Lei 1138 07

ATIVIDADES TÉCNICAS, no uso de suas atribuições legais consoante ao disposto no inciso I, artigo 6º da Resolução 169/2005, que trata da competência e estrutura da Diretoria de Atividades Técnicas, combinado com o disposto no inciso III, artigo 2º da Lei 14.130/2001, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado de Minas Gerais e, CONSIDERANDO QUE: - há necessidade de revisão da Instrução Técnica nº 12, que trata sobre brigada de incêndio, visando atualizar as…

E-mail: mouradelphim@oi.com.br 2 UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro - Instituto de Geociências, Departamento de Geologia Cidade Universitária - Ilha do Fundão - 21949-900 - Rio de Janeiro - RJ E-mail: emilio@geologia.ufrj.br Recebido em: 15/07/2008 Aprovado em: 20/09/2008 Resumo A cidade do Rio de Janeiro é conhecida por suas belezas naturais. Montanhas que mergulham no mar fazem da cidade um cartão postal do Brasil que em conjunto com o espírito solidário e alegre de seu…

pela Coordenação Nacional de Controle de Zoonoses e Animais Peçonhentos – CNCZAP e também pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA. 2.3. ESTATÍSTICAS DE ACIDENTES DE TRABALHO CAUSADOS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS E VENENOSOS Conforme a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados (...),…

regular e todos os triângulos formados são equiláteros. Se o segmento que une os vértices A e B mede 3 dm, qual o volume do prisma reto que tem essa estrela como base e 5 dm de altura? a) b) c) d) e) 15 dm3. 15 3 dm3. 12 dm3. 12 3 dm3. 10 dm3. 07. 2i se i > j  Seja a matriz A = (a i j)3x3, em que a i j = 1 se i = j . Qual o determinante da matriz 2A?  j se i < j  a) b) c) d) e) 520. 535. 555. 585. 650. 08. Uma empresa produz e vende aparelhos telefônicos com…

  Dispõe sobre a transposição das dotações orçamentárias que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, e com fulcro no art. 40, §2o, da Lei 2.645, de 8 de novembro de 2012,            …

limitada a 80km, segundo a NBR 13133/94. 1.2. DIVISÃO DA TOPOGRAFIA: A topografia divide-se em: A . Topologia B. Topometria C. Fotogrametria A . TOPOLOGIA: É a parte da topografia que estuda as formas exteriores da superfície terrestre e as leis que regem seu modelado. B . TOPOMETRIA: Tem por objetivo o estudo e aplicação dos processos de medidas, com base na geometria aplicada, onde os ângulos e distâncias são obtidos por instrumentos topográficos. A topometria…

A Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, Instituída pela Lei 6.496/77 é um instrumento de valorização profissional, constituindo-se a base do acervo técnico, que habilita os engenheiros, arquitetos, engenheiros agrônomos, geólogos, geógrafos, meteorologistas, tecnólogos, técnicos industriais e técnicos agrícolas a participarem de processos licitatórios e a concorrerem em oportunidades mercadológicas. Este Manual orienta o correto preenchimento de ART, que deve conter na íntegra os…

os direitos e obrigações do governo, dos empregadores e dos trabalhadores no tocante a esse tema específico. A fundamentação legal, ordinária e específica que dá embasamento jurídico à existência desta NR são os artigos 154 a 159 da Consolidação das leis de trabalho – CLT. NR2 – Inspeção prévia: Estabelece as situações em que as empresas deverão solicitar as MET (Ministério do trabalho e emprego) a realização de inspeção prévia em seus estabelecimentos, bem como a forma de sua…

89_90_91_92_93.qxd 07/05/08 10:51 Page 1 Catarina Belo O essencial sobre AVERRÓIS IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA 1 AVERRÓIS NA HISTÓRIA DO PENSAMENTO ISLÂMICO E OCIDENTAL No panorama da filosofia islâmica medieval, Averróis ocupa um lugar de destaque. Juntamente com Avicena, é considerado o mais influente filósofo na tradição islâmica medieval. Todavia, o filósofo andaluz, nascido em Córdova em 1126, não é um fenómeno isolado do islão clássico. A filosofia…

efeitos crônicos do avanço dessa doença e outras que afetam a população idosa, são eles: Política Nacional do idoso criada em 1994, através da Lei 8.842, Portaria Ministerial de nº 1.395 criada em 1999, Redes Estaduais de Assistência á saúde do Idoso (Portaria GM/MG nº 702) criado em 2002, em especial o Estatuto do idoso criado em 2003 em 1º de outubro, através da Lei 10.741, que nos seus 108 artigos preservam a dignidade da pessoa idosa, principalmente no capítulo IV seu art. 15 a 19…