Lei 12 737 12 Carolina

de avaliação do resultado da gestão pública municipal era de se esperar que processos de licitação, tomada de preços e conferências de notas fiscais ocorressem seguindo todos os parâmetros éticos, e legais, ou seja, a Lei do Orçamento Anual, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Licitações e Contratos. Um servidor público, enquanto representante responsável pela fiscalização e pelo bom andamento da unidade central de controle interno municipal deveria de fato, verificar os aspectos…

Regiões e as Unidades da Federação - 2010 1.4 Fecundidade 1.4.1 - Mulheres de 10 anos ou mais de idade, total e que tiveram filhos, e filhos tidos pelas mulheres de 10 anos ou mais de idade, nascidos vivos, nascidos vivos no período de referência de 12 meses, nascidos mortos e que estavam vivos na data de referência, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação - 2010 1.5 Educação 1.5.1 - População residente, por frequência a escola ou creche e rede de ensino que frequentavam,…

vista o Concurso Público nº 02/2011 destinado ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro reserva para os cargos do seu Quadro de Pessoal, regido pelo Edital de Abertura de Inscrições publicado no Diário Oficial do Estado - Empresarial, de 21/12/2011, FAZ SABER a todos os candidatos e a quem possa interessar que: IHouve questões atribuídas, a todos os candidatos presentes às provas indicadas abaixo, e alteração de gabarito, objeto de recursos julgados procedentes pela área…

COLEÇÃO “CARTILHAS SOBRE DIREITOS HUMANOS” REALIZAÇÃO: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS – CDH 2005 TEMA: TRABALHO E DIREITOS HUMANOS FICHA TÉCNICA: Texto e Pesquisa: Luciana Horie Colaboração: Heloísa Pestana Glasser e Maria Carolina Jordão Ramos Revisão: Sérgio Gardenghi Suiama Supervisão Acadêmica: Liliana Lyra Jubilut Coordenação: Joana Zylbersztajn A REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE MATERIAL É AUTORIZADA, DESDE QUE A FONTE SEJA DEVIDAMENTE CITADA CDH: R. Araújo, 124, 3º andar…

Civil Constituição Federal Coordenador Novo Código de Processo Civil Organizador Página Superior Tribunal de Justiça SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 12 2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL: CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA............... 14 2.1 SOCIEDADE E DIREITO ........................................................................................ 14 2.2 DEFINIÇÃO DE DIREITO PROCESSUAL…

Diário da Justiça Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres…

Simões eBooksBrasil TÁBUA DAS MATÉRIAS. __________________ DEDICATÓRIA INTRODUÇÃO (ao leitor) Parte 1.ª Título Único. — O escravo ante as leis positivas. E o liberto PREÂMBULO CAP. 1.º — O escravo ante a lei política e administrativa. CAP. 2.º — O escravo ante a lei criminal (penal e de processo), e policial CAP. 3.º — O escravo ante a lei civil, e fiscal Seção 1.ª — Generalidades Art. 1.º — Origem da escravidão Art. 2.º — Modos de ser escravo Art. 3.º — Estado. —…

Santa Catarina 3.23.11 - Rio Grande do Sul 3.24.11 - Mato Grosso do Sul 3.25.11 - Mato Grosso 3.26.11 - Goiás 3.27.11 - Distrito Federal ************************************** Censo Agropecuário 2006 Agricultura familiar Primeiros resultados 3.UF.12 - Estabelecimentos que não obtiveram financiamento, por motivo da não obtenção, segundo a agricultura familiar - 2006 3.1.12 - Rondônia 3.2.12 - Acre 3.3.12 - Amazonas 3.4.12 - Roraima 3.5.12 - Pará 3.6.12 - Amapá 3.7.12 - Tocantins…

Unidades da Federação – 2011 11 - Municípios, total e com administração indireta, e pessoal ocupado na administração indireta, por vínculo empregatício e escolaridade, segundo as Grandes Regiões e as classes de tamanho da população dos municípios – 2011 12 - Municípios, total e com administração indireta, e pessoal ocupado na administração indireta, por vínculo empregatício e escolaridade, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – 2011 13 - Municípios, total e com…

histórica da assistência litisconsorcial e sua evolução no direito brasileiro ............................................................................................................................12 2.1. Origem histórica da assistência litisconsorcial .......................................................12 2.2. Advento da assistência litisconsorcial no direito brasileiro ....................................20 2.3. Polêmicas em torno do artigo 93 do Código de Processo Civil…