Lei 12305 Dos Residuos Solidos

má conservação do solo, dos lenções freáticos, rios e nascentes e principalmente não reutilizar os resíduos sólidos nem sequer armazenar adequadamente. Lixão a céu aberto hoje é um dos principais agentes poluidores, já que a decomposição não acontece instantaneamente. Lixão a céu aberto não passa de uma solução provisória, que a própria cidade pode sofrer consequência mais tarde. Os resíduos sólidos "lixo" é um dos grandes problemas que ameaçam a vida no planeta terra, porque além de…

Meio Ambiente) completa 10 anos. Publicada em julho de 2002, com entrada em vigor em janeiro de 2003, ela estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Entre as medidas mais relevantes, está a que obriga as construtoras a elaborarem o PGRCC (Projeto de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil) como condição para que possam obter o alvará de funcionamento de seus canteiros de obras junto às prefeituras. Elcio Herbst,…

Em tese, se eu cumpro as leis, pago os impostos, se eu pago os funcionários devidamente, se eu contrato/demito de acordo com a legislação, a seara da responsabilidade legal é menor. Isso significa que a possibilidade de eu ser acionada nesse quesito é muito baixa. No entanto, ela pode não ter a obrigação legal de cumprir determinada meta, mas ela sofre a cobrança da opinião pública, e assim, ela acaba se obrigando a ser ética. O consumidor está cada vez mais atento às questões…

filantrópica, Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) gera todas as classes de resíduos previstas na RDC ANVISA 306/2004. A capacitação dos colaboradores para o manejo destes implica a construção de um Programa de Educação Ambiental Permanente (EAP) preparando-os para ação/reflexão/ação sensível diante dos riscos ambientais. O PGRSS está implantado na instituição desde 2005. A práxis da gestão e a publicação da Lei 12.305/2010 tornou necessária sua revisão. Esta estabelece…

ENGENHARIA CIVIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL USINA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CAMPINAS 2014 SUMÁRIO RESUMO 3 LISTA DE FIGURAS 4 1. INTRODUÇÃO 5 2. O QUE É UMA USINA DE RECICLAGEM DOS SÓLIDOS 5 3. VIABILIDADE 5 4. FUNCIONAMENTO 6 5. APLICAÇÕES 7 6. CONCLUSÃO 7 RESUMO Apresentação de funcionamento de uma usina de reciclagem dos sólidos. História da implantação das usinas no Brasil. Palavras chaves: Usina, Reciclagem

Todas as leis federais, estaduais e municipais que estão em vigor nos levam a uma pergunta fatal: a quem caberá a fiscalização para que essas regras sejam respeitadas e cumpridas? O Decreto nº. 7404 / 2010 assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 23 de dezembro passado, regulamentando a Lei nº 12.305 / 2010 de 02 de agosto de 2.010[1], que estabeleceu a política Nacional de Resíduos Sólidos abre ainda mais o imenso leque da discussão sobre os resíduos gerados em todos

DATA DA ENTREGA 17/10/2012 (valor: 1,0 ponto na segunda nota) 1.O que o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 fala sobre o meio ambiente e qual é a definição de meio ambiente na Lei Federal 6.938/81? Segundo a Lei Federal 6.938/81, entende – se por “meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” O que o artigo 225 da Constituição Federal…

Nacional de ResídoResumo da Política Nacional de Resíduos Sólidos 12305/2010 e decreto 7404/10 RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA Será introduzida na legislação a responsabilidade compartilhada envolvendo sociedade, empresas, cidadãos e governos na gestão dos resíduos sólidos. O texto estabelece, por exemplo, que as pessoas terão de acondicionar de forma adequada seu lixo para posterior recolhimento, inclusive fazendo a separação onde houver coleta seletiva. Até 31/julho/2014 todos os…

NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA GESTÃO URBANA MUNICIPAL PROFESSOR EAD. PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL Waner Jose torres PROFESSOR-TUTOR EAD LEONARDO TAKAMASA OTSUKA Taguatinga /DF 2012 SUMÁRIO Introdução 3 Diagnóstico da Situação 4 Considerações Finais 8 Referências 9 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo relatar a importância do correto tratamento dos…

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PGRS. Obs.: O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos será encaminhado com os dados completos em até 30 dias após a inauguração da unidade, com todos os dados exigidos neste Plano de Gerenciamento. IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO: Razão Social: Ex. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS CNPJ: Nome da Instituição Geradora: CONSTRUTORA OLGA SOLA Endereço: Município: TRÊS RIOS UF: RJ CEP: Telefone: e-mail: Nº de Funcionários: 600 Nº de…