Lei De Talião

do Código de Hamurabi, para complementação dos nossos estudos sobre as civilizações da antiga Mesopotâmia. O Código de Hamurabi nada mais é que um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia por volta do século XVIII a.C., pelo rei Hamurabi, da primeira dinastia babilônica, sendo assim . Ele é baseado na lei de Talião, na qual será possível perceber o quanto eram severas. O Código pretendia proteger a propriedade, a família, o trabalho e a vida humana.

A LEI DAS XII TÁBUAS Quando se começa a registrar sua história, Roma era regida por uma monarquia, mas ao final do sexto século antes de Cristo os reis foram depostos e uma república foi instaurada. A essa época, Roma era uma pequena comunidade situada na margem esquerda do Rio Tibre, próxima ao seu estuário. Seu povo acreditava descender de refugiados da cidade de Tróia que deixaram a cidade após o saque promovido pelos gregos. Seu direito se compunha de uma série de costumes não…

jurídico de maior relevância nessa época foi a Lei das XII Tábuas (codificação de regras costumeiras). Obs: Costumes: É a prática reiterada de diversos atos, que se cristaliza através do hábito e do consentimento. Período Clássico Foi o período de maior brilho do Direito romano (séc II a.c a III d. c.). O poder do Estado não estava mais na família, mas sim centralizado entre os jurisconsultos e pretores, que tinham o poder de modificar e revolucionar as leis e, consequentemente, o…

relacionava de tal maneira com Deus, que não é possível compreende-los sem vislumbrar a presença dele. Para eles, era Deus que escolhia os líderes, escolhia o lugar onde ficavam, dava vitória ou derrota na guerra. 1.7 - Ao que se refere ao direito, a lei tinha sido inspirada por Deus e ir contra ela seria o equivalente a ir contra Deus. O pecado e o crime se confundem, o direito é imutável, somente Deus pode modificá-los. Os rabinos (chefes religiosos) podem interpretá-lo para…

a concepção emprestada ao longo do tempo. 3.1 Fase da vingança privada Prevaleceu na era mais primitiva e representava uma reação instintiva e impulsiva, de indivíduo para indivíduo, sem critério até o primeiro mecanismo repressivo conhecido - o talião (do latim talio, talionis) -, pena consistente em aplicar um castigo rigorosamente proporcional ao dano que causou. Ao ladrão, amputavam-se-lhe as mãos. Ao alcoviteiro, cortava-se a língua. Foi previsto no Código do rei babilônico…

o Talmud, evoluiu após a etapa da Legislação Mosaica. Foi substituída a pena de talião pela multa, prisão e imposição de gravames físicos, sendo praticamente extinta a pena de morte, aplicando-se em seu lugar a prisão perpetua sem trabalhos forçados. Os crimes poderiam ser classificados em duas espécies: delitos contra a divindade e crimes contra o semelhante. O Talmud foi um formidável suavizador dos rigores da lei mosaica. Estabeleciam-se, inclusive, garantias rudimentares em favor…

um conjunto de leis criadas Na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C, pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. As 281 leis foram talhadas numa rocha de diorito de cor escura. Escrita em caracteres cuneiformes, as leis dispõem sobre regras e punições para eventos da vida cotidiana. Tinha como objetivo principal unificar o reino através de um código de leis comuns. Para isso, Hamurabi mandou espalhar cópias deste código em várias regiões do reino. As leis…

fortes. Logo, a realeza de origem divina justificava-se por ser posta a serviço do bem público, para que houvesse equilíbrio entre fortes e fracos. Essa concepção patriarcal da realeza reflete-se a todo instante em uma das mais antigas coleções de leis conhecidas no mundo antigo – o Código de Hamurbai (1730-1685 a.C.). Entretanto, na sua política externa, principalmente os assírios e babilônios eram cruéis para com os povos vencidos, através das práticas de tortura. 6. Código…

forma, pode-se citar que: Cessada essa fase primitiva, a reação penal torna-se represália por parte da vítima, situando-se na esfera privada. A evolução processa-se então no sentido de restringir a princípio, a vingança privada, limitando-a pelo talião e pela composição com a vítima (preço da paz), para em seguida assumir o Estado o monopólio da justiça punitiva. A composição é a princípio voluntária depois imposta pelo Estado e finalmente abolida, passando as penas a serem públicas…

suas leis em tábuas de barro e estelas que ainda hoje podem ser lidas e se tornaram documentos preciosos para o entendimento da evolução do pensamento sobre as regras de conduta, as proibições e as penas impostas aos violadores da lei. O objetivo deste trabalho é discorrer brevemente sobre os principais códigos que nortearam o comportamento e a vida dos homens através dos tempos e a relevância que tiveram para o estabelecimento do Direito Penal vigente na atualidade. "A aplicação das…