Lei Desporto

DEFINE: 1. ATIVIDADE FÍSICA E DESPORTO: A atividade física é, segundo Caspersen (1985), "qualquer movimento corporal, produzido pelos músculos esqueléticos, que resulte em gasto energético maior que os níveis de repouso". Podemos acrescentar que é também qualquer esforço muscular pré determinado, destinado a executar uma tarefa, seja ela um "piscar dos olhos", um deslocamento dos pés, e até um movimento complexo de finta numa competição desportiva. Hoje em dia, o termo refere-se…

Corrupção Vs Verdade Desportiva Introdução No nosso trabalho vamos falar sobre como a lei pune a corrupção em casos desportivos, o que é a corrupção desportiva, quem a pratica, bem como as consequências de um ato corruptivo. A distinção entre erros de arbitragem e atos de corrupção e os casos de corrupção desportiva. Corrupção A corrupção é algo que leva ao incumprimento de leis, ao desviar-se de algo estável e moralmente correto. É oferecer algo para obter vantagens em…

INTRODUÇÃO Justiça Desportiva pode ser conceituada como conjunto de instâncias desportivas autônomas e independentes das entidades de administração do desporto de personalidade jurídica de direito público ou privado, com atribuições de dirimir os conflitos de natureza desportiva e de competência limitada ao processo e julgamento de infrações disciplinares definidas em códigos desportivos. Isto posto, para comprovação da nossa hipótese e fundamentando-se em nosso objetivo específico,…

INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é o conhecimento das modalidades, e os locais onde serão disputadas as provas de atletismo que serão disputados nas Olimpiadas do Rio de Janeiro em 2016. Visando os principais atletas potencais para as olimpiadas, e as leis que o governo instituiu para favorercer os atletas, e o apoio as projetos de prática esportiva e paradesportivas. ATLETISMO: OLIMPIADAS RIO 2016 Segundo o Comitê…

existe a pretensão de contratar tal atleta. Por isso a importância de tal assunto para pesquisa. Diante da dinâmica e da complexidade existentes nas relações desportivas a chamada Lei Pelé 9615/98, que trás o propósito de instituir normas sobre o desporto brasileiro, procurando tratar como foco principal o futebol e a lei 6354/76, que trata sobre as relações de trabalho do atleta profissional de futebol e dá outras providências. E apesar das dificuldades, pela falta de material…

como procedimento especial e penalidades no CBJD Preâmbulo O doping e a dopagem tem sido os principais desafios e combate do mundus sportivus, no sentido de manter íntegros os princípios, os valores e, significado simbólico do verdadeiro desporto. As conseqüências negativas ou a forma perversa com os ‘casos’ que são detectados e divulgados pela mídia colocam em dúvida a fidedignidade dos resultados obtidos pelos (as) atletas. Os danos e prejuízos atingem de plano duas…

classificar os fatores motivacionais em diferentes modalidades. Contudo, o conceito de Desporto Natureza em Portugal, encontra-se em evolução, devido ao facto de estar relacionado com o turismo de natureza, no entanto ainda não existem muitos estudos nesta área. 2. Revisão de Literatura As motivações para a prática desportiva são cada vez mais um factor a ter em conta pela área da psicologia do desporto. “…para melhor se compreender o comportamento desportivo dos indivíduos e…

Anónimas Desportivas Nelson André Moreira Maia Cunha 21101038 Sociedade Anónima Desportiva – SAD Esta figura jurídica é bastante recente na lei portuguesa, os primeiros passos foram dados pela Lei de Bases do Sistema Desportivo – Lei n.º 1/90, de 13 de Janeiro. Artigo 20.° Clubes desportivos 1 - São clubes desportivos, para efeitos desta lei, as pessoas colectivas de direito privado que tenham como escopo o fomento e a prática directa de actividades desportivas. 2 -…

constantes dos seus regulamentos, embora existam algumas que são implícitas e se aplicam a todos os níveis de competências e de envolvimento das actividades desportivas, visando o enriquecimento sócio-cultural do desporto. Conceito de desporto O conceito de Desporto abrange desde a prática de exercícios físicos, com o objectivo de atingir vigor, agilidade e promoção da saúde até a actividades recreativas e de divertimento com objectivo simples de promoção do…

ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO REGULAMENTAÇÃO Artigo 28 e seguintes da Lei 9615/98 (Lei Pelé) com aplicação das normas gerais da legislação trabalhista e da Seguridade Social, ressalvadas as peculiaridades constantes da Lei Pelé. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS - Formalidade, não se admitindo qualquer outra forma. Artigo 28 da Lei nº 9615/98: “A atividade do atleta profissional é caracterizada por remuneração pactuada em contrato…