Lei De Dracon

homem que não se interessava pela política deveria ser considerado um cidadão pacato, e um cidadão inútil | 70 | “ A mais antiga legislação conhecida de Atenas são as leis de Drácon, de 621a.C...” | As Leis de Drácon eram reconhecidas pela sua severidade, foi o primeiro Código de Leis de Atenas. Confirma estas Leis, a supremacia dos poderes públicos. Consagrava o direito de jurisdição do pai sobre o filho, mas suprimiu a vingança particular. Introduziu um importante…

democrata e extremamente cumpridora das leis. A referida Democracia permitia aos cidadãos gregos a participação de forma ativa nas deliberações legislativas, através da Ekklesia (assembléia popular). Os membros da Ekklesia podiam e deviam se inserir na criação das leis que regiam a vida, nos costumes, nos destinos da cidade e nas obrigações cívicas ATENAS A democracia ateniense era baseada em três conceitos básicos relacionados a cidadania: a igualdade perante a lei ou “ISONOMIA” (Do…

GRÉCIA Cidade : associação religiosa e política das familias e das tribos. Comum a todas as cidades-estados gregas era a crença. Governam não os homens, mas as leis. As cidades gregas conheceram um grande desenvolvimento urbano, explicava-se pelo grande crescimento populacional do período somado a uma retomada do progresso tecnológico, artesanal e comercial. Isso gerou a queda das monarquias e o inicio de turbulências sociais que acabaram por produzir legislações e famosos…

Com o objetivo de conciliar os conflitos, passaram a escolher legisladores entre os integrantes da aristocracia, homens especialmente indicados para elaborar leis. Dois desses legisladores foram Drácon e Sólon. [editar]Drácon e Sólon Drácon tornou-se legislador em 621 a.C. e foi responsável pela introdução do registro por escrito das leis em Atenas – até então elas eram orais. A cidade passou a ser governada com base em uma legislação e não mais conforme os costumes. A mudança…

Uma das suas mais importantes aes foi a elaborao de um cdigo de leis (thesmi, em grego) que serviram como a primeira constituio escrita da cidade de Atenas. As leis concebidas ficaram conhecidas como o Cdigo de Drcon, cuja redao ocorreu por volta de 620 a.C. e onde, para quase todos os crimes era aplicada a mesma pena, ou seja, a pena de morte, deixando bem clara a sua caracterstica severidade e intransigncia. Os dispositivos deveriam ser seguidos rigorosamente, sempre aplicadas por um…

Historia do Direito Sociedades primitivas assim consideradas aquelas que são anteriores ao surgimento da escrita (3500 A.C). Na maioria das sociedades remotas a lei é considerada parte nuclear de controle social, elemento material para previnir, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas. Falta uma explicacao cientificamente correta e respostas conclusivas acerca das origens de grande parte das instituicoes juridicas no periodo pre-historico. John Gilissen Apuda Wolkmer…

instabilidade e o crescimento de Atenas foram fatores que motivaram o surgimento de reformas, feitas por legisladores. Dentre esses legisladores, destacou-se Drácon. Arconte, de origem aristocrática, Drácon recebeu em 621 a.C. poderes extraordinários para preparar um código de leis escritas (até então eram orais), Drácon elaborou um rígido código de leis baseado nas normas tradicionais arbitradas pelos juízes. Em 594 a.C., Sólon (em grego, Σόλων - Sólōn, na transliteração), um…

ou a seu representante legal, intentar “ação” contra seu ofensor, fazer a citação e tomar a palavra em audiência; ! Os gregos davam prioridade à arbitragem ao invés de contendas judiciais; ! Não existe a concepção da origem divina do direito. As leis podiam ser revogadas pelos próprios homens que as fizeram; 8 Ausente, também, a figura do juiz e do promotor. Os julgamentos eram realizados perante o Areópago (conselho dos idosos); ! Figura dos “logógrafos”: pessoas dotadas de…

aos pedagogos; Eclésia (Atenas) Ápela (Esparta) = Assembléias populares dela participavam os homens maiores de 18 anos de idade; Heléia, tribunal popular, escolhido por sorteio; Gerúsia, conselho de anciãos, 28 membros, mais de 60 anos, elaboravam leis e decidiam sobre a política; Éfocos, 5 membros fiscalizavam os costumes e tradições; Possuíam um grande número de escravos, pois precisavam de tempo para se dedicar aos estudos políticos e filosóficos, eram os Hilotas. Divisão social: 1…

Reformas de Drácon e Sólon Havia muitas revoltas em Atenas, para solucionar os conflitos surgiram legisladores; O primeiro legislador foi DRÁCON, a quem coube redigir as leis que até então eram transmitidas oralmente; As punições severas foram à marca das leis draconianas; Tanto que draconiano se tornou o adjetivo de tudo que é duro e cruel; 15. Reformas de Drácon e Sólon Havia muitas revoltas em Atenas, para solucionar os conflitos surgiram legisladores; O primeiro legislador foi…