Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro Maria H

JURÍDICO CONTEMPORÂNEO DA NORMA QUILOMBOLA: o caso dos quilombolas do rio trombetas Oriximiná - PA 2013 JOÃO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA ESCOPO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO DA NORMA QUILOMBOLA: o caso dos quilombolas do rio Trombetas Oriximiná – PA 2013 JOÃO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA ESCOPO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO DA NORMA QUILOMBOLA: o…

referente a disciplina Direito e Legislação P r o f e s s o r t u t o r : M e . Munir Sayegh Prof essor  SUMÁRIO 1 . INTRODUÇÃO .............................................................................................04 2 . DESENVOLVIMENTO...................................................................................05 2.1 Direito e Legislação....................................................................................05 2.1.1 Aula – Tema: Introdução ao Direito…

dados de processos que tem como tema à violência contra a mulher atrelada a Lei Maria da Penha Andressa Evellyn de Oliveira Sousa RESUMO O presente artigo tem a finalidade de elucidar o processo histórico da violência contra a mulher, além do que mostrar a sua relevância jurídica; e buscar abordar na discussão a tentativa de demonstrar que apesar da instituição da Lei Maria da Penha, as vítimas ainda tem tido os seus direito sobrepujados, é o que mostram os dados e a pesquisa…

| |No âmbito legal a organização do Curso Superior de Tecnologia assenta-se na diretriz posta pelo Art. 39 da Lei Nº. 9.394/1996, | |assim enunciada: a “educação profissional, integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia, | |conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva”. Acrescente-se a esta norma o Parecer CNE/CES nº 436, de| |06 de abril de 2001, que define os Cursos Superiores de Tecnologia como cursos de graduação

pâmela adrízia de morais araújo Histórico da Previdência Social no Brasil, Direitos Presidenciais Atuais Histórico da Previdência Social no Brasil, Direitos Presidenciais Atuais Caruaru 2013 Caruaru 2013 PÂMELA ADRÍZIA DE MORAIS ARAÚJO PÂMELA ADRÍZIA DE MORAIS ARAÚJO Histórico da Previdência Social no Brasil, Direitos Presidenciais Atuais Histórico da Previdência Social no Brasil, Direitos Presidenciais Atuais Produção Textual Individual – 6º…

POLITICA SOCIAL E PROJETO ÉTICO-POLÍTICO PROFISSIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS : Relação histórica contraditória. Adinari Moreira de Sousa1 Alcinélia Moreira de Sousa2 Maria Stella Pereira Accioly3 Resumo: Este breve artigo pretende analisar como o Serviço Social brasileiro problematizou a política social em sua construção histórica enquanto profissão. Enfoca a análise das origens, sua institucionalização enquanto profissão a partir de sua inserção profissional nos espaços sócio-ocupacionais e a

FACULDADE SANTO AGOSTINHO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NAIARA CRISTINA FURTADO DE ALMEIDA CARVALHO A CITAÇÃO POR HORA CERTA NO PROCESSO PENAL : SUA INCONSTITUCIONALIDADE EM RELAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA E A CONVENÇÃO AMERICANA DOS DIREITOS HUMANOS ( PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA). TERESINA, PI 2014 1 NAIARA CRISTINA FURTADO DE ALMEIDA CARVALHO A CITAÇÃO POR HORA CERTA NO PROCESSO PENAL : SUA INCONSTITUCIONALIDADE EM…

DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL: NOVAS DIRETRIZES1 RESUMO Os novos conceitos e tendências do Direito Civil vêm sendo estabelecidos no texto da Constituição o que consolida uma nova ordem jurídica, a constitucionalização do Direito Civil. Essa tendência é primordial para o processo de democratização do país, que assiste a um processo de transformação dos direitos e liberdades. Grande parte desse processo tem resquícios desde o advento da Constituição de 1988, como denotamos no art. 1º…

EDUCAÇÃO SUPERIOR E CIDADANIA Fernando Botto Lamóglia1 - PUCPR fernando@botonello.com.br Maria de Lourdes Gisi2 -PUCPR maria.gisi@pucpr.br Resumo O presente artigo foi elaborado a partir de pesquisa sobre cidadania e sua relação com a educação superior. Os referenciais teóricos pesquisados apresentam amplitudes conceituais da cidadania bastante significativas, levando a crer que a depender da época, do local e do próprio contexto em que foi estudada, teve seu significado afetado pela história.

Elaboração de Trabalho Científico na Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) Prof.ª Dr.ª Ludmila Apoliano Gomes Albuquerque Prof. Esp. Flávio Maria Leite Pinheiro Prof.ª M.Sc. Francisca Francivânia Rodrigues Ribeiro Macêdo Prof. M.Sc. Gerson Luiz Apoliano Albuquerque Prof.ª M.Sc. Kescia Maria de Sá Moraes Prof.ª Dr.ª Márcia Moraes de Melo Prof.ª M.Sc. Maria Edinete Tomás Prof.ª Esp. Rogeane Morais Ribeiro SOBRAL 2010 Os autores e professores da Universidade Estadual Vale do…