grecia

GRÉCIA a sociedade grega era essencialmente democrata e extremamente cumpridora das leis. A referida Democracia permitia aos cidadãos gregos a participação de forma ativa nas deliberações legislativas, através da Ekklesia (assembléia popular). Os membros da Ekklesia podiam e deviam se inserir na criação das leis que regiam a vida, nos costumes, nos destinos da cidade e nas obrigações cívicas
ATENAS
A democracia ateniense era baseada em três conceitos básicos relacionados a cidadania: a igualdade perante a lei ou “ISONOMIA” (Do grego isos = igual, e nomos = norma), ou seja, as leis e os direitos eram iguais e os mesmos para todos; a “ISOTIMIA” (de isos = igualdade, e timos = riqueza), pois todos os cidadãos podiam participar da vida pública; "ISOGORIA" (de isos = igual , e agos = orador), era igualdade de todos para falar na Ágora, para debater os negócios públicos, enfim, liberdade de pensamento, de palavra e de crítica.

Dentre esses legisladores, destacou-se Drácon. Arconte, de origem aristocrática, Drácon recebeu em 621 a.C. poderes extraordinários para preparar um código de leis escritas (até então eram orais), Drácon elaborou um rígido código de leis baseado nas normas tradicionais arbitradas pelos juízes.

Em 594 a.C., Sólon (em grego, Σόλων - Sólōn, na transliteração), um legislador ateniense, iniciou uma reforma mais ambiciosa, onde as estruturas social,política e econômica da pólis ateniense foram alteradas.

ESPARTA

Roma
LEI DAS XII TÁBUAS (450 AC):

Esta lei foi um dos resultados da luta pela igualdade levada a cabo pelos plebeus em Roma, que exigiam o fim do Direito Consuetudinário (as leis era exclusivamente interretadas pelos magistrados patrícios) e a redacção de um código de leis.

A escola tradicionalista atribui ao tribuno da plebe, Gaio Arsa a criação de uma magistratura no ano de 461 a. C. encarregada de fazer redigir uma forma de lei que diminuísse o arbítrio dos cônsules.

Em contrapartida, a lei escrita traria uma