Lei 8 662 93 Serviço Social

2 ESTRUTURA DO TRABALHO CIENTÍFICO .......................................... 7 2.1 CAPA................................................................................................................................................................ 8 2.2 FOLHA DE ROSTO ....................................................................................................................................... 9 2.3 FOLHA DE APROVAÇÃO…

assegurar-lhes uma qualidade de vida e de cidadania. Qualidade de vida no que diz respeito às condições básicas à sua acessibilidade, mobilidade em locais públicos e privados, além de segurança nas atividades cotidianas. Cidadania com vistas à inclusão social nos segmentos da Educação, da Saúde e do Trabalho. Para isso, a sociedade em geral deve estar atenta as normas específicas que caracterizam esses direitos, manifestados em atitudes de respeito, tratamento e comportamento…

promoção da beleza, proporcionando segurança e maior satisfação ao cliente. Com o enorme crescimento do mercado na área da beleza, ainda temos uma grande fatia a ser alcançada. Por isso contamos com uma estratégia individual de marketing, com serviços para PNE (pessoas com necessidades especiais), e uma cafeteria para melhor acomodarmos e atendermos nossos clientes com excelência e de forma diversificada. Palavras-chave: beleza, estratégia e oportunidades. ABSTRACT This…

PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL: A CONTRIBUIÇÃO DA PETROBRAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Deniluce Lopes Faria da Costa deniluce@ig.com.br Neidi de Oliveira Nyaradi nyaradi@fagnet.com.br 1 - INTRODUÇÃO Os desafios que o século XXI impõe são inúmeros, o que requer das empresas, posturas e posicionamentos inovadores. Hoje as empresas precisam repensar seu papel na comunidade e criarem o compromisso de contribuir para um desenvolvimento social e econômico…

Retenção na fonte; Automação; Acompanhamento Fiscal Diferenciado e Especial; Cruzamentos das Declarações; SPED Contábil e Fiscal; Fiscalização retroativa à 5 anos. (Portaria RFB 11.211/07; Portaria RFB 2.521/08) Sem prejuízo do disposto neste capítulo, a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo…

Ambientais ................................................................................................... 7 2.4.1 ISO 14001 ...................................................................................................................... 8 2.4.2 LEED ................................................................................................................................ 9 10 2.4.3 AQUA…

Lei n.º 23/2012. D.R. n.º 121, Série I de 2012-06-25 Assembleia da República Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro Portaria n.º 196/2012. D.R. n.º 120, Série I de 2012-06-22 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Estabelece que o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, vigore de 1 de julho a 30 de setembro no ano de 2012 Decreto-Lei n.º 130/2012

MINISTROS Proposta de Lei n.º 254/XII Exposição de Motivos Assim: Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 197.º da Constituição, o Governo apresenta à Assembleia da República a seguinte proposta de lei: CAPÍTULO I Aprovação do Orçamento Artigo 1.º Aprovação 1 - É aprovado pela presente lei o Orçamento do Estado para o ano de 2015, constante dos mapas seguintes: a) Mapas I a IX, com o orçamento da administração central, incluindo os orçamentos dos serviços e fundos…

DE DESPORTO XVII GOVERNO CONSTITUCIONAL ÍNDICE GERAL Diplomas LEIS Página 1 Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro Aprova a Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto (LBAFD) 2 Lei n.º 50/2007, de 31 de Agosto Novo regime de responsabilidade penal por comportamentos susceptíveis de afectar a verdade, a lealdade e a correcção da competição e do seu trabalho na actividade desportiva 20 3 Lei n.º 27/2009, de 19 de Junho Estabelece o regime jurídico da…

se renova para conectar você a um mudo que não para de mudar. E se as pessoas estão em constante evolução, a empresa em que os brasileiros confiam e da qual se orgulham também precisa inovar. Por isso, estamos sempre criando novos produtos, novos serviços e soluções inovadoras. E agora estamos renovando também a nossa marca. Mais do que uma mudança visual, essa mudança simboliza o momento de grandes transformações que estamos promovendo, para estarmos cada vez mais perto de você.…