Lei De Crimes Ambientais Comentada

LEI DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS COMENTADA (LEI Nº 9.034/95) (Doutrina, Jurisprudência e exercícios de fixação) VALDINEI CORDEIRO COIMBRA Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo ICAT/UNIDF Especialista em Gestão Policial Judiciária – APC/Fortium Professor de Preparatórios para Concursos Públicos Coordenador do www.conteudojuridico.com.br Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal Ex-analista judiciário do TJDF Ex-agente de polícia civil do DF…

Orçamento Público) p/ Auditor Fiscal do Trabalho Teoria e Questões Comentadas – Com Videoaulas Prof. Sérgio Mendes – Aula 01 Aula 1 - CICLO OU PROCESSO ORÇAMENTÁRIO SUMÁRIO PÁGINA Apresentação do tema 1 Elaboração/Planejamento 4 Discussão/Estudo/Aprovação 20 Execução Orçamentária e Financeira 25 Avaliação e Controle 27 Mais Questões de Concursos Anteriores do CESPE 36 Memento (resumo) 60 Lista das questões comentadas nesta aula 66 Gabarito 78 Olá amigos! Como é bom…

(DELEGADO DE SANTA CATARINA. QUESTÕES ANTERIORES RESOLVIDAS E COMENTADAS. A BANCA DO ATUAL CONCURSO - ACAFE - É A MESMA DA ÚLTIMA PROVA. COM ISSO, A SUA ATENÇÃO DEVE SER REDOBRADA). Considerando o mais novo edital de “Delta” do Estado de Santa Catarina entendemos por bem analisar as questões de Processo Penal do último concurso. Com efeito, sempre poderemos aprender com as provas pretéritas das carreiras que sonhamos ingressar, sobretudo quando se trata da mesma banca examinadora. Sem maiores

Direito Ambiental: Uma Mulher de Coragem - Erin Brockovich UNICID 2008 Sumário 1. Resumo do Filme 1.2. Entrevista de Erin Brockovich à revista Veja 2. Introdução 3. Comentários sobre a questão ambiental levantada no filme 4. Responsabilidade civil pelos danos causados as pessoas 5. Responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente 6. O crime ambiental 7. Analise do caso a luz da legislação ambiental e constitucional brasileira 8. Conclusão 9.…

risco a integridade territorial e a nossa soberania, quando o Estado não dispõe de meios suficientes para dissuadir ou derrotar o(s) oponente(s). As chamadas “novas ameaças”, dentre elas, os delitos transnacionais, o crime organizado, o terrorismo internacional e a questão ambiental estão no universo dos desafios/problemas, mais do que, propriamente, no das ameaças. O Estado brasileiro tem recursos para neutralizar estes antagonismos, antes que se tornem ameaças, se houver vontade política.

Autora dos livros Elementos de Direito Ambiental, Rio de Janeiro: Temas e Idéias, 2.003; Desestatização e terceirização, São Paulo: NDJ – Nova Dimensão Jurídica, 2.006; A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo, Minas Gerais: Editora Fórum, 2.008, e 2ª edição em 2.012, e A improbidade administrativa no Direito Brasileiro, Minas Gerais: Editora Fórum, 2.011, e, ainda, autora de diversos artigos sobre temas de direito administrativo e ambiental, todos publicados em…

ressocialização da pena e possíveis soluções para o sistema penal pátrio. Teoricamente, a reintegração social dos egressos, controle e prevenção da criminalidade é uma das finalidades que a pena trás incutida, mas na prática, as condições humanas e ambientais dos presídios brasileiros, muito bem observado no documentário “O prisioneiro da grade de ferro” nos mostra como a mola propulsora para a profissionalização criminal dos reeducandos. A realidade dos presídios, que frequentemente…

brasileiro e francês, tendo em vista que a França foi pioneira na promulgação de leis de proteção dos animais e influenciou a legislação ambiental brasileira. Combate a “coisificação” do animal, e, levando em conta que os mesmos são seres sencientes, propõe a revisão da clássica teoria de que apenas o homem pode figurar como sujeito de direitos. Palavras-chaves: Animais, Sujeitos de Direitos, Lei de Crimes Ambientais, Código Penal Francês; Código Civil Francês. 1 Possui graduação em…

FACULDADE TIJUCUSSU DISCIPLINA DIREITO PENAL PROF.ª LUCY LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS - DECRETO LEI Nº3688/41 CURSO DE DIREITO - 5º MA NOME DOS INTEGRANTES DO GRUPO: CINTIA CRISTINA SIQUEIRA OSANA DO ESPIRITO SANTO ROBERTA C. E. Y. MARTINS Noções Preliminares A Lei das Contravenções Penais é especial em relação ao Código PENAL devido a seus elementos especializantes, assim caso determinada infração seja especificada pela lei de Contravenções e também pelo CP, aplica-se a…

AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E A QUESTÃO URBANA Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo Consultora Legislativa da Área XI Geografia, Desenvolvimento Regional, Ecologia e Direito Ambiental, Urbanismo, Habitação, Saneamento ESTUDO AGOSTO/2002 Câmara dos Deputados Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Praça dos 3 Poderes Brasília - DF ÍNDICE 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS .................................................................................................. 3 2.