Lei De Modernização Dos Portos

legislação portuária. PG 04 – Conclusão PG 05 – Bibliografia INTRODUÇÃO Uma atividade bastante proveitosa sobre as leias portuárias, pode pesquisar bastante e conhecer bem melhor as leis que são importantíssimas no processo que busca a proteção do trabalhador no ambiente de trabalho e assegurar seus direitos. 01 1º parte…

leitura de livros, artigos científicos e outras publicações disponíveis que deram sustentação teórica a este trabalho e possibilitaram ampliar o conhecimento sobre as questões em estudo: a modernização dos portos, a integração porto-cidade e as implicações sociais desses processos.. A modernização dos portos Em meados do século XIX, teve início a segunda fase da revolução industrial, que havia sido deflagrada na Inglaterra na segunda metade do século XVIII. Essa época,…

Tema II: A nova Lei dos Portos (Lei 12.815) Análise comparativa da lei antiga e da lei nova, apontando as mudanças que a nova lei trouxe. Em 5 de junho de 2013, a Medida Provisória nº 595/2012, conhecida como MP dos Portos, foi sancionada como a Lei nº 12.815, ganhando notoriedade como a Nova Lei dos Portos. Vale ressaltar que, antes da MP 595, a norma aplicável era a antiga Lei dos Portos – Lei 8.630/93. Conforme preceitua o caput, do art. 1º, da Nova Lei dos Portos: “Esta Lei…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade analisar e mostrar os principais fatores que impossibilitam o crescimento do Porto de Santos, de uma forma clara e objetiva, da necessidade de mudança para um bom funcionamento das operações logísticas no Porto de Santos. Como também ao acesso as intermediações portuárias, através de rodovias e ferrovias, que atualmente são insuficientes para uma demanda que está em crescimento no comércio exterior. Tendo como…

UNAERP. MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS a partir da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993 Carolina de Paula Pereira – RA: 816192. Guarujá – 2013. Na década de 1990 o Governo federal, frente à necessidade de modernizar as atividades portuárias, estabeleceu medidas específicas que introduziram reformas e mudanças para o setor portuário. Iniciada com a extinção da Empresa de Portos do Brasil (PORTOBRAS) e, depois, pela promulgação da Lei nº 8.630,…

movimentados por meio dos portos nacionais. Entre 1999 e 2004, o comércio exterior do Brasil por via marítima aumentou 78%, e as exportações cresceram 114%, passando de US$36 bilhões para US$78 bilhões. Entretanto, cabe ressaltar que, embora o país possua um dos litorais mais longos do mundo, seus portos sofrem severas críticas devido à ineficiência apresentada em seus serviços e administração, o que prejudica a participação do Brasil nos mercados mundiais. A ineficiência dos portos…

história da economia Brasileira, tem um setor gerador de riquezas para o país, que são os Portos, que estão distribuídos pelas cidades litorâneas onde existem inúmeros terminais. Logo após o descobrimento da costa Brasileira, foram implantadas instalações rudimentares para diversos fins hidroviários. Com a abertura dos Portos às nações amigas, em 1808 (D. João VI) e com a concessão para exploração dos “portos organizado” e das ferrovias que os acessam, no final do século XIX, a história…

Estevam Natália Silveira Avilla Análise da implantação do projeto Ecopátio para os caminhões no Porto de Santos. Mairinque 2012 CENTRO PAULA SOUZA - ETEC DE MAIRINQUE CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA Ariane Cristina Bandeira Cleiton Reimberg Rosa Éryca Shyrlley Alexandre Dias Felipe Baião Estevam Natália Silveira Avilla Análise da implantação do projeto Ecopátio para os caminhões no Porto de Santos. Trabalho final apresentado como requisito parcial para obtenção do…

PORTUÁRIA: A EXPERIÊNCIA DO PORTO DE SANTOS RESUMO Este trabalho se insere nos estudos que tratam das mudanças que o mundo do trabalho portuário vem experimentando no contexto da mundialização do capital. O objetivo é analisar as implicações do artigo 57 da Lei 8630, do ano de 1993, conhecida como lei de Modernização dos Portos que trata da introdução da multifuncionalidade nas atividades operacionais portuárias e seus desdobramentos para a vida dos estivadores do porto de Santos. O…

Pesquise e disserte sobre a evolução dos portos no Brasil, desde os tempos do descobrimento, até os dias atuais, tendo como roteiro: Os portos brasileiros surgiram em função do processo de colonização e formam as primeiras povoações. Na década de 50 os portos tornaram-se instrumentos prioritários nos planos de desenvolvimento. Na década de 70 surgiu a Portobrás. Na década de 90 extinguiu-se a Portobrás. Em 93 surge a lei 8630/93, chamada Modernização dos Portos. R: A história…