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JOÃO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA

ESCOPO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO DA NORMA QUILOMBOLA: o caso dos quilombolas do rio trombetas

Oriximiná - PA
2013
JOÃO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA

ESCOPO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO DA NORMA QUILOMBOLA: o caso dos quilombolas do rio Trombetas

Oriximiná – PA
2013

JOÃO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA

ESCOPO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO DA NORMA QUILOMBOLA: o caso dos quilombolas do rio trombetas

Oriximiná – PA
2013

As comunidades de remanescentes de quilombos submetem à ordem legal o aval de sua história, o laudo antropológico de sua etnia.
Acevedo Marin & Castro, in Negros do Trombetas...

Para a minha mulher Elaine, e filhos Ivi, Hugo e Bia pela compreensão nas ausência das melhores horas do convívio familiar.

AGRADECIMENTOS

RESUMO

A inclusão de apenas dois artigos dispondo sobre normas quilombolas no texto da constituição federal marcou para sempre a vida dos quilombolas que habitam as unidades de conservação ambiental às margens do rio Trombetas, oeste do Pará. As empresas mineradoras e os agentes dos governos federal e estadual passaram a contar com um marco legal referencial para as implementações da gestão das Unidades de Conservação ao tempo que dispôs mecanismos de ação para os quilombolas atuarem na busca do reconhecimento dos seus direitos fundamentais. A dignidade da pessoa humana preside a interpretação das normas quilombolas quando enfrentam os conflitos naturais da aplicação das leis na quebra de velhos paradigmas.

Palavras-chave: quilombola – norma -