Lei 8 397 92

contribuições devidas pelos segurados empregado, avulso e doméstico foram de 8% , 9% e 11%, por não estar em vigor a CPMF; 3- Nos valores devidos ao INSS, só foram computadas as contribuições a recolher à seguridade social, não sendo levadas em conta as pertinentes a outras entidades e fundos (contribuições de terceiros como, para exemplificar, senai, sesc, etc.) I - AVALIE AS INFORMAÇÕES ABAIXO E MARQUE A OPÇÃO CORRETA : LEI 8.213/91 1- A concessão do auxílio-doença depende,…

BÁSICO DO QUADRO DE SERVIÇOS AUXILIARES EDITAL N.º 1 DO CONCURSO PÚBLICO 1/2013 – MP/GO, DE 28 DE JUNHO DE 2013 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 15, VII, da Lei Complementar Estadual nº 25, de 6 de julho de 1998, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior, médio e básico do quadro de Serviços Auxiliares do…

devido o homem inicialmente não Ter em si, a natureza pecaminosa, sendo assim, sua mente era perfeita em guardar a palavra de Deus, pois não era corrompida pelo pecado, porém o homem falhou a prova da consciência, e entrou em uma nova época debaixo da lei. A partir daí começou a necessidade da palavra escrita. Portanto não havia evidência que homens possuíssem a palavra de Deus sem que antes Jeová (hwhy), falasse a Moisés. “Escreve isto para memória, num livro”. Êxodo 17:14. Após…

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 de 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail: saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.editorasaraiva.com.br/direito Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor

PODERES NA FILOSOFIA DO DIREITO Felipe Magalhães BAMBIRRA* Nathália Lipovetsky e SILVA** RESUMO O aspecto universal do Estado, em Hegel, se expressa na legislação. Assim, na estrutura que Hegel chama de monarquia constitucional, o governo aplica as leis universais aos casos individuais e às dimensões particulares do Estado, e o poder monárquico unifica o Estado em um momento de singularidade, opondo-o a outros Estados. Da articulação silogística entre as racionalidades destes três…

4 Equações Químicas e Estequiometria 5 Reações em Solução Aquosa 6 Princípios de Reatividade: Energia e Reações Químicas ENTRECAPÍTULO: A Química dos Combustíveis e Fontes de Energia Parte 2 A Estrutura dos Átomos e das Moléculas 7 Estrutura Atômica 8 Configurações Eletrônicas dos Átomos e Periodicidade Química 9 Ligações e Estrutura Molecular: Conceitos Fundamentais 10 Ligações e Estrutura Molecular: Hibridização de Orbitais e Orbitais Moleculares 11 Carbono: mais do que Apenas mais um…

no Brasil, povos que residem nos grandes centros urbanos, povos que tiveram contato com os não índios há muito tempo, povos que moram em aldeias e mantêm contato permanente com não índios e povos com contato irregular e em situação de isolamento. 8 Atenção! O termo “índio” foi usado como designação genérica para as populações que habitavam a América quando os europeus aqui chegaram. Foi um nome atribuído pelos colonizadores e não existia nenhum povo com essa autodenominação…

dos artigos 41, § 1º; 42 e 62, da Lei nº 12.086 de 6 de novembro de 2009, e Decreto 32.873, de 19 de abril de 2011, os Quadros de Acesso de Sargentos, Cabos e Soldados dos Quadros de Praças Policiais-Militares Combatentes e Especialistas da Polícia Militar do Distrito Federal, para as promoções de 22 de abril de 2013, após verificar que atendem às exigências constantes nos artigos 27, 28, 38 e tendo em vista os artigos 34, parágrafo único, e 52 da mesma Lei, e ainda o artigo 6º, das…

_________________________________________________________ 113 7.5 Processo e procedimento ____________________________________________________________ _ 113 7.5.1 Regime aplicável___________________________________________________ _______________ 113 8 DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES , TRANSITÓRIAS E FINAIS _________115 115 115 116 119 120 8.1 Disposições aplicáveis ao pagamento voluntário de contribuições ___________________________ 8.1.1 Inexistência de entidade empregadora…

Padronização Gerais a. A padronização engloba todos os aspectos de construção e de especificação de produtos a serem fornecidos pelas empresas de projeto, construção e indústrias de equipamentos de telecomunicações. b. Códigos são mantidos por lei ao passo que padrões provêem regras e ou protocolos que o governo estabelece na aplicação da tecnologia. Padrões tornam-se uma diretiva quando situados dentro de um documento, ou adotados como um policiamento corporativo. Licenças e Autorizações a