a promulgação do Decreto-lei nº.3.1993 preceituava no seu artigo 54: “Às mulheres não se permitirá a prática de desportos incompatíveis com as condições de sua natureza, devendo para esse efeito o Conselho Nacional de Desportos baixar as necessárias instruções às entidades desportivas do país...” No ano de 1965, o CND proibiu a prática de algumas atividades…

Historia do Desporto Síntese da aula 11 de Novembro 2013 Qual a Data de Criação de um Clube? Hoje em dia, é difícil definir um data de criação de um clube, pois se formos procurar, temos várias hipóteses de escolha. O Ginásio Clube Português é fundado em 1875, mas para muitos, este clube só foi fundado legalmente em 1880. Os clubes, nestas situações, devem-se guiar pela data em que são publicados no Diário da República. Aparecimento do Futebol em Portugal Em 1889,…

criança. No Brasil, foi aprovada uma lei federal direcionada aos portadores de deficiência onde afirma que cada criança deficiente tem necessidade de educação especial. Ou seja, é de suma responsabilidade da escola e do professor ter a capacitação para trabalhar com crianças com deficiência. Mas não é bem assim que funciona. Muitas escolas não têm estrutura para receber essas pessoas e nem profissionais qualificados. A grande maioria das pessoas desconhece a lei, e por isso deixa de…

Petrópolis, RJ: Vozes 2003 fascículo 15. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. __________. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069/90, de 13 de julho de 1990. São Paulo: CBIA-SP, 1991. __________. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997. __________. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação…

(integridade física, imagem, reputação, intimidade, etc.), foram admitidos no Brasil a partir da edição do Novo Código Civil, muito embora sua presença já pudesse ser verificada em construções doutrinarias e jurisprudenciais anteriores, baseadas em leis especiais e na constituição federal de 1988. Também estão os direitos da personalidade tutelados pela legislação desportiva. Neste trabalho aborda-se o direito desportivo no que diz respeito à tutela dos direitos da personalidade dos…

Jurídicos | |LEI Nº 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006. |Texto compilado |Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de | | |caráter desportivo e dá outras providências. | O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DOS INCENTIVOS AO DESPORTO

problemas perante a saúde. DOPING- DEFINIÇÃO Doping bioquímico ou simplesmente doping é a utilização de substâncias proibidas no desporto, por promoverem o aumento ilícito do rendimento do atleta, humano ou animal. Essas perigosas substâncias fazem com que os atletas tenham um melhor rendimento físico no desporto, provendo-lhes vantagens competitivas desleais, pois desiguais, em relação aos demais que elas não se utilizam. As substancias pertencentes as…

participantes nacionais. A 22 de Março desse ano, o Royal Football Club jogou contra o Sporting aquele que foi o primeiro jogo entre duas equipas portuguesas. Cinco anos depois, alguns clubes fundaram a Associação de Rugby de Lisboa que organizou o desporto até 1957, data em que foi criada a Federação Portuguesa de Rugby. Desde então o Rugby Português desenvolveu-se quer em termos geográficos quer em termos de variantes da modalidade. A partir de uma base limitada essencialmente a…

junto com a necessidade do homem defender-se de inimigos ou animais, ou ainda, de atacar ou caçar com mais eficácia. As lutas foram adaptadas para serem desenvolvidas na forma de competições. São praticadas visando diferentes finalidades como desporto, lazer, participação de um grupo social, defesa pessoal, disciplina da mente, condicionamento físico. Cada luta adota um tipo de uniforme adequado ao treinamento, e treinamento diferente. Na maioria das finalidades são utilizadas faixas…

ideologia fortemente arraigada na nossa cultura e que se refere não somente à Educação Física Escolar, mas a toda a história do desporto no Brasil, e os papéis que este tem cumprido na nossa sociedade ao longo do tempo. O tecnicismo é notório desde a época do ensino esportivo tradicional brasileiro, inclusive no contexto escolar. Durante o golpe de 1964, o desporto no Brasil passa a assumir características do próprio período. Na década de 70, a Educação Física sofreu influências importantes