Lei 4 024 96

empregado uma nova colocação no mercado de trabalho. DEFINIÇÃO Aviso prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes, empregador ou empregado, que decide extingui-lo, com a antecedência que estiver obrigada por força de lei. Pode-se conceituá-lo, também, como a denúncia do contrato de trabalho por prazo indeterminado, objetivando fixar o seu termo final. Ocorrendo a rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por iniciativa do empregador, poderá ele…

Estender o espíritos de serviço, secretariando as próprias realizações. Acender a lâmpada da boa vontade onde haja sombras da incompreensão. Preservar o bem até o fim da luta.” Emmanuel (espírito) Psicografia de Francisco Cândido Xavier 4 A Deus, Jesus, Anjo Gabriel, Frei Luiz e a Helgo, por toda força, coragem e pela majestosa presença nos momentos mais difíceis. À minha mãe, Maria das Neves Galvão da Silva, que estimulou-me a começar, continuar e ter forças para …

Augusto Antunes Éverton Fernandes Jociel Adachi Curitiba Novembro de 2014 Sumário Lista de siglas--------------------------------------------------------------------4 Introdução--------------------------------------------------------------------------4 Distribuição de água no mundo---------------------------------------------5 Água doce em território brasileiro-----------------------------------------6 Regiões…

..................................................................................................... 3-RAZÃO SOCIAL.................................................................................................................................. 4-CAPITAL INICIAL................................................................................................................................ 5-LOCALIZAÇÃO...........................................................................................

EDITAL DE CONCURSO PUBLICO 01/2013 EDITAL DE ABERTURA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAMARI – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal, na Lei Municipal nº 012 de 25 de Março de 2013, e nas demais leis que regem a espécie, em cumprimento às normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, bem como as normas contidas neste Edital, TORNA PÚBLICO, que estarão abertas as…

Único – Em razão da alteração prevista no caput, os códigos identificadores criados neste ato serão atribuídos em numeração seqüencial posterior aos contidos no Anexo Único da Lei nº 3.913/08, e Decretos de criação de códigos identificadores publicados posteriormente, sujeitando-se às disposições contidas na mencionada Lei. Art. 3º - As atribuições dos órgãos e dos cargos em comissão que compõem a Secretaria Municipal de Governo - SEMUG terão seu desdobramento operacional estabelecido de…

Pedro Kantek Algoritmos Unicenp Jul/07, dez/07 Curitiba vers˜o de 10 de fevereiro de 2008 a 1 88-08, Pedro Kantek 88-08, Pedro Kantek 2 vers˜o de 10 de fevereiro de 2008 a ´ SUMARIO 4 Comandos 4.1 Vis˜o Top down e Bottom up . . . . . . . . . . . . a 4.2 Seq¨ˆncia de execu¸ao . . . . . . . . . . . . . . . . ue c˜ 4.3 Entrada/Sa´ ıda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.3.1 Comando de Entrada . . . . . . . . . . . . 4.3.2 Comando de Sa´ ıda . . . . . . . . . . . .

3 Redes de computadores ................................................................................................ 3 Tipos de Redes ............................................................................................................. 4 Classificação de redes .................................................................................................. 5 Topologias de redes…

abastecimento de água, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação 2000/2008 3 - Municípios, total e sem rede coletora de esgoto, por solução alternativa para o esgotamento sanitário, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2000/2008 4 - Municípios, total e com serviço de abastecimento de água, por forma de execução do serviço, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2008 5 - Municípios, total e com instrumentos legais reguladores do serviço de…

cujo prazo de vigência é de 12 meses, renovando-se automaticamente por períodos de 24 meses se nenhuma das partes, por escrito, o denunciar. 3- A denúncia e a mera proposta de revisão do ACT regem-se pelas normas legais que estiverem em vigor. 4- A primeira denúncia só poderá operar-se após 30 meses de vigência deste ACT. 5- O disposto no número 2 não prejudica a possibilidade de poderem as partes, a todo o tempo, proceder à revisão do ACT. CAPÍTULO II Associações sindicais Cláusula