Lei 8078 Hermeneutica

escravo e corporações de arte e ofício no Brasil. 3.1.1 As corporações de ofício na Europa e a analogia com o emprego. 3.1.2 A escravidão na América e especialmente no Brasil. 3.1.3 A escravidão inibe as corporações de ofício no Brasil. 3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As…

escravo e corporações de arte e ofício no Brasil. 3.1.1 As corporações de ofício na Europa e a analogia com o emprego. 3.1.2 A escravidão na América e especialmente no Brasil. 3.1.3 A escravidão inibe as corporações de ofício no Brasil. 3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As…

estudo dos fenômenos espirituais no século XIX. O Recebimento do Livro na França O livro nasceu sob o signo da polêmica, e como tal, esgotou-se rapidamente. A primeira edição era composta de três livros (partes), intitulados “Doutrina Espírita”, “Leis Morais” e “Esperanças e Consolações”. A segunda edição, publicada em março de 1860, base da maioria das traduções brasileiras, foi uma ampliação significativa da primeira edição. Ela apresentava 1019 questões feitas aos espíritos,…

Civil na teoria jurídica do século XIX1. Com a intensa produção legislativa que caracterizou o século XX, progressivamente o Código Civil foi cedendo espaço para leis esparsas que inicialmente eram editadas de forma extraordinária, sendo sucessivamente substituído o caráter de excepcionalidade pela prática reiterada de elaboração de leis especiais, editadas em separado do Código Civil e constituindo verdadeiros micro-sistemas. A fragmentação extrema do Direito Civil somente pôde ser…

Civil na teoria jurídica do século XIX.1 Com a intensa produção legislativa que caracterizou o século XX, progressivamente o Código Civil foi cedendo espaço para leis esparsas que inicialmente eram editadas de forma extraordinária, sendo sucessivamente substituído o caráter de excepcionalidade pela prática reiterada de elaboração de leis especiais, editadas em separado do Código Civil e constituindo verdadeiros micro-sistemas. A fragmentação extrema do Direito Civil somente pôde ser…

contratam para adim plirem). Portanto, o adim plemento é o eixo em torno d o qual a s obrigações são construídas n o afã d e atender a s u a ínsita função social. E qual o campo d e incidência do direito obrigacional? 5. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. Uma Exploração Hermenêu­ tica da Construção do Direito. 4. ed. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2003. 27 LUCIANO FIGUEIREDO E ROBERTO FIGUEIREDO Não é qualquer obrigação em uma verificação coloquial,…

influência da igreja. Naquela época, embora o direito não evoluía, as atividades mercantis estavam crescendo espantosamente, época das expedições principalmente o direito mercantil, então naquela época não havia nenhum aparato legislativo, nenhuma lei, nenhum tratado por parte do Estado. Então, os comerciantes da época se viram na contingência de criar regras próprias para tratar das relações jurídicas. A partir desse momento, dessa contingência é que o direito comercial teve que…

fortalecimento e na atuação dos Conselhos Escolares. Além desta instituição, já iniciamos nossa gestão criando mecanismos institucionais visando a alternância de poder nas direções das escolas municipais. Não foi outro o motivo de nossa proposta de alteração da lei de eleição de diretores, qual seja, aprimorar e favorecer relações de poder democráticas no seio de nossas escolas (PARO, 1996; 2011). Nessa passagem, estaremos ainda incentivando a relação escola/comunidade no intuito de…

e na atuação dos Conselhos Escolares. Além desta instituição, já iniciamos nossa gestão criando mecanismos institucionais visando a alternância de poder nas direções das escolas municipais. Não foi outro o motivo de nossa proposta de alteração da lei de eleição de diretores, qual seja, aprimorar e favorecer relações de poder democráticas no seio de nossas escolas (PARO, 1996; 2011). Nessa passagem, estaremos ainda incentivando a relação escola/comunidade no intuito de proporcionar…

Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende por Direito Romano - sua importância, 55 3