Lei De Talião

Ali encontramos leis de defesa dos antigos clãs, e de defesa contra a idolatria. Esta defesa era a manifestação de progresso da consciência e da subsistência do povo diante de outros povos dominadores. Tais leis não podem ser tomadas como um absoluto normativo. São a expressão da evolução da consciência moral. Elas são uma pedagogia para compreender a real vontade de Deus que se manifesta no “não matarás”, e na defesa da vida e da dignidade humana. E do mesmo modo a lei de Talião não…

Direito é dinâmico e muda constantemente, adaptando-se a seu meio, para atender os desejos da sociedade a que pertence. O Direito penal ao mesmo tempo em que limita a liberdade das pessoas na sociedade, também limita o poder estatal, quando tem suas leis aplicadas – garantismo penal. Nos primórdios de sua existência, o homem lutando por sua sobrevivência vivia em aldeias, tribos, clãs onde o direito penal por assim dizer era baseado em crenças que variava de tribo para tribo, crenças…

filosofia e dos princípios do Direito Penal. Crimes e castigos existiram na sociedade desde seus primórdios. Com a escrita, os governantes puderam lavrar suas leis, que foram lidas, interpretadas e se tornaram documentos preciosos para o entendimento da evolução. Pensamentos sobre as regras de conduta, as proibições e as penas impostas a quem viola a lei são discutidos no Direito penal. O estudo da evolução penal é muito importante para uma avaliação correta da mentalidade e dos…

principalmente as ligadas a proteção do menor. Divisão do Código Penal: Parte Geral (artigo 1º a 120 do CP) – prevê todas as leis não incriminadoras, que podem ser explicativas ou permissivas, aquelas que tornam lícitas determinadas condutas tipificadas em leis incriminadoras. Ex.: legitima defesa. Parte Especial (artigos 121 a 361 do CP) – prevê todas as leis incriminadoras, que descrevem uma conduta e cominam penas. UNIDADE I – Introdução ao Estudo do Direito Penal …

nesta época, quando ocorria uma ofensa a qualquer dos membros do grupo, todos buscavam vingança contra o agressor. Essa fase de vingança coletiva evoluiu para uma reação individual, conhecida como vingança privada, esta época foi marcada pela Lei de Talião, cuja frases mais conhecidas são as famosa “olho por olho, dente por dente” e também “quem com ferro fere, com ferro será ferido”. Sob este prisma, trazemos o entendimento de Carlos Roberto Gonçalves: “Nos primórdios da humanidade,…

de diversas tribos e grupos étnicos. Surgia, então, a lei de Talião, um verdadeiro instrumento moderador da pena. Tal instrumento estabelecia o tratamento igualitário entre autor e vítima; a aplicação ao ofensor de mal proporcional ao sofrido pelo ofendido. Significou uma verdadeira tentativa de humanizar a sanção criminal, partindo do princípio da proporcionalidade: "olho por olho, dente por dente". A presença da pena de Talião pode ser observada, por exemplo, no Código de Hamurábi

história do direito faz surgir inúmeras reflexões sobre o direito penal atual. Nessa evolução, se vê o quanto o direito penal antigo está entrelaçado com o atual, os aspectos religiosos, por exemplo, ainda é extremamente presente no direito penal, há leis com um fundo religioso, como é o caso do aborto, casamento homossexual, etc. As formas de pena, que eram baseados na religião, na moral, estão encubadas no direito penal atual. Tempos Primitivos A história do direito penal…

vítima e seus parentes se voltavam contra o agressor) a.1) Vingança de sangue (quando a agressão vinha de um membro fora do grupo tinham que matar todos os do outro grupo) * Talião (Código de Hamurabi, colocar uma proporcionalidade na aplicação da pena, porque viram que estavam todos morrendo e não ia sobrar ninguém, a lei dizia: “olho por olho e dente por dente” – a vingança deveria ser proporcional com o que aconteceu. * Composição: surgiu no sentido de possibilitar ao agressor…

não mais eram que tradições, superstições e costumes misticamente observados pelos membros do grupo. O respeito a estas normas era de natureza essencialmente sacral. Tudo era mistério, misticismo, divino. Vem daí a idéia de proteção totêmica e das leis do “tabu”, que funcionava como norma de comportamento. Já o “totem” era representação da entidade protetora do grupo, a representação do Deus que os protegia. A reação desse grupo primitivo contra o infrator visava restabelecer a proteção…

apurado sobre os diversos fatos sociais que influenciam na formação do Direito); e fontes formais (estudo das principais formas de exteriorização das normas de Direito como a lei). Ressalta-se que a relevância ou importância de uma fonte a outra vai depender das características do Direito estudado. São fontes do direito: a) A lei: esta será sempre a primeira a se buscar a solução do direito, a fonte principal b) Analogia; c) Costumes; d) Princípios gerais do direito. Assim sendo,…