Lei De Zoneamento Municipal

Macrozoneamento De acordo com a lei do PDDU “o macrozoneamento é o instrumento que define a estruturação do território em face das condições do desenvolvimento sócio-econômico e espacial do Município, consideradas a capacidade de suporte do ambiente e das redes de infraestrutura para o adensamento populacional e a atividade econômica, devendo orientar a Política Urbana, no sentido da consolidação ou reversão de tendências quanto ao uso e ocupação do solo.” Entre as finalidades do…

Jardenia Penha Rocha Neila Maria Lopes de Sousa SOBRAL-CE 2015 1 Sumário Apresentação ..................................................................................................................................... 2 1. Aprovação da Lei Municipal................................................................................................... 2 2. Planejamento Estratégico Secretaria de Urbanismo, Patrimônio e Meio Ambiente .................. 4 3. Atividades e ações da SEURB ......

DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO ÉVERTON MARION CAPÃO DA CANOA, 13 DE SETEMBRO DE 2013. SUMÁRIO: 1 – INTRODUÇÃO .03 2 – CONCEITO .04 3 – DEFINIÇÃO .06 4 – FUNÇÕES .07 5 – IMPLEMENTAÇÃO .12 6 – ZONEAMENTO .13 7 – CONSTRUÇÃO CIVIL .15 8 – ANÁLISE E CRÍTICA .17 9 – CONSIDERAÇÕES FINAIS .18 DADOS BIBLIOGRÁFICOS .22 1 - Introdução Diante dos inúmeros dados estatísticos que nos é colocado à…

contradições e a desigualdade, mais restrita se tornava a intervenção do planejamento, que permanece lidando com modelos ideais, pressupondo um território sem tensões ou conflitos. O instrumento que hegemoniza a prática do planejamento nesse período é o zoneamento, que significa a divisão do conjunto do território urbanizado (ou a ser urbanizado) em zonas diferenciadas, para as quais são aplicados parâmetros de uso e ocupação específicos.3 Essa estratégia baseia-se na idéia da…

Prefeitura Municipal de Taubaté (2009). 2.2.1 Subdivisão em Macro Regiões A subdivisão em macro zoneamento está ilustrada na figura 4. Macro zoneamento de destinação e expansão urbana - (cinza) Macro zoneamento de destinação rural – (azul) Macro zoneamento de interesse turístico – (vermelha) Macro zoneamento de destinação ambiental – (verde) Macro zoneamento de destinação de mineração – (amarelo) 6 2.3 A SECRETARIA A Secretaria do Meio Ambiente e Turismo, instituída pela Lei…

AMBIENTAL 4.1 – Introdução 12 4.2 – Políticas 13 4.3 – Metodologias de Municípios 13 4.4 – Metodologias Proposta 14 4.5 – Análises Estratégicas Municipais 14 4.6 – Diretrizes estratégicas Municipais 15 4.7 – Estratégias e Ações Municipais 16 4.8 – Controles Municipais e Gestão do Planejamento 16 4.9 – Saneamento Ambiental 17 Etapa 01 INTRODUÇÃO Sustentabilidade é um conceito sistêmico, relacionado…

utilização – engenheiros, urbanistas, empreendedores imobiliários, proprietários fundiários, etc. – quanto ao que seja exatamente esse instrumento. Algumas tentativas de definição: Plano diretor é o instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados. (ABNT, 1991) Seria um plano que, a partir de um diagnóstico científico da realidade física, social, econômica, política e…

entende por parcelamento do solo urbano?..............8 4.2. Por que revisar a Lei de Parcelamento......................................9 4.3. Desorganização da ocupação do solo.......................................9 4.4. Conceito de Zoneamento...........................................................9 4.4.1. Lei de Zoneamento de São Paulo.........................................10 5 FINALIDADE DO USO DO…

DE AVALIAÇÃO PLANOS DIRETORES DO MUNICÍPIO DE SOROCABA Nome do pesquisador: Licio Gonzaga Lobo Júnior Telefone e e-mail do pesquisador: 7249-8590 / liciolobo@uol.com.br Nome do Município: Sorocaba Número da lei do plano diretor: Lei nº 8.181/07 (Revisão da Lei 7.122/04) Ano de aprovação da lei do plano diretor: 05/07/2007 2009 1 A – INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO 1 – Evolução populacional 1991 2000 TGCA 19912000 3,05 3,04 6.742 3,64 2007* TGCA 20002007 1,80 - População total 376.513…

........................... 4- Pré-Dimensionamento.......................................................... 5- Diagrama Funcional............................................................. 6- Fotos da Evolução do Zoneamento.................................... 7- Zoneamento finalizado........................................................ 8- Cálculo dos índices A e P...................................................... 9- Partido Arquitetônico...........................................