Lei 12 683 2012

DECRETO-LEI N. 5.452, DE 1.º DE MAIO DE 1943 (*) Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, decreta: • O art. 180 citado é da CF de 1937. A vigente Constituição diz competir à União, privativamente, legislar sobre direito processual do trabalho. Art. 1.º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este Decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação…

Félix Rodrigues Tenório Flávio Anjo de Souza Larissa Carla Farias de Lima Márcia Edivânia Silva Correia Farias Reinaldo Barbosa de Farias Valdenia Rocha de Melo Veroneide da Silva Florêncio Arapiraca Outubro, 2012 Félix Rodrigues Tenório Flávio Anjo de Souza Larissa Carla Farias de Lima Márcia Edivânia Silva Correia Farias Reinaldo Barbosa de Farias Valdenia Rocha de Melo Veroneide da Silva Florêncio DIREITO DE…

................................................................................................... 175 IV.11.2. Orçamento .................................................................................................................... 177 IV.12. Agricultura e Mar (P011) ............................................................................................... 179 IV.12.1. Políticas .....................................................................................................

Bens Destinados a Venda Outros Ativos Total do Ativo 4 5 6 6 7a 7b 8e9 10 11 12 20a 13 3b e e 15 16 27b 36 20a 31/12/2013 16.576 77.010 25.660 138.455 148.860 25.743 123.117 371 11.366 96.626 18.851 77.775 10.116 5.095 5.021 389.467 411.702 (22.235) 47.592 3.931 1.905 6.564 5.797 34.742 1.955 31.886 901 117 12.142 1.027.297 31/12/2012 13.967 63.701 23.826 162.737 145.516 2.348 143.168 220 11.597 90.869 25.929 …

CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO 5.1 Contrato de comodato 5.2 Contrato de mútuo 6 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COISA 7 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO 8 CONTRATO DE FIANÇA 9 CONTRATO DE MANDATO 10 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 11 CONTRATO DE EMPREITADA 12 CONTRATO DE DEPÓSITO 13 CONTRATO DE TRANSPORTE 14 CONTRATO DE SEGURO 15 CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA 16 CONTRATOS DE JOGO E APOSTA 17 TRANSAÇÃO 18 CONTRATO DE COMISSÃO 19 CONTRATO DE AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO 20 CONTRATO DE…

TIM Participações S.A. e TIM Participações S.A. e empresas controladas Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2012 e Relatório dos Auditores Independentes TIM PARTICIPAÇÕES S.A. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 de dezembro de 2012 e 2011 Índice Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras .......................... 1 Demonstrações financeiras auditadas Balanços patrimoniais ........................................................................

DOS SERVIÇOS DE TÁXI OUTORGA ONEROSA DE NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI EM CURITIBA TIPO: MELHOR TÉCNICA REGÊNCIA: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal 8.213/1991, Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal 12.468/11, Lei Estadual 15.608/07, Lei Municipal nº 13.957/2012, Lei Municipal nº 14.017/2012, Decreto Municipal nº 1.959/2012 e Decreto Municipal 1.184/2013. 01. OBJETO: Seleção de pessoas físicas para outorga onerosa de novas autorizações para prestação…

procedimentos fiscais e contábeis para encerramento do ano-calendário de 2012 Edição Especial CFC, CRCRS, CRCMG, CRCSP, CRCSC, CRCRJ, CRCPR 2013 IMPOSTO DE RENDA, CONTRIbuIçõES ADMINISTRADAS PElA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAl E SISTEMA SIMPlES (incluindo procedimentos fiscais e contábeis para encerramento do ano-calendário de 2012) AtuAlizAdo Até o diA 31 de jAneiro de 2013 CFC - CrCMG - CrCpr - CrCSC - CrCSp CrCrj - CrCrS 2012 Autor: João Roberto Domingues Pinto…

habitacional entregue dos três previstos. O primeiro, construído no Areal, conta com 140 moradias, e foi entregue no dia 18 de fevereiro deste ano – toda a obra foi concluída em seis meses; o segundo – e maior de todos –, na Japuíba, foi inaugurado no dia 12 de agosto. Ele foi constru[ido em 10 meses, e conta com 420 apartamentos. Cada família tem, em média, cinco pessoas, o que significa que aproximadamente 1.200 pessoas devem se mudar para o novo endereço. Luiz Gonçalves da Silva…

............................................................................................................. 10 2. Geminação .......................................................................................................................... 12 ANÁLISE ORÇAMENTAL ............................................................................................................... 13 1. Execução Global do Orçamento ..................................................................................