Lei Desporto

proporções surpreendentes. Nesse ritmo de evolução, entretanto, não caminharam as leis. Mesmo com a evolução do interesse da sociedade e do poder econômico pela exploração e desenvolvimento do desporto, o direito demorou a acompanhar os fatos. O esporte, sob o ponto de vista filosófico, constitui fator importante para a fuga da rotina do cidadão. Desde as mais antigas civilizações, especialmente na Grécia, o desporto é utilizado como forma de demonstrar a força física dos competidores,…

Desembarcou em Southampton, no extrerno sul das ilhas britânicas, e aprendeu a jogar futebol na Bannister Court School. Atuando como jogador, árbitro e dirigente desde o princípio - e mais tarde apenas nas duas últimas funções - foi um entusiasta do desporto em geral, sendo também fundador da Associação Paulista de Tênis e, sem sombra de dúvidas, é, ao lado de Oscar Alfredo Cox,Belfort Duarte, Hans Nobiling, Arthur Friedenreich e Luís Fabí um dos grandes propagadores do futebol no…

ibidem, art. 5º. 6 Idem, ibidem, art. 25º. Quanto a instalações, o normativo refere que cada Escola tivesse anexos um ginásio modelo e um campo de jogos e utilizaria os laboratórios e museus da Universidade que fossem necessários ao ensino. Esta Lei permitia que estas Escolas admitissem candidatos de ambos os sexos, com idades compreendidas entre os 15 e os 25 anos, com aprovação no exame do 1.º ciclo dos Liceus ou com o curso de instrução primária superior e dispondo de…

os irlandeses, polacos, chineses, ucranianos ou que se instalaram na Grã-Bretanha em números significativos. Em vez disso, vamos olhar para a relação entre o desporto e a construção social das raças, com foco em desportistas e mulheres negros. Esta é uma área onde, como explica Andy Hansen numa revisão da "The British at Play", "o desporto pode desafiar, assim como, confirmar estereótipos sociais". O primeiro impacto visível de desportistas negros na Grã-Bretanha ocorreu após a Guerra…

LEI GERAL DA COPA – VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS ARENAS ESPORTIVAS As recentes desavenças entre a FIFA e o governo brasileiro sobre a Copa do Mundo de 2014 têm provocado polêmica, mas os atritos com a entidade que regula o futebol também fizeram parte da relação com os organizadores de Mundiais passados. Tanto a África do Sul, sede da Copa de 2010, como a Alemanha, que organizou o Mundial em 2006, tiveram problemas com a FIFA em algumas das mesmas questões que vêm sendo temas…

em perfeita harmonia com a ordem econômica. São nove os conteúdos abordados nesse título: seguridade social (saúde, previdência e assistência social) contida nos arts. 194-204; a educação disposta nos arts. 205-214; a cultura arts. 215-216; o desporto encontrado no art. 217; a ciência e tecnologia, arts. 218-219; a comunicação social disposta nos arts. 220-224; meio ambiente encontrado no art. 225; família, criança, adolescente e idoso contidas nos arts. 226-230; e índios arts.…

existentes no âmbito do desporto nacional, instituída constitucionalmente e com organograma próprio é de suma importância devido a rapidez e a especialização na área atuante, se mostra autônoma em relação ao poder judiciário brasileiro, todavia é notória a interferência do judiciário comum na esfera desportiva nacional, sendo assim, existe legalidade na interferência da justiça comum no âmbito da justiça desportiva brasileira? 3. OBJETIVO GERAL: Analisar a luz da Carta Magna e da Lei…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 CAPÍTULO III Da Educação, da Cultura e do Desporto SEÇÃO I Da Educação Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 206. (*) O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I -…

Carlos Morgado Academia Desporto Para Todos Academia Desporto Para Todos PROJECTO INCLUSÃO VIA DESPORTO O objectivo de Sport For All é criar escolas de formações das várias modalidades desportivas para a integração e inclusão de todas as crianças e jovens para a prática regular do desporto. Academia Desporto para Todos Palmarejo – Praia-Cabo Verde Telemóvel: 00 038 9742782 basketmagzine@gmail.com Academia Desporto Para Todos INTRODUÇÃO Academia desporto para…

Pesquisar sobre as seguintes leis: Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 - Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte CAPÍTULO I DOS INCENTIVOS AO DESPORTO Art. 1o A partir do ano-calendário de 2007 e até o ano-calendário de 2015, inclusive, poderão ser deduzidos do imposto de renda devido, apurado na Declaração de Ajuste Anual pelas pessoas físicas ou em cada período de apuração, trimestral ou anual, pela pessoa jurídica tributada com base no lucro real os valores despendidos a…