Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro Maria H

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - SP LETÍCIA WHITEHEAD A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA RIBEIRÃO PRETO 2010 LETÍCIA WHITEHEAD A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A LEI MARIA DA PENHA Trabalho de conclusão do curso para obtenção graduação apresentado do em à título de Direito Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Profº Daniel De Angelis RIBEIRÃO PRETO 2010 W592v Whitehead, Letícia A violência doméstica e a lei Maria…

Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. Espc. Everaldo Medeiros Dias Tijucas 2009 BRUNA CAROLINA BOTTAMEDI RACHADEL A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas.…

cartilha ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO SÃO PAULO terceiro SETOR Realização Comissão de Direito do Terceiro Setor São Paulo 2005 Cartilha do Terceiro Setor MENSAGEM DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DA OAB/SP O Terceiro Setor está na ordem do dia, sendo necessário que diretrizes básicas sejam conhecidas pelas pessoas que atuam neste segmento e pela população em geral. Visando contribuir com a disseminação do conhecimento sobre o Terceiro Setor, a Ordem dos Advogados

atualidade. Palavras-chave: Direito Processual – Princípios – Devido Processo Legal Abstract: This article is intented to analyse of the principle of the due process of law: historical antecedents, meaning, classification and importance in the present. Keywords: Procedural Law – Principles – Due Process of Law Sumário: 1. Introdução; 2. Um pouco de história; 3. O devido processo legal na atualidade; 4. Considerações finais. Referências bibliográficas. 1. Introdução O princípio do…

questões éticas, morais, religiosas e jurídicas que envolvem o problema. O estudo se inicia com uma análise a respeito do início da vida, seguindo para o tratamento dado ao direito à vida na Constituição Federal e ao aborto na legislação penal brasileira. 1 INTRODUÇÃO A questão do aborto envolve três grandes pilares: o Direito, a Moral e a Religião. Na antiguidade, entre os gregos e hebreus, a pratica do aborto era lícita em determinada época. Licurgo e Sólon a proibiram. Sócrates o…

didático elaborado por kelma Beltrão, com a colaboração da acadêmica Priscilla Maria Silva do Monte Albuquerque, durante as atividades de monitoria da disciplina de Metodologia Científica, no Curso de Turismo da Faculdade Metropolitana da Grande Recife, em 2006.1 e dos professores Neilson Mendes campos e Lara Calado. Trabalho realizado de acordo com a NBR 14724/2001 da ABNT. Fonte de consulta: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. Informação e documentação – Trabalhos…

âmbito da Perícia Contábil na esfera Judicial. 2005. 59 p. Monografia (Ciências Contábeis) – Departamento de Ciências Contábeis, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2005. Com a edição da Lei 5.869, que institui o novo Código de Processo Civil Brasileiro e das Leis 7.270/84 e 8.455/92, as quais apresentaram alterações relativas à perícia e aos peritos, valorizando e regulamentando a função, a prática da perícia contábil vem sofrendo significativa elevação. O…

1 I – EMENTA A partir da aprovação da Lei 10.639/2003, torna-se necessário a formação para uma prática educacional e profissional sob a perspectiva das relações étnico-raciais no Brasil, abordando os seguintes elementos: conceito de raça e etnia; racismo e relações raciais no Brasil (o mito da democracia racial); história da afrodescêndencia no Brasil; imagens, representações e estereótipos dos negros no Brasil; identidade, diferença, interação e diversidade nas relações…

INTRODUÇÃO Este manual tem por objetivo apresentar aos alunos iniciantes na vida científica universitária, alguns subsídios para melhor desenvolverem o trabalho intelectual no Ensino Superior. Contém as informações básicas, necessárias à elaboração dos trabalhos universitários, segundo as diretrizes da metodologia do trabalho científico, embasado nas normas da ABNT –Associação Brasileira de Normas Técnicas – NBR 14724, 2011. Serão desenvolvidos durante o curso de graduação alguns tipos…

VICTOR S. CARVALHO – TURMA 3B DIREITO PENAL – PROFª DENISE 1- O que é o principio da taxatividade ? O princípio da taxatividade vem consubstanciado no artigo 496 do CPC, que estabelece o rol de recursos cabíveis em nosso ordenamento jurídico. Entretanto, além dos recursos estabelecidos no referido artigo, existem outros artigos do próprio CPC e de leis extravagantes. O princípio da taxatividade que dizer que não são admitidos outros recursos que não os previstos em lei, isto é…