Lei De Zoneamento

e aterro---------------------------------------------------------------------------------- 9 5. DETERMINAÇÃO DE TO, CA,TP ------------------------------------------------------------------------------------------ 9 5.1 Identificação do Zoneamento ---------------------------------------------------------------------------------------- 9 5.2 Seção 4 - Das zonas mistas – ZM ---------------------------------------------------------------------------------- 10 5.3…

desta cadeia produtiva por meio da produção e venda de suas diversas matérias-primas oleaginosas como a soja, a mamona, o dendê, o girassol, a canola e o amendoim. 3- Legislação Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis 9.47819, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002. Define o conceito de biodiesel, fixa o percentual de mistura (2%…

Lei Federal Nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Já alterada pela Lei nº 7804 de 18 de julho de 1989.) Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. O Presidente da Republica. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Esta Lei, com fundamento nos incisos VI e VII do art. 23 e no art. 225 da Constituição Federal, estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente

1982 - aprova a "Carta Mundial da Natureza" - dispões sobre as Diretrizes e Princípios de Direito Ambiental. Leis Federais e Normas - Lei nº 6803, de 2 de julho de 1980, dispõe sobre as diretrizes básicas para o Zoneamento Industrial, prevê que os Estados estabeleçam leis de zoneamento, nas áreas críticas de poluição, que compatibilize as atividades industriais com a proteção ambiental. - Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins…

intuito de compreender e questionar seu conceito e funcionamento, diferenciando-o do Zoneamento. Desta forma, apresenta algumas reflexões e associa o Plano Diretor á grande desigualdade e desordem do poder político e econômico, chegando á conclusão que tal instrumento nunca existiu em prática. Síntese dos conteúdos Segundo o autor, a ideia de Plano Diretor é frequentemente confundida com a de Zoneamento, já que os dois tratam de questões sociais e econômicas, porém…

vai". É necessário saber reter essa água, impermeabilizar o local corretamente. Já em relação aos resíduos sólidos, costumamos priorizar, somente, a coleta seletiva, mas é preciso saber reutilizar o lixo, reprocessá-lo e destiná-lo corretamente. A Lei estabelece que os titulares dos serviços de saneamento básico, prefeitos e administradores públicos, devem formular as políticas publicas de saneamento a partir da elaboração de um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) que define a…

ZONEAMENTO E MACROZONEAMENTO O Zoneamento é um instrumento de planejamento urbano e rural que começou a ser difundido no século XX, abrange um sistema legislativo que tem por objetivo regular o uso, ocupação e arrendamento da terra. Em Itapuã, as zonas compostas por casas e condomínios são ocupadas, em boa parte, pela população de baixa renda, embora o bairro esteja situado em uma localização considerada privilegiada. A partir do mapa de tipologia sócio espacial, retirado do livro “Como…

Novembro de 2006 Além do zoneamento, o Plano Diretor de Confins estabelece categorias de uso do solo (Art.14), parâmetros urbanísticos de ocupação (Art.15) e relaciona o zoneamento às categorias de uso do solo (Art.16), embora estabeleça a necessidade de regulamentação desses temas por meio de legislação complementar de uso e ocupação do solo (Art.14, §4º, Art.15, §6º, Art.16, §4º, etc.). O Plano Diretor de Confins não define propriamente um macrozoneamento, mas um zoneamento…

de Participação e Parceria Estagio – Mapeamento Social do Telecentro Aury Verde. Elaboração de informação aos grupos temáticos do programa, através de trabalhos de campo. Elaboração de questionários (Meio Físico, Meio Biótico, Socioeconômico e Zoneamento). Participação nas reuniões técnicas em órgãos públicos, apresentando oficinas do programa de inclusão digital, em conjunto com o grupo de pesquisadores e técnicos envolvidos. Elaboração dos mapas temáticos, Oficinas e cursos que…

pesquisas sobre o conhecimento do programa para os estudos de Setorização ou Zoneamento. Pesquisas listadas em: Pesquisas Preliminares: Pesquisam diversas técnicas para abordar os problemas e definições dos espaços, as mais básicas englobam o conjunto de procedimentos em escala regional e urbana para determinar a escolha do terreno. Questões normativas, mais completo possível, onde se refere principalmente as leis, indispensáveis para o projeto. Entrevistas iniciais com os…