Lei 4 320 Resumo

Resumo Dentre as responsabilidades fundamentais dos sócios, podem ser destacados o dever de cooperação econômica, de formação e administração do capital social e de responsabilidade para com terceiros, porém quando esses fatores importantíssimos já não correspondem mais a sua capacidade, a empresa entra em conflito financeiro, causando não somente prejuízos a sua própria sociedade, mas também com a sociedade econômica geral. Pois quando uma empresa passa por dificuldades financeiras,…

SUMRIO TOC o 1-1 h z t Ttulo 21Ttulo 31Ttulo 41Ttulo 51Ttulo 61Titulo Apndice e Anexo1 HYPERLINK l _Toc172266842 1 RESUMO PAGEREF _Toc172266842 h 3 HYPERLINK l _Toc172266843 2 INTRODUO PAGEREF _Toc172266843 h 4 HYPERLINK l _Toc172266848 3 DESENVOLVIMENTO PAGEREF _Toc172266848 h 5 HYPERLINK l _Toc172266853 4 CONSIDERAES FINAIS PAGEREF _Toc172266853 h 7 HYPERLINK l _Toc172266854 REFERNCIAS PAGEREF _Toc172266854 h 8 HYPERLINK l _Toc172266855 APNDICES PAGEREF _Toc172266855 h 9

O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS COMO GARANTIA AOS INTERESSES DOS ADQUIRENTES Fernanda Serafini1 Lourdes Helena Martins da Silva2 RESUMO: O presente artigo tem por finalidade analisar os principais aspectos trazidos pela Lei 10.931, de 2 de agosto de 2004, que alterou a Lei 4.591, de 16 de dezembro de 2004 – Lei das Incorporações – no que se refere às garantias conferidas aos adquirentes de unidades autônomas, na medida em que veio a instituir o regime do…

EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO – CAMPUS PETROLINA MICAEL SOUZA ANALISE DE RISCO DE HOTEL PETROLINA – PE MAIO DE 2012 Sobre a empresa NOME: Le Château Hotel CNAE – 55.10-8 Hotéis e Similares NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS – 320 ATIVIDADE ECONÔMICA – Serviço de hospedagem, alimentação e lazer MATERIAL UTILIZADO – Alimentos, produtos de limpeza, bebidas alcoolicas O hotel chama-se Le Château, é uma grande rede de hotéis localizados na Europa e America. O…

flexíveis, quando são mudadas com absoluta facilidade, do mesmo modo que as leis ordinárias, sendo o exemplo mais flagrante a Constituição inglesa. Quanto à sistemática, podem ser unitária quando reduzidas a um só Código básico e sistemático, como as Constituições brasileiras ou esparsa quando é distribuída em vários documentos como a Constituição belga de 1830 ou a Constituição francesa de 1875, formada de várias leis constitucionais. Quanto ao tamanho, podem ser sintética, com…

4 1 INTRODUÇÃO É de se observar que, com o advento das evoluções sociais, mudanças de grande significância se fizeram – e ainda se fazem – presentes nas relações sociais e, por conseguintes, refletem no âmbito jurídico. Dentre tais evoluções, encontramse aquelas insertas no cerne do Direito de Família, cujos conceitos iniciais se formaram de maneira simples e incipiente, sendo que apenas e tão somente visava a procriação da espécie humana, e, atualmente, veio a passar por uma ampliação q

LISTA 1 - Prof. Jason Gallas, IF–UFRGS 30 de Junho de 2004, as 4:17 ` Exerc´cios Resolvidos de Teoria Eletromagn´ tica ı e Jason Alfredo Carlson Gallas Professor Titular de F´sica Te´ rica ı o Doutor em F´sica pela Universidade Ludwig Maximilian de Munique, Alemanha ı Universidade Federal do Rio Grande do Sul Instituto de F´sica ı Mat´ ria para a PRIMEIRA prova. Numeracao conforme a quarta edicao do livro e ¸˜ ¸˜ “Fundamentos de F´sica”, Halliday, Resnick e Walker. ı Esta…

que possui o maior poder de penetração das três e pode causar danos irreparáveis ao organismo humano, pois pode atravessá-lo. São detidas por placas de chumbo de 5 cm ou mais e por grossas paredes de concreto. Primeira lei de Soddy A primeira lei de Soddy (ou primeira lei da radiatividade natural) tem base de aplicação nas partículas alfa, que são partículas emitidas por um núcleo instável e muito grande, estas partículas são a de menor força de penetração dos três tipos de…

AS HORAS IN ITINERE RESUMO: As horas itinerárias são devidas e, portanto, deverão ser remuneradas como horas de efetivo trabalho, quando preenchidos os dispositivos estabelecidos em lei. Assim, o intuito é remunerar também o tempo despendido pelo empregado que trabalha em empresa situada em local de difícil acesso e não servido por transporte público regular, possibilitando, neste caso, até o pagamento de eventual hora extraordinária, caso a jornada de trabalho extrapole as…

conseguir Engreça na universidade. O professor, que sempre foi presente, Auxiliando nas dúvidas, Enfim, agradeço à vida, agradeço a meu Bondoso Deus, minha luz, minha vida, às pessoas que passaram Pela minha vida, os meus amigos. Resumo A área em estudo nesta pesquisa envolve o açude taquara, mais especificamente as margens dele inserido no distrito de Ararius, localizado a 18k/m da sede do município Cariré. O açude taquara oferece muitas potencialidades…