Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro Maria H

Carlos Lima – RA 243157-2 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito, sob orientação do Professor Carmine Cusato Filho, apresentado à Universidade Paulista, como requisito parcial. SÃO PAULO 2011 Dedico este trabalho a minha esposa, meus pais, por imensuráveis. me proporcionarem alegrias AGRADECIMENTOS Aos professores da Universidade Paulista - UNIP do curso de Direito, que sempre estimulam aos alunos para que os trabalhos…

UNIDADE I – A NOÇÃO DO DIREITO I – O vocábulo Direito – Uma Definição Nominal (etmológica-semântica) do Direito - O Termo IUS vem do latim clássico e era utilizado pelos romanos para designar Direito. Provem dos termos JOVIS e JONES (=forma primitiva de Jupiter, o Deus maximo dos gregos), ou seja, para os gregos, tinha uma significacao divina. Posteriormente ele passou a significar os vinculos existentes entre os individuos numa sociedade e num terceiro momento, passou a ter…

E TECNOLOGIA DE SERGIPE EDITAL IFS/REITORIA/PROGEP Nº 13, de 24 março de 2014 O MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE – IFS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8.112/90 e considerando o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, Decreto nº 7.311 de 23 de setembro de 2011, Portaria MEC nº 934 de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012,…

E TECNOLOGIA DE SERGIPE EDITAL IFS/REITORIA/PROGEP Nº 13, de 24 março de 2014 O MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE – IFS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8.112/90 e considerando o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, Decreto nº 7.311 de 23 de setembro de 2011, Portaria MEC nº 934 de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012,…

INTRODUÇÃO...................................................................................................... CAPÍTULO 1 - TUTELA DO MEIO AMBIENTE ................................................... 1.1 Conceito de meio ambiente............................................................................ 1.2 Proteção Constitucional.................................................................................. 1.2.1- O artigo 225 na Lei Fundamental de 1988 ...........................

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO GLAUCO OLIVEIRA RICACHESKI LUIZA FANTE PAULO ANDRÉ MAZZAROLO VANESSA GORNIAK DE OLIVEIRA YARGO MORESCHI ROSPIDE TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Porto Alegre 2014 GLAUCO OLIVEIRA RICACHESKI LUIZA FANTE PAULO ANDRÉ MAZZAROLO VANESSA GORNIAK DE OLIVEIRA YARGO MORESCHI ROSPIDE TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE

MILITAR À LUZ DA LEI N.º 12.015/2009 BRASÍLIA-DF 2014 HERISON DE OLIVEIRA BEZERRA O CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR NA ESFERA MILITAR À LUZ DA LEI N.º 12.015/2009 Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Ciência Policiais apresentado ao Instituto Superior de Ciências Policiais - ISCP. Orientador: Profº Drº Henri Heine Olivier. BRASÍLIA-DF 2014 HERISON DE OLIVEIRA BEZERRA O CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR NA ESFERA MILITAR À LUZ DA LEI…

O direito do consumidor e a questão ambiental Fernando Costa de Azevedo Resumo: O presente trabalho pretende fazer algumas breves reflexões sobre as implicações da questão ambiental no direito brasileiro do consumidor. Nesse sentido, são abordadas, em primeiro momento, a origem e a finalidade do direito brasileiro do consumidor. Apresenta-se, na seqüência, o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990) e seu conceito jurídico fundamental, a relação de

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU FAMÍLIA E PODER FAMILIAR: guarda compartilhada como forma de proteção aos filhos PERGENTINO HAMES BIGUAÇU, JUNHO DE 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU FAMÍLIA E PODER FAMILIAR: guarda compartilhada como forma de proteção aos filhos PERGENTINO HAMES…

FACULDADE DE GUANAMBI DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROF.: ADIR PINHEIRO JÚNIOR “Jus est ars boni et aequi: O Direito é a arte do bom e do justo” (Celso, jurista romano) “Viver honestamente, não causar dano a outrem, dar a cada um o que é seu” (Ulpiano, jurista romano) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Devido à complexidade de uma ciência, de suas especializações, seus institutos, faz-se necessário, primeiramente, o estudo de uma disciplina que ofereça ao estudante