Lei 11 638

fornecedores (Nota 7) Impostos e contribuições a recuperar Outros Total do ativo circulante Consolidado 2012 2011 855 3.483 40 95 4.473 3.710 3.055 22 95 6.882 63.996 12.159 5.446 23.512 3.579 740 109.432 121.172 7.310 638 663 509 266 130.558 Ativo não circulante Investimentos (Nota 8) Imobilizado (Nota 10) Intangível (Nota 9) Total do ativo não circulante 164.833 2.695 75.640 243.168 115.044 294 39.407 154.745 10.324 331.980…

danos nas instalações Por mudança de instalações Atividade sazonal Outro motivo Observações 1 Tabelas de Códigos http://www.gee.min-economia.pt TABELA N.º 07 Natureza Jurídica Código Designação 01 02 04 06 07 08 11 12 13 14 15 17 18 19 21 23 24 25 26 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 41 42 51 61 71 Pessoa Coletiva de Direito Público (exceto Inst. Seg. Social) Instituições de Segurança Social Organismo da Administração…

da Lua | May 6, 1997 | 07 | As Flores Aquáticas da Cidade de Cerulean | May 13, 1997 | 08 | O Caminho para a Liga Pokémon | May 20, 1997 | 09 | A Escola dos Golpes Duros | May 27, 1997 | 10 | Bulbassauro e a Vila Escondida | June 3, 1997 | 11 | Charmander, o Pokémon Perdido | June 10, 1997 | 12 | Aí vem o Esquadrão Squirtle | June 17, 1997 | 13 | O Mistério no Farol | June 24, 1997 | 14 | A Exibição do Choque Elétrico | July 1, 1997 | 15 | Batalha a bordo do St. Anne |…

Britto, e o voto divergente do Senhor Ministro Cezar Peluso, pediu vista dos autos a Senhora Ministra Ellen Gracie. Conclusos à Presidência em 08/02/13. TJRS - Proc-70019408624 RE-565089 Indenização pelo não-encaminhamento de projeto de lei de reajuste anual dos Repercussão Vencimentos do servidor público. Direito à reposição do poder aquisitivo. vencimentos de servidores públicos. Alcance do disposto no inciso X do art. 37 da Indenização por ato omissivo. Alcance do…

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Lucília Machado Introdução O estabelecimento de diretrizes e metas para a formação e valorização do magistério e demais profissionais da educação, no prazo de dez anos, é um dos objetivos do Plano Nacional de Educação, Lei 10.172 de 9 janeiro de 2001. Estamos em 2008, já se passaram sete anos! O item 7 deste Plano, que trata da Educação Tecnológica e Formação Profissional, aborda Objetivos e Metas (7.3), das quais é importante destacar duas, as metas 7…

forma inusitada. Esta perspectiva não foi, no entanto, inaugurada com as políticas deste século, pois ainda na “década de 1970, nos grandes centros urbanos intensificou-se a reivindicação popular por creches Revista Contrapontos - Eletrônica, Vol. 11 - n. 3 - p. 278-287 / set-dez 2011 279 através das lutas promovidas pelos novos movimentos sociais” [que] “resultaram no aumento do número de creches organizadas e mantidas pelo poder público.” (MELLO, 2010, p. 3) Em…

Pessoal do Poder Executivo Municipal. Rui Soares Palmeira Prefeito de Maceió PORTARIA Nº 0182 Maceió/AL, 18 de Fevereiro de 2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas por força da Lei da Orgânica Municipal, conforme dicção do art. 55, inc. VII, tendo em vista o inteiro teor do processo administrativo de nº. 01100.59012/2012, com esteio no Ofício nº. 48/2013 – CAC, RESOLVE exonerar o servidor público municipal,…

desenvolvimento de pesquisa com potencial para inovação no Brasil, dada sua possível interação com o governo e a empresa no modelo chamado de Hélice Tríplice. As IFES são regulamentadas pela Lei de Inovação de 20041, primeira lei no país que trata da relação entre IFES e Empresa (LOTUFO, 2009). Essa lei obriga a gestão e a proteção da propriedade intelectual (PI) das ICTs e cria a figura do Núcleo de Inovação Tecnológico (NIT). Esse torna-se o responsável pela gestão da política de…

............... 3 Índice de Figuras ................................................................................................. 8 Índice de Tabelas .............................................................................................. 11 Índice de Gráficos .............................................................................................. 12 Índice de Abreviaturas ....................................................................................... 13 Palavras Chave ..

DE RESÍDUO GERADO 3 3 3 3 De maneira geral a massa de resíduos de construção gerada nas cidades é igual ou maior que a massa de resíduo domiciliar. PINTO (1999) estimou que em cidades brasileiras de médio e 1 Pode ser traduzida como Lei de Conservação e Reciclagem de Recursos. 2 JOHN & AGOPYAN grande porte a massa de resíduos gerados varia entre 41% (Salvador, BA) a 70% da massa total de resíduos sólidos urbanos. As estimativas internacionais variam entre 130…